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Câmara Notícia | 6ª reunião com. Economia
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Câmara Notícia | 6ª reunião com. Economia

9 views Publicado 26/08/2025 HD · 7:05

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Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor analisa pareceres e presidente propõe aperfeiçoar Lei que proíbe o corte de água e energia em dias que antecedem feriados e finais de semana.

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Os pareceres de três projetos foram analisados na sexta reunião ordinária da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara, presidida pelo vereador Eduardo Magoga. O presidente dessa comissão era o vereador Cirilo, Luís Cirilo. Ele foi convidado a assumiu uma pasta importantíssima em uma das secretarias do nosso município e ele pediu e sugeriu para que eu pudesse estar assumindo essa comissão novamente. Eu estava presidindo a comissão de assuntos da região metropolitana, no qual passei essa comissão a um outro vereador da casa e acabei assumindo novamente a comissão de economia, defesa dos direitos do consumidor. Uma é uma comissão que eu gosto muito. Nós, como o vereador Carlinhos falou, nós já fizemos grande trabalho, Benê Lima. Essa comissão aqui já debateu assuntos importantes que se tornaram lei na nossa cidade e tem cada dia mais eh ajudado os moradores da nossa cidade. Além do presidente, participaram do encontro os vereadores Benelima e Carlinhos Camelô, membros da comissão. Uma das propostas que recebeu parecer favorável do relator, o vereador Luiz Yabico, é de autoria do vereador Carlinhos Camelô, que cria diretrizes da política municipal da comunidade hip hop no âmbito do município de Campinas. Eu reativei o conselho eh do hip hop através de várias pessoas que têm um trabalho no hip hop. A gente reativamos o conselho do hip hop para que eles estejam inseridos novamente e criamos aqui nessa casa o dia do hip hop junto eu, o projeto meu e do vereador Rafa Zimbalde assinamos junto, criamos o dia eh do hip hop na sidade de Campinas. E esse projeto, o que que a gente quer? Juntar a comunidade para se a gente fala do hip hop, para as pessoas se organizarem e discutirem e apresentar paraa nossa cidade, apresentar pra Câmara Municipal, apresentar pra Secretaria de Cultura projetos importantes e debater esses projetos. Eu falo que isso é importante. Eles têm uma voz ali dentro, aqui tem o conselho, mas eles têm uma voz a mais aqui para est apresentando esses projetos eh no município de Campinas. comunidade hip hop, que é uma comunidade que há muitos anos vem trazendo a entretenimento e acaba sendo até que uma aula de educação física, né? Porque quem consegue dançar essa dança de hip hop tem que tá aí com o seu corpo em dia, senão não não aguenta, né, vereador? Não aguenta. Eu passo a palavra agora e peço já o voto ao vereador Benê Lima. Eh, boa tarde novamente. Eh, eu vou acompanhar o relator. Voto favorável. e parabenizar aqui o vereador Carlinhos Camelô por esse projeto, visto que o hip hop ele é esquecido não só na cidade de Campinas, como no Brasil. Eh, e é uma forma cultural de resgatar a cultura de quem é adepto ao hip hop. Então, parabéns vereador Carlinhos e meu voto é favorável. Obrigado, vereador Ben Lima. Meu meu voto também é favorável. Com três votos favorável, está aprovado o primeiro item da discussão. A comissão manteve o parecer favorável do vereador Carlinhos Camelô ao projeto do prefeito que determina critérios para a instalação e o funcionamento de estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras. Foi o que aconteceu também com o projeto da vereadora Débora Palermo, com parecer favorável do relator Benê Lima, a proposta que acrescenta artigo a lei de 2015 que disciplinou acerca do manejo de animais em clínicas veterinárias pet shops. Durante a reunião, os parlamentares discutiram propostas que dizem respeito aos direitos do consumidor, como por exemplo, a questão da cobertura do atendimento dos planos de saúde. AOGA também apresentou aos colegas a proposta de um novo projeto, alterando a lei que proíbe que seja efetuado o corte no abastecimento de água e de energia nos dias que antecedem os finais de semana e feriado. Porque você imagine por um descuido, você acaba não pagando a sua conta eh de um de um, vamos dizer assim, que você tem um um relatório perfeito de anos, sempre pagando em dia, mas um certo dia você acaba aí esquecendo e na sexta-feira é interrompida a energia na sua casa. E aí você com a conduta correta, vereador Ben Lima, você procura sanar o problema o mais rápido possível. você vai numa casa lotérica, que é permitido, você faz um pagamento dessa conta. Só que os trabalhos dessa companhia para poder religar não são automáticos e às vezes eles pedem 48 ou até mais horas para poder fazer o religamento aí dessa energia. Então o projeto ele vem para disciplinar esse tipo de serviço de corte, porque num certo momento na nossa cidade isso ficou abusivo. Você acordava no domingo contando de receber familiares e você era surpreendido com o corte de energia. Então, a comissão apoiou o seu projeto, vereador Carlinhos Camelo, e no mesmo momento eh nós tivemos ali assim grande êxito quando esse projeto veio à mídia e foi se falado em toda a cidade. Mas de um tempo para cá isso veio relaxando. E aí nas cobranças que fizemos da companhia CPFL, eles dizem que eles não fazem o desligamento da pessoa que está com o corte programado, mas um tal de recorte que nós fomos aprender isso na marra, vamos ter que entender isso no dia a dia, nos surpreendeu que com esse tal de recorte você pode interromper o fornecimento de energia eh dessa pessoa. A gente não tá aqui para saber se é recorte, é tricorte ou o que que é. A lei, ela tem que ser respeitada. Se é de sexta-feira pós o meio-dia, não tem que fazer o corte, o recorte ou que seja o tricorte. Ela tem que ser respeitada até segunda-feira. Faça isso então na segunda-feira, mas não no nos finais de semana. E o vereador atento a isso, ele trouxe um projeto de lei aqui para alterar esse inciso para que eh não aconteça isso. O que fica importante aqui também, que dá credibilidade pra lei do senhor, é que a pessoa também tem que fazer um boletim de ocorrência, tem que fazer todos os critérios eh ali para que seja eh ressarcida e essa essa empresa seja multada. É isso, vereador? É isso aí, vereador Carlinhos.
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