Câmara Notícia | 54ª audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Campinas realizou uma audiência pública para debater o projeto de lei sobre o orçamento do município de Campinas para 2026, previsto em 11,7 bilhões, somando administração direta e indireta. Nesse quadro a gente destaca aqui as receitas próprias vinculadas e a da administração direta e indireta. E ele é importante porque a maioria das despesas elas estão alocadas em receitas próprias, né, que são basicamente aquelas que eu destaquei na metodologia lá, que é o ISS, IPTU, o ICMS, IPVA e o ITBI. Então, essas receitas próprias hoje previstas no orçamento para 2026 é de 8.hões25.821.000. As receitas vinculadas 1.422.704.000 Receitas vinculadas, entende-se aqui as receitas do FUNDEB, as principais é FUNDEB SUS, né? Mas também tem operação, tem receitas de convênio, emendas parlamentares também, receitas da administração indireta, 1.96.788.000. Na indireta, a maior volume de arrecadação aqui é do Camppre e receitas de operações de crédito prevista no orçamento da ordem de R9.949.000, que representa um total no orçamento para 2026 de 11.725.262.000. A audiência pública presidida pelo vereador Carlinhos Camelô contou com os parlamentares Fernanda Solto, Guida Calisto, Luís Ibabico, Paola Miguel, Vine Oliveira e o presidente da casa, Luís Rossini, que puderam tirar suas dúvidas e questionar o orçamento proposto pelo executivo. A parlamentar Paola Miguel, por exemplo, questionou sobre o orçamento do transporte público e foi respondida pelo secretário de finanças. gostaria de entender é a questão do transporte, né? A gente viu que teve um crescimento no orçamento público do transporte do nosso município, né? E a gente espera muito que esse aumento seja para que a gente tenha gratuidades paraas pessoas acima de 60 anos, para pra gratuidade na pós-graduação, que a gente consiga pensar num processo eh da tarifa zero aqui em nosso município, no desenvolvimento e estudo de linhas de ônibus que sejam eficazes, né, que a gente consiga inclusive ter aquisição de novos veículos, porque a gente vê na cidade que os ônibus estão literalmente pegando no fogo por conta da idade. O orçamento do transporte coletivo sobe para não subir a tarifa. A gente tem duas possibilidades, ou sobe a tarifa ou sobe o subsídio, porque o custo hoje nós temos em Campinas cerca de 40% dos eh da população que que usa o transporte coletivo em relação a antes da pandemia. Então isso também foi discutido num numa reunião de prefeitos hoje no Rio pela manhã e vários prefeitos disseram isso. Eh, estavam reclamando que o peso para os municípios na do subsídio do transporte coletivo tem aumentado muito, porque tem se reduzido o número de de de usuários e dos usuários você tem um número muito grande de não pagantes. Então, na verdade, quem paga o transporte coletivo é cerca de menos de 30% do do volume que usava o transporte coletivo antes de 2000, né, antes de 2020, desculpe. Então, essa essa essa questão eh nos gera um dilema, e isso tô repetindo a palavra de um dos prefeitos que estavam lá, se não me engano foi o prefeito do Rio de Janeiro, inclusive, Eduardo Pais, que disse o seguinte: "A gente fica num dilema porque, eh, se você não melhora a qualidade do transporte, a população, se você tá você tá fugentando a população e para você melhorar a qualidade do transporte antes de de aumentar a demanda, você tem que aumentar o subsídio. Outra vereadora que se manifestou foi Guida Caliço, que questionou a educação pública. Houve eh uma redução no orçamento da educação para educação de jovens e adultos. A gente tá vendo aí uma decisão política da Secretaria Municipal de Educação, fechando salas de EJA, fechando projetos, inclusive projetos importantes, né? Eles eles vão dizer que não, mas estão fechando projetos importantes como é o projeto EJA Concórdia. Bom, sobre o projeto EJA Concordódia, não sei se tem alguém da educação que possa responder. Essa pergunta é muito específica. Eu eu sei que nós construímos três CProcamps. A a Secretaria de Educação tem uma preocupação muito grande com os EJA. Os EJA são o pilar de sustentação do do CPROCAMPS. todas as todos os cursos, todas as atividades, todos os treinamentos que eles fazem, eles inserem alguma coisa de de EJA também no no nesse nesse treinamento, nesse curso, exatamente para incentivar os os jovens e adultos a retornarem para o ensino formal. Eh, quando eles chegam no CPROCAM para fazer algum curso, por mais de curta duração que seja, ele é incentivado a a se inscrever num curso de EJA, a fazer algum alguma disciplina para poder ele retomar aos poucos. E a gente oferece não só o material, uniforme, lanche, passe escolar para que ele se incentive a fazer. E a gente tem colocado sempre junto com o EJA alguma formação profissionalizante, mesmo quando o aluno se inscreve só para o EJA, ele recebe uma formação profissionalizante. Se tratando de uma audiência pública, o momento contou com a participação da sociedade civil que poôde se manifestar de duas formas: presencial e virtual. Um dos questionamentos, por exemplo, foi respondido pelo presidente da casa. Tô lendo aqui a o questionamento, se me permite. Eh, Paulo Eduardo Barnabé, quem são os responsáveis pela manutenção dos postes em Campinas? Eh, tem uma lei que adme autoria do vereador Zé Carlos, que que na verdade define que a responsabilidade pelo cuidado desse cabeamento na cidade de Campinas seja da CPFL, que é concessionária de energia elétrica, proprietária dos postes e devido a uma portaria conjunta da ANEL e ANATEL, ela é obrigada a partilhar os postes com as empresas de telefonia, internet, TV a cabo, mas agora para ela sendo a responsabilidade, ela tem que também ser a zeladora por isso. Então, foi a partir da lei, a CPFL estruturou um órgão dentro da empresa, criou um telefone 0800 0800 01 10. Qualquer cidadão que veja um cabo pendurado por aí ligar, a CPFL tem 48 horas para providenciar a remoção desse cabo. Primeiro ela aciona a empresa concessionária de telefonia ou fibra ótica ou internet, senão ela retira. E é muito legal que em ela fez um balanço aqui na Câmara em 11 meses de aplicação da lei, ela recolheu 27 toneladas de cabo e para dar a destinação adequada, ela fez um convênio com uma cooperativa eh de catadores que teve que inclusive contratar contratar não, agregar novos quatro cooperados para dar conta disso, mas a CPFL é a empresa responsável por isso. Ao término da 54ª Audiência Pública, Carlinhos Escamelô, presidente da comissão, reforçou os pontos discutidos em relação ao orçamento do próximo ano. Eu falo que essa audiência pública ela foi assim esclarecedora, né? Vamos falar assim. Nós estamos falando do orçamento da cidade, a mais esperada aqui. E nós tivemos é a participação dos secretários, vários secretários. Eh, a população também teve a oportunidade de participar através de pergunta e pessoalmente aqui para fazer suas crítica, fazer suas indagações. Isso faz parte e é o que nós queríamos mesmo, que a população tivesse aqui junto e participando. E vale ressaltar sempre, né, a importância da participação do público nessas audiências, que, como já é dito, né, o nome já diz, é uma audiência pública. Com certeza. a audiência pública, nós chamamos, convidamos as pessoas, muitas pessoas vieram aqui fazer seus questionamentos e tivemos também o secretariado, as pessoas que veio aqui responder as perguntas e as críticas também das pessoas que tiveram aqui presentes. Eu acho que isso que é importante, isso é a Casa do Povo e a Casa do Povo nós temos que receber tanto as críticas como também os elogios. Yeah.