Câmara Notícia | Com. Cultura

A secretária municipal de cultura e turismo de Campinas, Alexandra Caprioli, logo no início da 10ª reunião da Comissão de Cultura, abordou a importância da lei do Fundo de Investimentos Culturais do Município. O principal fomento municipal que nós temos é o FIC, que é um edital que tá sempre coordenado aí pela Sandra Perez. Eh, e esse edital ele acontece anualmente. Eh, ele é previsto em lei, então ele tem uma dotação orçamentária reservada lá todos os anos para que a gente possa eh acolher projetos em várias áreas no município de Campinas. O Fundo de Investimentos Culturais de Campinas é do ano de 2005 e foi criado para apoiar a criação, pesquisa, produção, valorização e difusão das manifestações culturais com base no pluralismo e na diversidade de expressão. Essa lei é de 2005, setembro de 2005. Esse ano ela fez 20 20 anos e ela nunca teve uma alteração, uma adequação, né, proposta pela secretaria. Eh, mas veio de encontro três legislações pra gente apresentar e adequar a lei. A lei de 2020, que institui o Plano Municipal de Cultura de Campinas, onde esse plano tem eixos que a gente tem que adequar a os editais de fomento e a execução das culturas políticas, né? e a lei municipal que dispõe sobre o conselho de cultura. O conselho ele foi alterado nessa lei e a legislação do FIC de 2005 ela é muito baseada no conselho porque ele é deliberativo, né? E e nessa lei de 2020 com adequação a o novo conselho de políticas públicas de Campinas tira um pouquinho da obrigatoriedade do dos conselheiros, né, sobre a lei do FIC. uma alteração que que dê uma segurança jurídica, que então que essa alteração dos conselheiros e conselheiras poderem participar do edital. Eh, isso isso tava na legislação que os conselheiros e conselheiros não poderiam participar do edital. Então, pra gente mas a partir da nova legislação do conselho já é possível e o marco regulatório do fomento também altera e também torna isso possível. Então, essa alteração a gente entende que é essencial para que tenha essa segurança jurídica. Eh, e a alteração das áreas, eu acho que pra gente também é uma questão que a gente vem debatendo desde 2018, que a gente pudesse ter um pouco mais de flexibilidade para alterar as linguagens, né? Quando eu falo diário, eu tô falando das linguagens. Em março de 2026, a gente tem a comissão, a a conferência municipal de cultura para avaliar o andamento do plano. E nisso tudo também é muito importante avaliar para onde tá indo todas as políticas culturais. E é muito importante que a gente faça política cultural com avaliação. Eh, nesse, só para citar um pouco de exemplos, né, quando o Caian fala da desse lado, né, tão tão avançado de Campinas nas políticas públicas, muito antes de de ser obrigatório em algumas alguns mecanismos de fomento, a gente já tinha trabalhando a questão de como descentralizar o investimento eh do fomento, de como chegar em áreas periféricas. A secretária de cultura ainda fez uma análise dos eventos realizados este ano em Campinas. Em 25, a até 20 de outubro, que foi a última fechamento que a gente fez, agora a gente já tá fechando novembro, a gente já tinha realizado mais de 2.400 eventos. Então assim, é um valor, é uma uma algo muito representativo e eu acho que se os cidadãos de Campinas eh colocarem, pensarem um pouquinho, a gente eh percebe o quanto em cada um dos territórios ampliou demais a presença da cultura. Quando eu digo evento, pode ser uma apresentação, um evento comunitário, uma festa, uma atividade. Então, tudo isso pra gente eh é considerado e mais de 35.000 profissionais envolvidos em todo esse movimento. O presidente da comissão, vereador Igor Diego, analisou a última reunião do ano de cultura. Após 20 anos, a gente entende que é necessário algumas atualizações e isso passa pelo grupo de trabalho dos fazedores de culturas e hoje a gente poôde entender aqui como que isso dá para ser feito. Então, esperamos agora receber essa lei através do poder executivo, porque essa iniciativa tem que partir de lá, porque ela também envolve a questões orçamentárias. Nós entendemos para a o impacto até mesmo das emendas parlamentares que a Câmara enviou paraa prefeitura e como que essa parceria Câmara Municipal e Executivo através da cultura impactou a nossa cidade. Nós ano passado nós nós conseguimos gerar com essa parceria 25.000 empregos através dos eventos culturais. Saltamos esse ano para um número positivo de 35.000 empregos. 10.000 empregos gerados a mais. Eu anotei aqui, foram 2.400 eventos produzidos em 2025, né, aqui na cidade de Campinas. Então, entendemos que cultura não é eh simplesmente, né, o fato ali cultural, mas também economia. E isso depois da pandemia foi um assunto muito cobrado.