Câmara Notícia | 52ª audiência pública

O tema da 52ª audiência pública presidida pela vereadora Fernanda Solto abordou a autarquização da área da saúde da Universidade Estadual de Campinas. A proposta inclui a transformação da área da saúde em uma autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, visando reorganizar a estrutura administrativa e aumentar a capacidade de atendimento. O debate reuniu representantes da Unicamp, do Conselho Universitário, acadêmicos, além dos parlamentares que enxergam com preocupação essa proposta. Esse debate foi retomado nesse momento. Governador Tarcísio anunciou a possibilidade de retomar a a o processo de criação da autarquia eh da área da saúde da Unicamp. E por isso nós estamos promovendo essa audiência, porque é um debate muito amplo, muito complexo, envolve a discussão do financiamento da universidade. Nós queremos que a universidade tenha um maior financiamento, amplie seu número de cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão. Nós queremos ampliação da área da saúde também, abertura de novos leitos, consultas ambulatoriais, procedimentos. Eh, mas temos muitas dúvidas com relação a essa proposta do governador Tarcísio, visto que o histórico do governo atual eh no estado de São Paulo é de restringir os investimentos da área da saúde, como nós temos visto, né? tem reduzido os investimentos, tem reduzido a reposição de servidores, pelo contrário, ele tem avançado nas privatizações. Então, diante desse dessa característica política do governador Taicío de Freitas de desmontar o serviço público, a gente tem muitas dúvidas e preocupações com relação a essa possibilidade de desvincular a área da saúde da Unicamp, da universidade e transferir pra Secretaria de Saúde do Estado, deixando a área da saúde, os cursos de graduação, pós-graduação, eh, sujeitos às questões políticas da Secretaria eh de Estado, sendo que nós não estamos vendo um movimento do governo de São Paulo de ampliar os investimentos na saúde. Então, nossa preocupação é fragilizar a universidade, fragilizar o complexo de saúde da Unicamp e ao mesmo tempo ter um prejuízo na assistência que hoje é prestado por todo esse complexo de saúde que envolve uma área de referência de quase 7 milhões de pessoas. Nós observamos esse tema com bastante preocupação, preocupação por conta do contexto que nós estamos vivendo no estado de São Paulo. O governador Tarcísio não tem nada de moderado. O governador Tarcísio é representante do que há de pior na política brasileira. ele representa os interesses e e as pautas da direita e da e principalmente da extrema direita no Brasil. E isso nos preocupa muito quando um tema como esse é apresentado pelo próprio governador. Isso já gera na gente enormes dúvidas e desconfianças do projeto. Em relação ao projeto. Nós estamos vendo agora o o deputado Carlos Janasi acabou de dizer que eles acabaram de aprovar o projeto de lei complementar 09 de25 que ataca a carreira dos pesquisadores dos institutos de pesquisa do estado de São Paulo. É o governador que retirou mais de 10 bilhões por ano da educação pública com uma mudança constitucional que foi feito na Assembleia Legislativa. é o governador que tenta militarizar as escolas públicas do estado de São Paulo, que privatizou parte da gestão em leilão da bolsa. É esse o contexto que nós estamos vivendo no estado de São Paulo. Então, por isso que uma proposta que vem do governo do estado já gera muita preocupação. Os representantes da Unicamp defenderam que a proposta é importante para o futuro da universidade, que hoje gasta cerca de 25% de seu orçamento no custeio da área da saúde, cerca de 1 bilhão. O vice-reitor Fernando Coelho destacou a urgência da discussão sobre essa autarquisação que pode impactar diretamente o crescimento da universidade, especialmente em termos de aumento de vagas e cursos. A proposta de autarquização, que é a proposta que a gente tá apresentando, tá começando a discutir, seria uma proposta que tem, na sua base a forma, a a mudança de financiamento da área de saúde, que passaria a ser financiada pela área do estado, então pelo governo do estado, a Secretaria de Estado eh da saúde, que é normalmente que faz esses financiamentos. e toda a área da universidade continuaria sendo financiada com recursos que vem do tesouro. A ideia e a proposta é que a proporção que a universidade vai diminuindo o financiamento dos da da área de saúde e o estado vai aumentando esse esse financiamento, o recurso que vai ficando disponível seja agora investido no aumento das atividades de ensino, pesquisa, extensão. O que que a gente pretende no médio prazo? criar uma nova faculdade de medicina na área de Piracicaba, pensar na criação de uma nova faculdade de direito, pensar na criação de vários novos cursos e aumentar de forma significativa o número de vagas que a universidade pode oferecer. Hoje nós oferecemos em torno de mais ou menos 3.500 vagas e a gente quer pensar na possibilidade de uma proposta que pode caminhar em 10 anos de chegar a quase dobrar esse número de vagas. A presidenta da assembleia de docentes da Unicamp enfatizou a necessidade de transparência e cautela diante do processo de descentralização administrativa proposto pela reitoria e manifestou preocupação com o cenário fiscal político. Nós estamos frente a um risco complicado que será não termos aumento salarial o ano que vem, porque aqueles 181,8 bilhões estimados está em 175 e a previsão pro ano que vem é 177.000. o caos financeiro ou uma estrutura, a folha de pagamento da nossa universidade vai romper o 100%. Então, gente, vamos lá. A minha certeza é clara com relação ao que significa autarquizar a área de saúde. Eu vou batalhar, eu vou estudar, eu vou fazer tudo que for possível para entender esse processo, para poder informar aqueles que demandam isso de mim. Segundo a reitoria, a iniciativa não avançará sem deliberação do Conselho Universitário. O tema seguirá em debate dentro e fora da Unicamp, a partir da divulgação de minutas, dados e cenários antes de qualquer votação no CONSUL. A partir daqui já saíram algumas sugestões como uma assembleia lá na universidade também criar novas oportunidades de espaço, eh, de debate tanto aqui na Câmara quanto também na universidade. Então, dessa maneira, a gente vai qualificando a discussão e ampliando, trazendo novos atores que possam se envolver nesse, nessa discussão.