Câmara Notícia | Balanço comissão de legislação participativa

Presidida pela vereadora Guida Calisto e como membros os vereadores Paulo Hadad, Mariana Conte, Igor Diego e Wagner Romão, a Comissão Permanente de Legislação Participativa realizou cinco reuniões em 2025. As leis, elas são apresentadas, votadas, aprovadas eh para o conjunto do nosso município, para o conjunto dos moradores, das pessoas que moram aqui, que vivem aqui, que trabalham aqui. Então, é uma comissão e que ela vem no sentido de garantir que as legislações que sejam que foram discutidas aqui sejam eh sejam construídas de forma participativa, porque é muito ruim, muitas vezes o município apresenta, né, um projeto de lei, né, o executivo, os vereadores, e muitas vezes a gente fala assim: "Ah, e tem lei que pega e lei que não pega", né? Se você constrói uma lei, discute com a população ou com algum ou com setores dessa população que tem interesses, com certeza essa é uma lei que tem uma possibilidade muito maior de pegar. A comissão discutiu ao longo de 2025 sobre como a população pode participar mais das decisões, como criar um sistema sobre a atuação nos territórios da cidade. Nós discutimos um projeto que é um projeto eh de participação popular ampla, né? Por exemplo, a ideia é que Campinas possa ter eh nos territórios um sistema que discuta as questões principais da cidade, como a atuação no território, né? Eh, a destinação de recursos para aquele território, por exemplo, eh, que o território, vou dar um exemplo, o ouro verde. O ouro, o que que é necessário no ouro verde? Que a gente tenha mais centros de saúde ou que a gente asfalte ruas, né? são discussões, porque somente quem vive ali, quem trabalha ali, quem constrói aquele território, tem todas as condições de dizer para onde que o orçamento tem que ir, discutir mesmo. Então, esse projeto de lei que a gente apresentou nessa comissão, eh, na verdade é um projeto que discute conselhos administrativos nos territórios e esses conselhos vão discutir ali toda a vida, a necessidade, a administração daquele espaço. As