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Câmara Notícia | PL atendimento prioritário oab
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Câmara Notícia | PL atendimento prioritário oab

18 views Publicado 10/04/2026 HD · 1:55
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia destaca um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campinas por um vereador advogado, que propõe garantir atendimento prioritário a profissionais inscritos na OAB e estagiários nos órgãos da administração pública municipal. A iniciativa surgiu de conversas com colegas da advocacia que vão à prefeitura para resolver demandas de clientes e enfrentam filas comuns, processo que gera lentidão e prejudica tanto profissionais quanto munícipes. A proposta busca destravar essas demandas com acesso direto aos balcões, sem necessidade de senhas gerais, e contrapartida proporcional, com mais eficiência na resolução das demandas que envolvem cidadãos representados. Para usufruir do benefício, o profissional precisa estar munido da carteira da OAB e, quando aplicável, da procuração que comprove a representação do cliente naquele ato. A proposta dialoga com legislação federal que reconhece a advocacia como atividade essencial à justiça e busca reduzir entraves burocráticos cotidianos nas secretarias e órgãos municipais de Campinas.

Descrição do vídeo

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Campinas propõe garantir atendimento prioritário a advogados e estagiários da OAB em órgãos da administração pública municipal. A medida tem como objetivo dar mais agilidade à tramitação de processos e reduzir entraves burocráticos no atendimento, especialmente em demandas que exigem rapidez na resolução. A proposta levanta discussões sobre eficiência no serviço público e o impacto direto na atuação dos profissionais do Direito, além de possíveis reflexos para a população que depende desses atendimentos.

Transcrição completa do vídeo

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O vereador Marcelo Silva protocolou na Câmara de Campinas um projeto de lei que prevê atendimento prioritário para advogados e estagiários vinculados à OAB na administração pública municipal. De acordo com a proposta, o benefício será garantido aos profissionais que estiverem representando clientes. Projeto muito bacana, né, que surgiu justamente conversando com meus colegas advogados. Na verdade, eh, muitos advogados vão à prefeitura para resolverem problemas de seus clientes, né? E aí a ideia surgiu justamente para não atrapalhar a filha a fila do cidadão comum, para que nós implementássemos um atendimento especial para advogado. Obviamente eh terá mais celeridade, né, esse atendimento para resolver o problema dos munícipes. Tenho certeza que esses problemas serão resolvidos com muito mais efetividade e aí não atrapalhará a fila para algum munícipe, para algum cidadão que quer tirar algum tipo de dúvida. Então, a ideia parece simples, mas é muito bacana. O atendimento prioritário inclui acesso direto aos balcões, sem necessidade de enfrentar filas comuns ou retirar senhas gerais. A medida busca garantir mais eficiência nos serviços públicos e reforçar o papel da advocacia, considerada essencial para segurar direitos, reduzir burocracias e dar mais agilidade aos processos administrativos. Obviamente tem que tá munido aí dos dos primeiramente da OAB. Em segundo lugar, se você está representando o seu o seu cliente munido da procuração que dá os poderes para representar o seu cliente naquele momento. Então eu falo que é uma uma ideia surgindo aí do bate-papo com os colegas e mais uma ideia muito boa pro município de Campinas.
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