Câmara Notícia | PLC isenção IPTU imóveis Centro

Com objetivo de incentivar a ocupação e, consequentemente a revitalização do centro de Campinas, o vereador Nelson Ostre protocolou um projeto de lei que concede isenção do IPTU para imóveis da região central que estejam sem uso há mais de 6 meses. A proposta de isenção do IPTU valerá enquanto o imóvel estiver desocupado, sem um contrato de venda ou de aluguel. A isenção do IPTU para os imóveis do centro, ela é muito importante para ajudar na revitalização. A revitalização do centro com a isenção do IPTU, ela vai contribuir para que esses imóveis que estão para alugar e vender, eles possam e de uma forma mais rápida, serem alugados ou vendidos e isso vai evitar a degradação do patrimônio público, pichação e tudo mais que vem ocorrendo com esses imóveis. O perímetro beneficiado será definido pelo poder executivo. De acordo com o texto, os proprietários terão um prazo para comunicar a prefeitura. Assim que locado o imóvel ou vendido, o proprietário tem 30 dias para comunicar a prefeitura. Comunicando a prefeitura, eh, a prefeitura volta a cobrar o IPTU. Caso eh ocorra qualquer tipo de manobra e não comunique a prefeitura no prazo legal de 30 dias, a prefeitura tem o direito de cobrar o retroativo. Ainda, segundo o parlamentar, o centro é o coração da cidade, precisa, portanto, de ações concretas para recuperar a vitalidade. O centro de Campinas sempre foi uma potência econômica. todos os centros, em qualquer lugar do mundo, sempre foi um atrativo. E em Campinas nós não podemos perder o centro da cidade também, né, por conta desses efeitos que ocorrem no mundo todo, né, que é a degradação, que é o aumento de moradores de rua. E para isso é necessário a revitalização, mas com algumas estratégias e a isenção do IPTU para os imóveis parados no centro até serem locados ou vendidos. é uma das estratégias para fortalecer a revitalização do centro da cidade.