Câmara Notícia | Resultado 54ª reunião ordinária

Pois é, um abraço para você, Gabriel. Boa tarde para todo mundo acompanhando Câmara Notícia. Portanto, ontem aí durante a reunião ordinária de número 54, havia sete projetos em pauta, um foi retirado e seis foram aprovados. Portanto, um deles que foi aprovado de autoria do prefeito municipal, segunda discussão e votação, o projeto tem a ver com uma área que foi destinada paraa Arquidiocese de Campinas. O vereador Nick Schneider, que é envolvido com esse assunto, falou a respeito disso. Na verdade, essa área já foi doada, né? Uma área que foi doada em 1957, né? Uma área onde está construída a igreja Santa Rita. E o que está vendo simplesmente teve, você imagina em 1957 como era feita a topografia da área, o dimensionamento da área, né? Então, com o avançar da tecnologia, foi feito um novo dimensionamento, né? com com materiais, com estrutura muito mais moderna, com mais exatidão. E a hora que foi se eh registrar no cartório essas informações, deu divergência, porque antigamente não se media como se mede hoje, com a devida exatidão. Então, esse projeto visa simplesmente regularizar aquela área onde está instalada a a igreja Santa Rita, né? e dizer que já passou em primeira discussão, um projeto que já passou em primeira e estamos na segunda discussão. Inclusive, André, uma curiosidade, eh, quando foi feita a doação ainda foi feita pro bispado campineiro, não foi nem paraa Arquidiocese de Campinas. Então, uma outra alteração é corrigir essa razão social que hoje quem toma conta dos próprios da estrutura da Arquidiocese de Campinas se chama Arquidiocese de Campinas, né? Portanto, esse é um projeto do executivo confirmando, a gente conversou com o vereador Nick Schneider, que é envolvido com este assunto no intervalo regimental. Também conversei com o vereador Luís Rossini, que é o presidente da Câmara Municipal de Campinas, porque teve também a primeira discussão e votação de um projeto de lei de autoria dele que obriga Gabriel Poder Executivo, a publicar o nome do autor do projeto de lei também no momento da sanção no diário, não é, da prefeitura municipal de Campinas. O presidente da Câmara falou sobre isso. Na verdade, isso é uma forma de você não só valorizar o trabalho do vereador, mas da transparência e deixar registrado a autoria da iniciativa dos projetos de lei aprovados nessa casa. Quando o prefeito sancionar, ele vai aprovar a lei e vai colocar lá o número do projeto de lei e o nome do autor. Isso fica registrado porque é importante que a população saiba e pro futuro também se precisar a partir do projeto de lei, inclusive saber a justificativa, tudo que embasou aquela proposição do vereador. Então é uma forma que a gente considera necessária, quer dizer, essa alteração para valorizar o trabalho dos vereadores da casa. Vou dar um exemplo. Por exemplo, eu sou autor da lei do pancadão. Obviamente a lei do pancadão quando ela entrou em vigor, porque a lei obrigava o executivo a adotar as medidas para conter esse fenômeno que vinha crescendo, prejudicando, infernizando as pessoas da cidade. Quer dizer, toda a divulgação da lei do pancadão ficou do executivo. Quer dizer, a autoria da iniciativa praticamente sumiu, né? Não por causa da dessa minha iniciativa, mas todos os vereadores quando apresentam projeto de lei que aprova e eles são aprovados na Câmara vir a lei. Obviamente eu acho que isso aí é uma forma de dar transparência e também valorizar o ação do vereador. A população precisa saber quem é o autor daquela iniciativa. Bom, também conversei durante o intervalo regimental, Gabriel, com o vereador Ben Lima, que protocolou uma moção que apela aí ao governo do estado de São Paulo pro fornecimento de viatura, a manutenção do ProD. Ele falou sobre esse assunto, não é, durante a 54ª reunião ordinária aqui no plenário. Olha aí, essa é uma preocupação de um policial militar, Diego, que nos procurou eh no gabinete, relatando que a companhia que ele trabalha conta com apenas uma viatura, que é uma vergonha aqui pra cidade de Campinas. E essas policiais militares que dão palestra nas escolas não têm como se locomover. Então esse é um pedido pro estado, já que a Polícia Militar é competência do estado. Para que resolva essa situação, eh nós vamos cobrar pessoalmente também via deputado Paulo Mansur, que é um deputado parceiro aqui do nosso mandato, que nos ajuda para que solucione essa esse problema do PROERD aqui na cidade de Campinas. Droga na adolescência e a gente sabe que não faz bem, que ela reflete no futuro da criança. E a Polícia Militar tem esse programa do que é o ProERD. Eles leciona nas escolas, dão palestras, sabe a importância eh não não usar a droga. Então essa é a nossa preocupação para que não ocorra o consumo de drogas em adolescentes. Por isso nós pusemos a moção moção e vamos também falar com o deputado Paulo Mansur. Bom, outra moção também votada e aprovada aqui na Câmara do vereador Felipe Marquezi, que apela ao governo do estado de São Paulo pro fortalecimento do programa Nota Fiscal Paulista. Olha só o que ele falou, Gabriel. Uma moção muito importante está tramitando a nova reforma tributária em Brasília, uma nova PEC que influenciará diretamente neste programa da nota fiscal paulistas das entidades que são beneficiadas através deste programa social do estado de São Paulo. Nós estamos mandando essa moção justamente para eles terem cuidado em tudo que estará sendo feito daqui pra frente, porque as entidades sociais elas recebem é uma ajuda muito grande através daquele imposto do ICMS. Uma parte, uma porcentagem desse imposto é destinado a mais de 5.000 entidades sociais que são beneficiadas, que atendem as crianças na ponta, aquelas crianças que mais precisam, crianças em vulnerabilidade social e a gente sabe dessa importância. Então essa questão da reforma tributária é muito importante, toda atenção. Nós mandamos pro governo estadual também estaremos mandando essa moção para o governo federal, justamente para que os governos, né, possam conversar e que possam juntos tomarem as decisões corretas nesta neste importante programa social que dá um impacto direto na vida de milhares de crianças do nosso estado. Bom, é isso aí. Lembrando que na próxima quarta-feira, que mesmo no plenário José Maria Matozinho, será realizada a reunião ordinária de número 55. Eu volto com você, Gabriel Castro. Yeah.