Câmara Notícia | Balanço FRP de políticas públicas para crianças e adolescentes

A Frente Parlamentar de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Câmara de Campinas foi criada para defender e fortalecer os direitos da infância, atuando no acompanhamento das políticas existentes, na fiscalização das ações do poder público e na identificação de demandas que ainda precisam ser atendidas no município. Presidida pela vereadora Débora Palermo, a iniciativa realizou três reuniões intersetoriais em 2025. Os encontros reuniram representantes de diferentes áreas para discutir fluxos de atendimento, desafios e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância. E o que que tava acontecendo? a nem toda a rede que é educação, saúde, assistência, esporte, eh, eh, segurança pública, estavam participando. E a lei diz que é obrigatória a participação de todos para que a gente construa políticas públicas. Ela não pode ficar só na assistência social ou só na saúde ou só na educação. Ela é uma uma política que ela perpassa por todas as secretarias. A criança, ela precisa ser atendida por todos. Então, ela precisa que todos acompanhem o debate e faça cada um a sua parte. Então nós conseguimos fazer esse levantamento e melhorar muito a participação nessas reuniões intersetoriais. Além das reuniões, a frente também trouxe para o centro do debate o aumento dos casos de suicídio e adultização, que hoje novo boletim SIS9 apontou como a principal denúncia, principal apontamento de denúncias no do do boletim SIS9, da comunicação da redes da saúde para o boletim 69. Então nós temos hoje uma grande preocupação com essa questão da idea deção suicida e tentativa de suicídio e suicídio entre principalmente entre adolescentes. Então, eh é uma pauta que a gente discutiu com a saúde, com a educação, com a ciência social que precisa ter um olhar muito atento com essa, com a com essas crianças, essas adolescentes, um atendimento muito sistemático para que eh esses índices diminuam eh de forma grande, né? a gente espera isso. E falamos sobre a adultização precoce das crianças também, que é outra pauta. Inclusive teve toda aquela aquele debate que a gente fala há muito tempo, eu desde o conselho, os 12 anos, a gente sempre combateu isso de deixar a criança ser criança, não passar o o carro na frente dos bois. Deixa cada fase da vida a pessoa curtir ser criança, depois ser adolescente, depois ser adulto, cada coisa na sua fase que queimar barreiras traz uma um problema muito sério depois na nessa pessoa adulta que só as terapias conseguem quando conseguem superar. Outro debate de extrema relevância, de acordo com a vereadora Débora Palermo, foi a destinação do imposto de renda para o fundo da criança e adolescente da cidade de Campinas. Toda pessoa física ou jurídica pode e deve destinar o imposto de renda para pro fundo da criança ou pro fundo do idoso, sem que isso custe nada, nada, não custa nada mais pro contribuinte. Quem tem a restituir, restitui tudo integralmente e quem tem a pagar abate do pagamento. E esse dinheiro fica na cidade, no fundo da criança ou no fundo do idoso. Então não vai paraa Brasília, ele fica aqui na nossa cidade e é investido em políticas públicas paraa criança e pro idoso. Então a pessoa física, ela pode destinar até 6% do imposto de renda e a pessoa jurídica até 1%. Lembrando mais uma vez que não é descontado da da pessoa física nem da jurídica. e fica na nossa cidade. E a maior parte da população não sabe disso. Então, o os técnicos da Receita Federal vieram, fizeram essa essa esse debate, mostraram como faz, que tem que ser na declaração integral, não pode ser na simplificada, mas eh eles fazem também em qualquer espaço, quem quiser chamá-los, eles vão, eles fazem essa apresentação para que a gente consiga aumentar essa arrecadação, que hoje a Campinas poderia arrecadar 176 milhões aproximadamente para pro fundo da criança e pro fundo do idoso, né? E hoje nós arrecadamos mais ou menos 2 milhões só. Então ainda a gente tá muito pouco, muito longe do que poderia, imagina o que a gente poderia investir nessa rede de proteção da criança para principalmente as em questão em situação de vulnerabilidade social e agora os idosos que têm aumentado a população idosa e a gente tem muito pouco pros idosos. Então eu aproveito espaço para falar para as pessoas. quiserem saber mais, liga aqui no gabinete, a gente informa, a gente ajuda. Falei com o sindicato dos contabilistas. Nós vamos reunir todos os contadores, os contabilistas, paraa gente poder falar, para que eles falem com os empresários, paraa gente poder aumentar essa arrecadação na nossa cidade.