Câmara Notícia | Retira de bens para Prefeitura

Móveis, equipamentos e outros materiais que já não têm mais utilidade para a Câmara ganharam um novo destino. A ideia é que os bens, mesmo considerados inservíveis para o legislativo, ainda possam atender demandas de outros setores. Incer o nome, na verdade digo que é ocioso ou que é irrecuperável, tá? Então esse ano, por ser ano eleitoral nós não podemos doar para entidade sem finos lucrativos. Então estamos doando pra prefeitura. As doações são feitas uma vez por ano e desta vez os itens serão encaminhados para as secretarias de saúde e serviços públicos. Aproximadamente quantos itens assim são doados por eh período? Só para ter uma ideia, são 96 computadores completos, 46 mesas e aproximadamente 20 cadeiras. A iniciativa segue a lei de número 16.778 778 de julho de 2025, que alterou a Lei 855 de outubro de 1995, que trata da doação de materiais inservíveis, criada justamente para facilitar o reaproveitamento de bens públicos que ainda podem ter utilidade em outras atividades. É, antigamente os bens e serviveis da Câmara eram devolvidos pra prefeitura que iam a leilão, né? Eh, nós aprovamos uma lei permitindo que esses bens possam ser utilizados ou pela administração pública ou até por organizações da sociedade, entidades sociais. Esse ano, por um ser um ano eleitoral, nós temos limitação de entregar ou fazer edital para que as doações sejam feitas às entidades. Então, elas serão devolvidas pra prefeitura. E já foi manifestada a necessidade tanto da Secretaria de Saúde, ampliando os eventos e também a Secretaria de Serviços Públicos, né, e que vão receber esses bens que a Câmara está substituindo, tem bastante utilidade ainda e vão servir, obviamente, para que a prefeitura possa prestar serviços de qualidade, oferecer melhores condições de estrutura com os mobiliários, tanto para saúde quanto para serviços públicos, para eh melhorar também o seu atendimento. Então, eu acho que é grande utilidade. A Câmara tá contribuindo, obviamente, para melhorar as condições de trabalho, né, dos servidores da prefeitura e, obviamente, na ponta a população ser beneficiada com isso.