Câmara Notícia | PLO política povos terreiro

De autoria da vereadora Paula Miguel, o projeto de lei propõe a criação da política municipal de promoção, proteção e valorização dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. A iniciativa tem como base um decreto federal e busca garantir o acesso a direitos, além de fortalecer políticas públicas voltadas a essas comunidades. Essa política, né, ela vai, ela eh tá sendo desenvolvida a partir do decreto federal 12278 de novembro de 2024, que reconhece as religiões matricana como sendo um patrimônio cultural e material, além dos saberes e a importância social que elas acabam influenciando na comunidade. a gente sabe que é uma tradição oral e que neste momento ela vem sofrendo um grande ataque, principalmente pelo pela intolerância religiosa, pelo racismo religioso. Então, quando a gente protocola esse projeto na cidade de Campinas, é para que a gente consiga trazer segurança e, principalmente, reconhecimento e valorização dessas comunidades tradicionais, para que elas tenham a segurança de permanecerem nos espaços e continuarem com a cultura, o trabalho social e todo o desenvolvimento junto com a comunidade que muitas delas já fazem há várias décadas. Dentre as ações previstas, estão o incentivo ao turismo cultural, a educação ambiental e campanhas contra o racismo religioso, além da preservação dos espaços de terreiro e territórios culturais. Para a vereadora, reconhecer e proteger esses territórios é garantir liberdade religiosa, preservar saberes ancestrais e promover igualdade racial. A proposta reforça o papel do poder público na construção de uma sociedade mais justa, diversa e democrática. A gente tem hoje um apeamento parcial. Algumas dessas comunidades também são pontos de cultura e aí essas a gente consegue já identificar, estar mais próximo, mas diversas outras tem o receio de quando elas forem mapeadas, isso virá um local de violência, né, que elas vão entrar numa rota de mais dificuldade com o território, né, que elas possam ser expostas. Então, o nosso trabalho, além, né, de tentar fazer essa política sempre da cidade de Campinas, é de fazer as pessoas reconhecerem que uma política pública ela precisa de mapeamento, reconhecimento e que isso pode trazer segurança, além de um reconhecimento não só na cidade de Campinas, mas também a nível estadual e federal, já que está em ressonância com o decreto federal. No.