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Câmara Notícia | PL antecedentes criminais atividades com crianças
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Câmara Notícia | PL antecedentes criminais atividades com crianças

18 views Publicado 30/07/2025 HD · 2:20

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Garantir ambientes mais seguros para as crianças e adolescentes de instituições públicas e particulares. Esse é o objetivo do Projeto de Lei protocolado pelo vereador Marcelo Silva, que exige a apresentação de antecedentes criminais para qualquer candidato a uma vaga de trabalho nessas instituições.

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O vereador Marcelo Silva protocolou o projeto de número 221 de 2025, que determina a apresentação de antecedentes criminais para pessoas que passam por processo seletivo para ingressar no serviço público ou em entidades particulares que atuem com crianças e adolescentes. A ideia é evitar que pessoas que tenham sido condenadas ou em que a condenação não tenha transitado em julgado não sejam efetivadas. Nosso mandato, eu sempre digo, ele é construído com a ideia das pessoas, né? Então essa foi mais uma demanda vinda aqui pro nosso gabinete. E nós achamos assim super interessante, né? Porque não aplicarmos aqui na cidade de Campinas, né? Eh, digo, quando você lidar com criança, adolescente, né? Você tem que ser uma pessoa mais idônea, reta possível. Então, por que não eh exigir, né, na hora da contratação os antecedentes criminais, né, e que isso fique divulgado aí num portal de transparência. A ideia é abranger todas as etapas de desenvolvimento do indivíduo, desde o ensino fundamental, né, do infantil, o fundamental um, funde dois, o ensino médio e também as universidades aqui na cidade de Campinas, né, todas as pessoas que forem aí contratadas, obviamente elas terão que ter disponibilizar os antecedentes criminais, que eu acho que é uma coisa tranquila, uma coisa e eh natural, né, é mais um zelo com as nossas crianças O PL221 abarcará todas as entidades com acesso a crianças e adolescentes. A ideia é que seja tanto instituições públicas quanto instituições privadas, né? Eu até fiz uma pesquisa, já tem algumas escolas, principalmente de educação infantil, que elas já fazem essa exigência. Então, eu acho que vai, entre aspas, vai pegar aí eh de forma muito tranquila, né? Para se tornar um projeto de lei, o texto agora vai ser discutido e votado em duas sessões do plenário da Câmara Municipal de Campinas. A ideia é que o projeto passe rapidamente aqui na Câmara. A ideia foi muito bem aceita. Nós temos um feedback aqui muito positivo para que realmente seja implementado aqui na cidade de Campinas e que eu tenho certeza aí que vai espalhar por todo o estado de São Paulo.
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