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Câmara Notícia | 5ª audiência pública
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Câmara Notícia | 5ª audiência pública

8 views Publicado 06/03/2026 HD · 3:03
Resumo editorial

O bloco Câmara Notícia cobre a 5ª Audiência Pública de 2026 da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de Campinas, presidida por um vereador campineiro, com debate sobre seis projetos de lei. Uma assessora da Secretaria Municipal de Justiça explica que as propostas têm como objetivo adequar a situação registral e urbanística de determinados imóveis públicos, corrigindo inconsistências históricas, regularizando ocupações consolidadas ou viabilizando destinações de interesse público. Um vereador membro da comissão destaca como projetos importantes a doação à Casa dos Espíritos para construção de asilo, área no Cidade Satélite Iris para construção de unidade escolar estadual, e a desincorporação de várias vielas pela cidade que se tornaram problemas urbanos com fechamentos irregulares por moradores, uso indevido por terceiros ou prejuízo a vizinhos lindeiros. A venda dessas áreas aos lindeiros resolve problemas urbanísticos antigos. Entre os projetos, destaque para o que prevê a desafetação de área pública no loteamento Cidade Satélite Iris e autoriza doação ao governo do estado para construção de nova escola estadual.

Bairros mencionados

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Em Audiência Pública, Comissão de Política Urbana debate seis projetos de lei.

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Presidida pelo vereador Arnaldo Salvete, que comanda a comissão de política urbana, seis projetos de lei foram debatidos na quinta audiência pública. A Gisele Tibiriçá, assessora da Secretaria Municipal de Justiça, explicou que as propostas alteram e se adequam para o uso correto aos proprietários. De modo, de modo geral, esses projetos têm como objetivo adequar a situação registral e urbanística de determinados imóveis públicos, corrigindo inconsistências históricas, regularizando ocupações consolidadas ou viabilizando destinações de interesse público. O vereador Carlinhos Camelô, membro da comissão, celebrou os projetos que vieram à Câmara para resolver problemas existentes na cidade. São projetos importantes para nossa cidade. A gente tem aqui uma doação paraa casa do dos espíritos aqui para construção de um asilo. Nós temos aqui no satélite Iris também um espaço para construir uma unidade escolar estadual. E nós temos também aqui várias incorporação de vielas, né, que eu falo aqui pra gente na cidade de Campinas. Essas vielas aqui acaba causando um constrangimento a muitas pessoas. Antigamente era se respeitado todas as vielas que existiam. Hoje a maioria das vielas elas servem às vezes paraas pessoas ou ela fecham a viela ou a viela ela fica de uso pro pessoal ali que acaba eh fazendo outros coisas a não ser do Abiela, que acaba prejudicando o os vizinhos ali. Então essa essas questão acabando vendendo aí pros lindeiros, acaba resolvendo vários problemas da nossa cidade de Campinas. Entre os projetos está o que prevê a desafetação de uma área pública localizada no loteamento Cidade Satélite Iris para a categoria de bens dominicais e autoriza a doação ao governo do estado de São Paulo para a construção de uma nova escola estadual, o que foi celebrado pelo vereador Arnaldo Salvete. Essa audiência deu eh em áreas que estavam abandonadas, né? deu deu a oportunidade daquele lindeiro que está do lado ou comprar ou outros que se interessem a a adquirir essas áreas, transferindo para o o nossa pro nosso governo, eh, inclusive eh trazendo receita, né, porque tem áreas que são abandonadas, muitas vezes usad muito mal ou invadida. Então, acho que isso dá um direcionamento pro governo, inclusive trazer receita. e as outras áreas que nós discutimos da escola estadual que vai ser, eu acho que é importante eh essa essa questão passando para o estado e o estado vai construir ali um um uma escola estadual, levando para aquela localidade eh uma situação que precisa ter mais uma escola. Cresceu demais. M.
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