Câmara Notícia | PL sistema prevenção feminicidio

O projeto de lei protocolado pela vereadora Aguida Calisto institui o sistema municipal de prevenção ao feminicídio alinhado ao Pacto Nacional Brasil contra feminicídio. O objetivo é enfrentar e eliminar todas as formas de violência contra a mulher, principalmente a violência letal por razões de gênero na cidade. Esse projeto é um projeto que eh ele tem a preocupação de fazer uma uma ligação, né, vamos se dizer assim, com todas as políticas públicas, com todas as áreas, porque essa essa pauta sobre o o feminicídio é uma pauta que tem que ser de todo mundo, não dá para ser só das mulheres, né? Os homens, principalmente quem é autoridade, que tem quem tá em espaço de poder, tem que ter esse comprometimento. É um absurdo que tá acontecendo. A gente tá vivendo aí com níveis, números altíssimos de mulheres sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. Não é ato isolado, né? Isso é é feminicídio. No estado de São Paulo, no ano passado, 2025, nós tivemos em torno de 270 mortes, mulheres 270 mulheres que foram assassinadas e na sua ampla maioria são assassinadas pelos seus companheiros ou ex-companheiros ou no momento em que essa mulher não quer mais conviver naquela relação. Dentre os principais temas previstos na proposta estão a implementação e revisão do plano municipal de prevenção ao Feminicídio em Harmonia com o Pacto Nacional e também a instituição de protocolos unificados de atendimento. Nesse sentido, o sistema municipal ele pensa em políticas integradas como um todo para garantir que as nossas mulheres não venha mais uma vez ser vítima de violência. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, os casos de feminicídio cresceram de forma preocupante em 2024 e 2025. Diante desse cenário, a vereadora reforça a necessidade de ações preventivas e articulação entre órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência. Agora é o momento que todo mundo, né, quem é vereador, quem é deputado, quem é senador, quem é governador, quem é quem é prefeito, tem que pensar os secretários tem que pensar em políticas públicas para para proteger a vida das mulheres. Então, nesse sentido, esse sistema municipal que nós apresentamos aqui é isso, é pensar a Secretaria de Habitação, essa mulher pobre, vulnerável, tem condição, né, de onde ela tá morando, qual é a o espaço de moradia dela, a secretaria de assistência? Tem casas de acolhimento que tá funcionando numa quantidade que possa acolher essas mulheres vítimas de violência. As nossas delegacias da mulher estão funcionando 24 horas e tem profissionais eh em condições de atender essas mulheres com treinamento adequado para atender essa mulher vítima de de violência. Yeah.