Câmara Notícia | PLO fiscalização bebidas

O surto de intoxicação por metanol no Brasil, após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com casos confirmados e mortes, levantou um alerta nas autoridades e consumidores. Diante desse cenário, o projeto de lei de autoria do vereador Arnaldo Salvete pretende proteger a saúde e a vida dos consumidores, além de assegurar maior transparência e o controle em toda a cadeia de fornecimento de bebidas, com uma fiscalização mais efetiva nos estabelecimentos. Primeiro é é ter critérios e regras na questão de compra de medida alcoólica, venda da medida alcoólica nos estabelecimentos comerciais, tanto a dega, bar, restaurante, supermercado e outros outros locais que vendam bebida, né, pra gente poder ter aí uma fiscalização mais extensiva, né, do da rede municipal, dos órgãos públicos, porque nós estamos vendo aí que a situação saiu do controle, muitas vidas se foram, né, porque não teve essa prevenção. Então eu acabei de protocolar na Câmara para poder a gente ter uma fiscalização maior do poder público dentro do estabelecimento, até dando multa e lacração, encerrando as atividades. Entre as medidas do projeto está a obrigação de exigência de nota fiscal, comprovante de origem, certificado sanitário e rastreabilidade de cada produto adquirido por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, como bares, restaurantes, adegas, casas noturnas e supermercados, garantindo mais segurança para o consumidor e transparência para o comerciante. A gente quer buscar realmente quem está cometendo erro, aquele que cometeu erro ser punido e ter uma regra de realmente de de controle da onde desde a saída da bebida até a venda da da mercadoria e não só num num código, mas também na na nota fiscal que tem um controle maior do fabricante da bebida, para onde vai essa nota fiscal, tem um controle nos bares, tem um controle nos mercados, né? tem um rastreamento desse dessa bebida com código pra gente poder localizar, inclusive se ela for falsificada ou poder localizar da onde veio, se de repente foi colocado ou foi trocado o líquido que está na garrafa, a gente saber da onde está vindo. Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões, no plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito. De acordo com o parlamentar, a prefeitura e órgãos competentes devem trabalhar em conjunto. A vância sanitária, a Guarda Municipal, a Polícia Civil, né, a própria eh Anvisa da saúde estadual. Eu acho que tem que ter uma integração maior, inclusive na questão desse rastreamento dessa bebida falsificada. É um projeto que vem trazer pra população uma tranquilidade maior. Lógico que a toda bebida ela tem que ter uma origem da onde foi comprada, onde foi vendida, né? Hoje não teve tava muito aberto essa fiscalização, não tinha uma fiscalização mais ostensiva e também não tinha uma punição para aquela aquele baro, aquele que quebrasse essa regra. Então agora com essa lei, acho que tendo a punição, tendo aí a a questão, se ele for reincidente, a lacração, o fechamento, ele não pod não poderá durante 8 anos ter o o ali a licença de novo, eu acho que isso vai dar a a pessoa vai pensar mais e na compra, na onde ele tá adquirindo a bebida, né? uma um controle maior, inclusive dentro do estabelecimento.