Câmara Notícia | Doação de bens Câmara

A partir da lei 16.778 778 de julho de 2025, que altera a lei de número 8552 de outubro de 1995, a Câmara de Campinas dispõe para doação materiais inservíveis pertencentes à administração municipal, que podem servir à sociedades, amigos de bairros, associações de moradores e outras entidades. Esse dital de doação de inservíveis da casa vem trazer uma inovação, né, paraa nossa casa de leis, que antigamente a gente devolvia todos os materiais para a prefeitura. Como a prefeitura descentralizou o seu setor de patrimônio, a Câmara editou uma lei em que a gente pode fazer esse tipo de doação. Os inservíveis são divididos em três grupos, certo? Grupos antieconômicos, grupos ociosos e grupos sucata. Sucata são itens que são, estão quebrados, não vale a pena consertar. antieconômicos são pequenos defeitos que para casa que também não vale a pena consertar e ociosos são itens que a casa não precisa mais estão em perfeita condição de uso. Para participar basta acessar o edital no site da Câmara e seguir as etapas. Acessar o portal de transparência. Depois você vai clicar em licitações, contratos, convênios e obras. Dentro desta aba, vai clicar em licitações e na página modalidade do certame e ano, você vai inserir dispensa e o ano de 2025. Na próxima página, o primeiro link é o edital da doação de bens. A única regra é que elas têm que manter sua regularidade fiscal, trabalhista e fundo de garantia e ter 5 anos aí de projetos voltados à sociedade. Esse edital está aberto já, tá? Ele vai até o dia 9 de dezembro para entrega de documentações. Depois tem prazos recursais, tá? E dia 16 vai ser o sorteio. Cada entidade poderá se inscrever em mais de um lote e poderá também avaliar o lote presencialmente, como fez o representante da Casa da Criança Paralítica, uma tese que eu defendo há muito tempo é a da economia circular. A economia circular é aquilo que faz dar que dá giro aquelas aqueles equipamentos, roupas e coisas. que não não servem mais para um segmento, uma instituição, a Câmara Municipal, mas que ele tem utilidade na continuidade, a gente dá longevidade para esses equipamentos. E é aí onde a, eu e a Casa da Criança Paralítica defendemos. Vamos nos inscrever em todos os lotes porque eh a gente está no meio da economia circular. Nós queremos atuar sempre nesse segmento e é isso que garante cerca de 1/4 das da sobrevivência e do tratamento de 420 pacientes com deficiência física, mais 750 cadeirantes que têm suas cadeiras atualizada e customizada pela Casa da Criança Paralítica.