Câmara Notícia | 7ª reunião sobre reforma tributária

O debate contou com a presença de especialistas das áreas tributárias, contábil, fiscal e jurídica. O encontro promovido pela Comissão Especial de Estudos, presidido pelo vereador Luís e Abico, discutiu os caminhos para desburocratização no contexto da reforma tributária brasileira. É papel da Câmara Municipal de Campinas, é papel deste legislativo ajudar a esclarecer e entender esse novo processo que irá afetar a vida de todo cidadão brasileiro, especialmente de Campinas, com a vinda do secretário Caiado aqui para ele já estar sendo orientado de como deverá agir, preparar o corpo jurídico, corpo fiscal para essa próxima etapa que é a reforma tributária. A principal proposta da reforma é simplificar os tributos sobre consumo que hoje são recolhidos de formas diferentes, dependendo da região e do tipo de produto ou serviço. Os objetivos nós sabemos quais são reduzir custos operacionais. Ela vem permitindo isso, vai permitir reduzir esses custos e há uma razão por conta disto. É o interesse de melhorar a competitividade das empresas. A reforma tributária vem com eficiência como um paradigma, como objetivo da produção, não só da arrecadação, mas sim da do desempenho e da rapidez do processo produtivo. E principalmente eu falei, esqueci de falar do investimento estrangeiro aqui e da incrementação das exportações, planejamento financeiro. Consequentemente, todos sabemos como vai ser feito, não somente a apuração, né, que nós sabemos, já foi dito aí, né, e também a questão do split payment, que é uma outra questão que vai não somente facilitar o planejamento financeiro, como nós conversamos aqui anteriormente, é uma ferramenta muito útil e que simplifica e o que melhora ou combate à sonegação. O cronograma da implementação da nova reforma tributária prevê uma transição gradual com testes em 2026, mas a vigência será apenas em 2033. Algumas empresas somente já estão orientadas a como agir para que as empresas costumem também a terem um entendimento, os contabilistas também terem um entendimento e principalmente a população começar a ter uma noção do que vai ser o consumo no destino. É uma outra forma de de se agir na área do tributo, né? uma é uma área nova, mas com o tempo, com o treinamento, isso ao longo do tempo será efetivado, com certeza. Outro ponto abordado foi em relação aos serviços prestados pela cidade de Campinas, sendo um polo industrial e tecnológico que com a nova reforma o cenário pode ser preocupante. Com a reforma tributária, o princípio que vai vigo, aonde que vai ocorrer esse esse essa prestação de serviço, né, da empresa. A Comissão Especial de Estudos promove a sétima reunião e debate sobre os caminhos da reforma tributária. Eh, gera já um um início de um conflito federativo, né? Por quê? porque existem os os municípios que são mais consumidores e os municípios que eh produzem esse serviço. Então, há aqui já um primeiro, uma primeira preocupação no sentido da gente, eh, mitigar esse princípio para que Campinas não sofra eh uma perda maior do que eh em alguns pontos e alguns eh tributaristas já apontam como certa. No futuro será mais simples, como acontece nos países da Europa, nos nos países que adotam o o IVA no destino já há muito tempo. O Brasil estará praticamente começando agora essa nova forma de se tributar. M.