Câmara Notícia | Resultado 46ª reunião ordinária

Durante a 46ª reunião ordinária, foram 11 projetos votados, todos foram aprovados. Um deles, inclusive, em segunda discussão do substitutivo total ao projeto de lei número 119/24, de autoria do vereador Rodrigo da Farmadic, com relação à criação do programa Farmácia Solidária. Durante o intervalo regimental, ele falou sobre isso. é um projeto que visa fazer o licenciamento e da autorização para que eh entidades possam eh passar a funcionar com o programa Farmácia Solidária, que é para fazer não a comercialização, mas a doação de medicamentos, inclusive aqueles que não fazem parte da lista de medicamentos que tem nas unidades básicas de saúde e essencialmente recebido eh de indústrias farmacêuticas, né? Então, as indústrias farmacêuticas, inclusive tem uma parceria com uma farmácia modelo que é na cidade de Mogi Iguaçu. Nós queremos replicar ele aqui com o recebimento desses medicamentos e a doação pra população. Bom, inclusive amostras grátis também, vereador. Sim, claro, né? Mas e eh além de poder receber esses medicamentos amostras grátis, a grande parte são medicamentos realmente de eh que seriam paraa comercialização, que seriam serão doados pela indústria farmacêutica, né? Então, nós precisamos eh com esse projeto fazer o licenciamento para que a gente possa ter legalidade aqui na cidade de Campinas e dar autorização para que as entidades possam abrir essa farmácia. Bom, é importante reforçar que paraa dispensação aí gratuita a população sempre sob a responsabilidade, claro, de um de um farmacêutico. Claro. Sim. Todo o licenciamento ele segue segue eh regras rigorosas para o licenciamento, que é fica sob responsabilidade da Anvisa, a lei federal, mas o a vigilância sanitária é o qual vai fazer a o licenciamento. Então toda regra que é para uma farmácia privada, ela se aplica também paraa farmácia solidária. Todas essas regras nós fomos debatemos, inclusive fizemos um substitutivo total, que é o que nós vamos votar hoje. Nós debatemos aqui em audiência pública com representantes do Conselho Regional de Farmácia, nós tivemos também representantes da sociedade civil. Eu como farmacêutico, convidei outros farmacêuticos que estiveram aqui conosco, entidades, inclusive eh representantes de universidades que provavelmente eh eh serão onde serão instaladas, esteve conosco aqui, eles demonstraram total interesse para poder fazer a implantação desse projeto. Como vai funcionar, vereador? Quem poderá integrar programas de entidades assistenciais, por exemplo? Sim, toda entidade de personalidade jurídica que tem a capacidade de fazer eh ter toda a estrutura, inclusive a contratação de um profissional que tem que ser o farmacêutico para poder fazer a abertura dessa dessa unidade, ela pode se credenciar, submeter, lógico, todas as regras aqui da vigilância sanitária local para poder participar, mas essencialmente, geralmente as universidades, assim como é o modelo lá na na cidade de Mogi Iguaçu, provavelmente nós teremos instalado aqui, porque eles já t farmacêutico, tem os alunos nos tem os estagiários, mas sempre com a supervisão de um farmacêutico em todo o período de funcionamento da unidade. Também foi aprovado, só que em primeira discussão o projeto de lei de autoria do vereador Nick Schnaider, que estabelece que as farmácias públicas deverão operar nos mesmos horários das unidades básicas de saúde. Também tive a oportunidade ontem de conversar com o vereador Nick Schneider que falou sobre isso. É um projeto que nós colocamos na casa paraa prestação dos dos nobres vereadores, né, que busca equiparar o funcionamento do posto de saúde com as suas farmácias. Todos os postos de saúde tem uma farmácia que funciona dentro dele e as pessoas vão até uma consulta, passam pelo médico e alguns deles, não são muitos, viu, André, mas alguns deles, a hora que a pessoa sai com a consulta na mão, a farmácia tá fechada, né? Então, o objetivo desse projeto é exatamente equalizar esse funcionamento tanto da farmácia quanto do posto de saúde. Muitas vezes complica a vida do paciente, tem que voltar no dia seguinte, né, vereador? Eh, a o cidadão ele consegue uma consulta num posto de saúde, passa pelo médico, muitas vezes ele pega o atestado no serviço para poder eh participar da consulta, né, ser atendido pelo médico e a hora que sai sem o remédio, faz com que ele tenha que retornar no dia seguinte ou depois de dois dias no posto de saúde. E ao retornar e é dia de serviço, horário de serviço, é muito, complica muito a vida do cidadão. Então nossa ideia é que haja essa equiparação do horário, tanto do posto quanto pra farmácia. Como surgiu essa ideia, vereador? A demandas, né? Pessoas que nos passam, que nos procuram falando um pouquinho dessa dificuldade, a nossa vivência na rua, eu procuro andar bastante pela cidade, ver os problemas na ponta, acompanhar todos os problemas da cidade dentro da nossa possibilidade de seres humanos, né? E esse é um problema que eu detectei junto à população na base mesmo, visitando os postos de saúde. Bom, Gabriel, quem quiser acompanhar na íntegra a reunião ordinária de número 46, o link é esse que aparece no seu vídeo. Lembrando que na próxima segunda-feira será realizada aqui mesmo no plenário a 47ª reunião ordinária. Gabriel.