Câmara Notícia | Alteração lei manuela

O projeto de lei ordinária 101 de 2026, de autoria do vereador Nelson Osier, altera o artigo primeiro da Lei 16.866, conhecida como lei Manuela, criada para prevenir acidentes com sistemas de sucção em piscinas. A lei Manuela é uma lei muito importante, ela salva vidas, porém toda lei na Câmara Municipal, ela é sujeita a algumas alterações para que ela melhore. No caso da Lei Manuela, eu apresentei um uma um aperfeiçoamento, né, para que possa melhorar essa legislação, tendo como base os clubes, as academias, os próprios condomínios. que está tendo dificuldade na operação das piscinas. Apesar do avanço na segurança, o parlamentar aponta que a exigência do desligamento total dos sistemas pode trazer consequências indesejadas. Ele explica que o problema está justamente no impacto dessa exigência no funcionamento das piscinas. Como na lei Manuela obriga o desligamento enquanto está sendo usada do motor, o que que acontece? A água não está sendo filtrada. Barulho quando você necessita ligar na madrugada, porque é o horário que não tá tendo aluno, não tá tendo e pessoas usando o uso coletivo do, no caso, das piscinas. Então essa lei ela vem para aperfeiçoar, ela vem trazer o botão do do bloqueio do motor e fazer com que os motores funcionem dentro de uma tecnologia nova que permite ele funcionar durante o uso da piscina. A proposta também busca evitar a estagnação da água, especialmente em locais de uso coletivo, como clubes, academias e condomínios. Cile pontua que a alteração não revoga a lei Manuela, mas promove um ajuste pontual para tornar a norma eficiente, equilibrando segurança, funcionamento adequado dos sistemas e saúde pública. Esse botão, ele é muito mais eficaz. presidente além dele permitir o motor trabalhar, a água ser tratada, evitar água verdes, como já foi constatado em algumas academias, né, de hidroginástica. Então eu acho que é muito importante, né, que que aprovem esse projeto de aperfeiçoamento e da lei Manuela. Isso é bom para todos. A lei foi conversada com a mãe da Manuela, ela tomou ciência, concordou. Então não é algo simplesmente apresentado, é apresentado com os olhos da mãe que ainda leva essa dor e é uma dor irreparável que a gente não vai conseguir jamais e eh tirar dela e da família. Então nós tivemos que conversar porque é uma lei, não tem como a gente fugir disso, né? né? E é uma lei que vem para aperfeiçoar, vem para melhorar, salvar mais vidas e trazer também saúde.