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Câmara Notícia | PL ausência estudantes endometriose
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Câmara Notícia | PL ausência estudantes endometriose

22 views Publicado 30/04/2026 HD · 2:59
Resumo editorial

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campinas propõe garantir mais dignidade para estudantes da rede municipal que sofrem com cólicas intensas durante o período menstrual em decorrência de endometriose ou adenomiose. A proposta determina que as escolas devem aceitar atestados médicos emitidos pela rede municipal de saúde, abonando faltas durante crises e em dias de provas e atividades importantes, sem prejudicar o desempenho escolar. O parlamentar autor destaca que a endometriose afeta entre 5 e 15 por cento das mulheres em idade reprodutiva segundo o Ministério da Saúde, com sintomas que começam ainda na puberdade e podem deixar a paciente totalmente incapacitada por três a cinco dias por ciclo. A iniciativa busca enfrentar uma das causas silenciosas da evasão escolar feminina em Campinas, dando à aluna o direito de tratar a condição como doença e não como problema disciplinar ou falta de comprometimento com os estudos.

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Um projeto de lei quer garantir mais dignidade para alunas que sofrem com dores intensas durante o período menstrual.A proposta prevê faltas justificadas na rede municipal de ensino

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O projeto de lei é de autoria do vereador Luís Iabico. A proposta beneficia estudantes diagnosticadas com endometriose ou adenomiose. Um projeto de lei muito importante para as alunas da rede municipal que começam já na puberdade, na adolescência e sofre com as cólicas, traduzindo pra população aqui, as cólicas menstruais, né, que deixam as pessoas incapacitantes, praticamente não conseguem nem se levantar. Então tem vários casos nesse nesse sentido. E quando a menina eh padece dessa doença, ela costuma faltar a nas aulas, perde provas, perde matérias e não consegue abonar essas faltas, né? E muitas acabam se evadindo da escola porque não tem uma sequência de frequência e nessa nessa sequência de frequência teria que ser considerado as as faltas abonadas, não prejudicando assim o desempenho escolar dessa dessa menina. Projeto de lei protocolado na Câmara de Campinas deve garantir mais dignidade para alunas que sofrem com dores durante o período menstrual. teri que fazer uma consulta, pegar um diagnóstico, um atestado na rede municipal, né, no SUS, no postinho, né, apresentar a escola. A escola deve considerar esse atestado como motivo da falta e abonar essas faltas, inclusive e considerando as faltas nos dias de prova e de matérias importantes, não prejudicando o desempenho desse dessa aluna. Um dos pontos de atenção, segundo o vereador, é o impacto dessas doenças na frequência escolar. De acordo com o Ministério da Saúde, a endometriose afeta entre 5 e 15% das mulheres em idade reprodutiva. As meninas muitas vezes falta por não ter condições de explicar a escola que aquela doença está deixando ela incapacitada, né? nesse período de tr a 5 dias. É importante isso, lógico, sempre acompanhado de um atestado médico, né? E a evasão escolar hoje é um assunto que está acontecendo muito frequentemente na mídia. Você vê muitos, muitas matérias, muitos, muitas reportagens da evasão escolar e com certeza uma das razões é a doença da endometriose. E a BICO ressalta que o tema é de grande relevância e precisa ganhar mais visibilidade e ser debatido. Mas é necessário tocar nesse assunto, né? Um assunto importante, as meninas sofrem com esse problema, muitas vezes não reportam a escola. A escola sem saber da da da real causa da falta, ela não abona falta e causa evasão escolar. A pessoa vai desestimulando, vai desanimando e no fim vai embora da escola. Yeah.
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