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Câmara Notícia | PLO sepultamento nascituros e natimortos
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Câmara Notícia | PLO sepultamento nascituros e natimortos

8 views Publicado 09/06/2025 HD · 2:38

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Projeto protocolado por Guilherme Teixeira obriga sepultamento digno a nascituros e natimortos.

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O vereador Guilherme Teixeira protocolou um projeto que propõe a obrigatoriedade de sepultamento digno de nascituros e de na mortos na cidade de Campinas, independentemente da idade gestacional, peso ou estatura do bebê. A gente precisa entender primeiro como que é feito o sepultamento. Eh, quando um feto tem menos de uma de 500 g, ele não necessariamente precisa ser sepultado. Só que eu entendo que a vida ela tem que ser respeitada desde sua concepção. E um luto digno faz parte do respeito à vida. Hoje acontece que nós não sabemos como está disciplinado isso na rede pública e a gente fica imaginando quando uma mãe recebe a informação no parto ou na sua gravidez que o seu neném, aquilo que ela almejou, aquilo que ela sonhou, que ela idealizou, não tem vida. Não. E ela vai precisar de alguma maneira esse feto ser removido às vezes do útero ou vai ter o parto com já com com o feto já falecido. Essa mãe, ela não tem estrutura eh psicológica para lidar com tantas informações e é um direito dela ter um sepultamento digno. De acordo com o documento, a proposta tem como base o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal e visa oferecer às famílias enlutadas o reconhecimento legal e simbólico da perda, além de garantir condições adequadas para o exercício do luto. Recentemente o Congresso aprovou uma lei que garante que as mães que estão nessas condições estejam em apartamentos separados de mães que têm bebês por uma questão também psicológica. Porque imagine você o fato de uma mãe que acabou de ter seu bebê, está feliz, alegre e a mãe que teve por algum motivo o seu neném não nasceu com vida, está num leito ao lado. Isso não é saudável, nem para para nenhuma das partes é saudável isso. Então, o nosso Congresso Nacional já teve uma lei em relação a isso. Eu acho que a informação é muito importante. Nós temos que informar a população dos seus direitos. Isso é um direito de um digno, é direito de registrar e isso é fundamental que o município discipline para que isso chegue à informação no momento mais difícil da mãe, que é de uma notícia triste.
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