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Câmara Notícia | Resultado 28ª reunião ordinária
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Câmara Notícia | Resultado 28ª reunião ordinária

44 views Publicado 14/05/2026 HD · 3:26
Resumo editorial

Os vereadores aprovaram os 16 projetos da pauta na 28ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas. Em destaque, a segunda discussão e votação do projeto de lei complementar que institui a Gratificação de Proteção e Defesa Civil, com 35% sobre o vencimento dos servidores efetivos que atuam na linha de frente das emergências climáticas. Também passou em primeira discussão a atualização da lei do Estudo de Impacto de Vizinhança em Campinas, dando mais segurança jurídica para quem pretende construir, reformar ou ampliar imóveis na cidade.

Descrição do vídeo

O líder do governo na Câmara, Paulo Hadad, comenta os destaques da 28ª reunião ordinária, em que os 16 projetos da pauta foram aprovados. O item 10 institui a Gratificação de Proteção e Defesa Civil, com acréscimo de 35% no vencimento dos servidores que atuam na linha de frente de enchentes e deslizamentos. Já o item 14, em primeira discussão, altera a Lei Complementar 560/2025 e atualiza as regras do Estudo de Impacto de Vizinhança para obras novas, reformas e ampliações em Campinas. A 29ª reunião ordinária acontece na próxima segunda-feira.

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Bom, é isso mesmo. Boa tarde para você, Gabriel. Boa tarde para todo mundo acompanhando o Câmara Notícia. Pois é, havia 16 projetos na pauta, todos foram aprovados, portanto dois de autoria do executivo. Conversamos inclusive com o Paulo Hadad, que é o líder de governo na Câmara. A princípio ele falou a respeito do item 10, porque falava sobre a segunda discussão e votação no projeto de lei complementar que institui a gratificação de proteção e defesa civil. Conversei com ele no intervalo regimental e ele falou sobre isso. Acompanhe. é para valorizar os nossos agentes da Defesa Civil, aquele servidor público que se dedica à defesa civil para atender a população, mitigar eh danos ou algo que possa ser mais contundente paraa nossa população, né? Hoje nós temos aí grandes mudanças climáticas, um volume muito grande de chuva que cai em um curto espaço de tempo, levando inundações, né, desmoronamentos, enfim, esse agente da Defesa Civil, ele será valorizado com 35%, né, nos seus vencimentos aqueles eh funcionário, né, público, aquele servidor público que se dedica exclusivamente a a essa ação da Defesa Civil. Então é a valorização por parte do executivo, do nosso profissional, que muito faz, muitas vezes evitando grandes catástrofes, né, e e danos e vidas que podem ser ceifadas, estando sempre à disposição da população. Importante a gente dizer que quando nós temos aí alguma eh assim uma uma chuva muito intensa ou algo que possa ser catastrófico, eles vão à frente, eles estão na linha de frente, muitas pessoas se afastam, eles são os primeiros a ajudar a combater e dar apoio à população. Bom, tá aí o Paulo Hadad falando com a gente também. Ele conversou conosco no intervalo regimental sobre o item 14, primeira discussão e votação, projeto de lei. Complementar também, Gabriel, de autoria do prefeito municipal que atera, que altera a lei complementar, que disciplina a exigência do estudo de impacto de vizinhança. toda obra que vai ser executada na cidade de Campinas, seja obras novas, reformas ou ampliações, você tem que fazer um estudo de impacto de vizinhança. E nós já temos uma lei complementar 560 de 2025. E essa lei que votaremos hoje, a legalidade, ela eh vai dar uma maior segurança jurídica. ela faz algumas alterações, né, nesses nessas três modalidades e isso se eh faz necessário para que as as pessoas que vão realizar ou empreenderão na cidade de Campinas e aqueles que querem regularizar os seus imóveis, ampliar novas edificações, também tenham respaldado dentro da lei aquilo que pode ou não pode ser feito. Bom, lembrando que quem quiser acompanhar na íntegra a 28ª reunião ordinária, basta acessar o YouTube da TV Câmara Campinas. Também confirmando que na próxima segunda-feira tem a reunião ordinária de número 29. E eu volto com você, Gabriel. M.
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