Câmara Notícia | 8ª reunião comissão de finanças

Cinco projetos foram analisados na oitava reunião da comissão de finanças e orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlinhos Camelô. Todos tiveram pareceres favoráveis. Um deles é o da vereadora Débora Palermo, que trata do manejo de animais em clínicas veterinárias Pet Shop, que teve como relator o vereador Luiz Yabico. O nosso parecer foi favorável porque não gera impacto negativo e nem cria novas despesas diretas para o nosso município, onerando o orçamento, pois utiliza canais e órgãos já existentes, como o DEP, Polícia Civil e 156. é uma otimização de recursos muito importante. A gente tem debatido bastante a questão da causa animal aqui em Campinas. Infelizmente os casos de violência contra animais domésticos e silvestres eh não são incomuns. A gente tem recebido bastante reclamação nesse sentido. Então, é um projeto que vem para fortalecer a legislação municipal eh da proteção animal. Então, se as clínicas petshops, clínicas veterinárias, petshops identificarem eh algum caso de violência contra os animais que estão ali em atendimento, a Polícia Civil, a o Departamento de Proteção Animal e até o 156, que é o canal oficial de denúncias da prefeitura, eh devem receber essas notificações e assim a o município poder articular as ações necessárias para intervir nessas situações. Nós temos visto aí a atuação do castramóvel, das clínicas veterinárias e outras iniciativas que têm corroborado para a proteção da causa animal, dos animais. É lógico, ainda tem muito a fazer. Nós temos a questão do do do lugar onde são colocados os animais em maus tratos. Me fugiu o nome agora do do município, o canil municipal. assim, tem um outro nome, mas me fug DPB e que passa por uma reforma. Nós tivemos problemas ali recentemente, então há muito a se fazer, sim. E essa legislação vem nesse sentido de corroborar e acrescentar mais ainda proteção aos animais que tem que ser feita pela municipalidade, no que cabe à municipalidade. Outra proposta é de autoria do prefeito que transfere área de praça de propriedade da municipalidade e autoriza a doação à fazenda pública do estado de São Paulo. Projeto que estabelece priorização do uso de tecnologias de reconhecimento ótico em caracteres chamada OCR nos equipamentos de controle de velocidade em Campinas, também teve parecer favorável. do presidente da Câmara. A comissão analisou o projeto que proíbe o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar ou de qualquer outro produto similar em todas as suas formas, gerações e marcas. Também teve parecer favorável a proposta que atualiza a legislação municipal de funcionamento de estabelecimentos bancários em Campinas. Além dos bancos estão mais modernos, hoje nós nós temos hoje os bancos eh são poucos funcionários, né? Quase ninguém usa mais os bancos hoje são aplicativo, nem dinheiro tem mais no no nos bancos, né? a maioria aplicativa, então através de uma lei federal aí a gente mudar isso aqui. Mas obrigado aos pareceres. Então com quatro votos favoráveis está aprovado e agora nós acabamos de selar os pareceres do vereador Luiz Abico e também do Nico Schneider, no qual vai proceder agora para vir pro plenário para ser votado através dos vereadores para ver se aprova esses projetos. M.