Câmara Notícia | Resultado 78ª reunião ordinária

É isso aí. Boa tarde para você, Gabriel Castro. Boa tarde para todo mundo acompanhando Câmara Notícia. Portanto, ontem foi a última reunião ordinária do ano com 10 itens, nove foram aprovados e apenas um foi retirado de pauta. Bom, um dos itens aprovado em segunda discussão e votação, projeto de lei com emenda que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, de autoria da vereadora Débora Palermo que falou sobre isso. devido ao incidente, o acidente que que levou à fatalidade da morte da criança Manuela num resorte aqui em Campinas, nós criamos essa lei para que nenhuma criança ou adulto eh eh morra, perca a vida como da forma como ela perdeu. Então são sistemas que impedem a que o cabelo seja sugado, dispositivos e que também o o esses esses ralos, esse motor de sucção, ele seja desligado durante o uso e quando ele estiver ligado também tenha uma placa avisando que tá ligado para que as pessoas tomem o devido cuidado, não entre na piscina para não ter perigo de mais acidentes como esse. O como funciona, vereador? É uma intervenção do do poder público em iniciativas privadas como academia, clube, condomínio, tudo isso é exatamente toda piscina de uso coletivo, público e ou coletivo terá que ter esses dispositivos e cumprir essa lei para evitar assim esse problema da do, né, do acidente com sucção do cabelo. Bom, familiares procuraram a senhora, enfim, pessoas preocupadas também com essa situação. Sim, a família eu já tinha escrito a lei quando essa família quando a família da Manuela me procurou agradecendo, mas é importante dizer que ela já foi eh apresentada em 25 cidades, em nove ela já foi aprovada. A mesma a mesma a mesma lei que eu escrevi aqui já em 25 cidades ela já foi protocolada, em nove ela já foi aprovada e sancionada. Então ela tá, ela tá percorrendo todo o país e eu queira quero que algum deputado federal crie uma, uma lei federal para que isso alcance todo o país, porque não são poucos, André, os acidentes com pessoas que perderam a vida, outras que conseguiram ser socorridas há tempo, mas que foram tiveram o cabelo sugado por piscina em acidentes por conta desse motor de discussão ligado. Legal isso, né, vereador? o seu texto, a sua ideia tornou-se referência aí inspiração para outras cidades, né? Sim, muitos vereadores de outras cidades têm me ligado a pedido a lei. Eu passo com maior prazer porque eu acho que a gente tem que socializar o que é bom, né? O que salva vidas. Então a gente tem socializado isso com vários vereadores de outras cidades. Pois é, Gabriel, também foi aprovado ontem em segunda discussão e votação, projeto de lei de autoria do vereador Igor Diego, que estabelece a priorização de uso de tecnologia, conforme aí o próprio vereador disse no intervalo regimental para reforçar a segurança pública. Entenda na entrevista. Olha, essa tecnologia é o seguinte, o existe a tecnologia que é capaz de ler a placa do veículo quando passa por esse equipamento. E essa e essa tecnologia OCR, né, que é chamada, ela é possível que ao passar o veículo, esse carro tiver algum acionamento ou queixa de roubo ou furto, seja acionado imediatamente, né, a nossa muralha digital, a tecnologia da segurança pública aqui da cidade de Campinas. E aí nós tivemos uma grande discussão eh para poder que todos aqueles aparelhos que estão ali hoje nas vias funcionando apenas como radar, né, que ele tem aquela única finalidade de monitorar quem passa acima do limite de velocidade. Ou seja, só serve para dar multa que aquela aquele equipamento seja eh transformado com essa tecnologia OCR também em eh câmeras OCR. Ou seja, passou um carro lá que, vamos supor, eh, o limite da via 60 porh, passou um carro a menos de 60, mas tem uma queixa de roubo, ele vai ser acionado imediatamente para central de monitoramento. Bom, é um projeto que certamente contribui aí com a segurança pública. É, certamente vai ajudar bastante, porque em Campinas nós temos mais de 800 equipamentos hoje de radar que a partir dessa lei ser sancionada, nós passaremos a ter 800 equipamentos para segurança pública. Bom, também conversei, Gabriel Castro com Paulo Hadad, que é o líder de governo na Câmara, sobre um projeto de autoria do executivo sobre IPTU. Olha só o que disse o vereador. Verdade é um projeto de cunho social. Ele não cria nenhum novo imposto e não aumenta a líquota de imposto. Ele é um é um projeto que ele dá eh eh ele tem todo um apelo social para aqueles eh cidadãos que têm moradias de interesse social para que eles possam ter isenção do seu IPTU. Na realidade, ele adequa essa legislação que nós votaremos hoje a lei 11.811 de 2001. Então é uma legislação que já se faz necessário uma atualização, vai dar mais modernidade, agilidade e também justiça tributária e social paraa nossa população. São adequações pontuais, vereador? É isso sim, são e adequações pontuais de acordo com o que já se pratica, já se tem de atualizado na legislação federal, a lei federal. Então, coisas que já constam na legislação federal, a gente tá passando pro município para que os cidadãos também possam se beneficiar dessa lei com isenção, eh, seguindo todos os parâmetros, tudo aquilo que faculta a lei. E as medidas trazem mais segurança jurídica, no seu entender, vereador? Com toda certeza, né? um texto melhor elaborado, atualizado, com uma legislação que contempla aquilo que a própria legislação federal eh traz hoje como inovação, como novidade, dá mais amparo jurídico para que a secretaria de a secretaria de de finanças possa executar tudo aquilo que se faz necessário dentro da sua expertia. É um projeto de ajuste técnico e social, com certeza. E vai ser importante paraa nossa população. Bom, lembrando que agora os vereadores entram em recesso, Gabriel. E a próxima reunião ordinária será no ano que vem, no dia 2 de fevereiro. Eu volto com você. M.