Câmara Notícia | 34ª audiência pública

A 34ª Audiência Pública debateu o projeto de lei complementar número 50 de 2025 sobre a reestruturação administrativa da Fumec, a Fundação Municipal para Educação Comunitária. A audiência foi realizada pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade no plenário da Câmara Municipal. De acordo com o projeto de autoria do prefeito Dário Saad, a reestruturação busca otimizar recursos e modernizar processos de gestão. O vereador Felipe Marquezi, membro da comissão, presidiu a audiência e comentou sobre o papel estratégico da fundação para o fortalecimento da educação em Campinas. Nós criamos um projeto de lei importante em parceria com a prefeitura, liberando a FUMEC para essas construções e ela que tomou conta, né, dessas 16 novas construções das creches em Campinas. A gente sabe que era um problema. Quando eu cheguei na Câmara em 2017, participei de várias reuniões no Ministério Público junto com o promotor Rodrigo e ele falava muito dessa fila de espera de quase 5.000 crianças que estavam fora. E com essas construções, com esse projeto de lei que foi e aprovado na Câmara, sancionado pelo prefeito Dário, nós vimos na prática as construções que foram inauguradas no ano passado e que já estão atendendo a população, praticamente zerando a fila de creche. 5000 vagas, essas crianças todas lá na creche, né, chegando eh com uma qualidade de primeiro mundo. Eu peço encarecidamente a essa casa que nos apoie nessa reestruturação, entendeu? de forma que a gente possa dar continuidade nessa qualidade que a fundação vem apresentando durante esse período. Entre as principais mudanças propostas estão a redefinição das finalidades institucionais da Fumec, a reestruturação dos órgãos colegiados e de direção, reorganização dos departamentos pedagógicos, técnicos e administrativos, atualização do quadro de cargos efetivos e em comissão, revisão do sistema de gratificações de função e o aprimoramento das normas de gestão de pessoas. Os objetivos eh da Fumec institucionais foram mantidos, que são os três grandes objetivos, a EJ anos iniciais, os cursos de educação profissional e o auxílio sob demanda à Secretaria de Educação em projetos em em parte de tecnologia. Também temos atendido a demanda atual com os nossos 86 professores, porém no projeto temos ainda espaço para isso, né? mantemos 150 cargos de eh professores de educação básica, dois, além de criarmos os cargos de professor adjunto de educação básica e também criamos o de eh os professores adjuntos de educação especial, que é uma demanda que tem crescido também na área de educação de jovens e adultos. Entendemos que essas quantidades que colocamos aqui são suficientes para atender a uma essa demanda que porventura vem a crescer, mas sabemos que futuramente, e a gente torce para isso, essa demanda de educação de jovens adultos ven a cair frente ao trabalho que a Fumec já tem executado há anos. também terá agora a construção, a construção de mais de 10 escolas municipais, que é um complexo, um projeto maravilhoso que será modelo pro Brasil. Então, a Fumec precisa sim da sua reestruturação. Importante dizer, essa reestruturação, 90% dela é com funcionários públicos de carreira. O comprometimento de cada um dos servidores da fundação foi muito importante pel para transformar o que ela é hoje, né, no atendimento às demandas aqui do município, né, da fundação, tanto né, no combate ao analfabetismo aqui em Campinas, como a promoção da qualificação profissional, né, das pessoas aqui, eh, da comunidade aqui de Campinas, né, e no atendimento das outras demandas como essas, né, das construções das creches. Antes de seguir para a votação, o projeto de lei complementar ainda será debatido no legislativo, como explica Marquesi. Tramitará nas comissões, passará de novo pela comissão de legalidade, os membros estarão votando e depois vem para o plenário, que é soberano para tomar a decisão principal para depois seguir pro poder executivo. Campinas está crescendo, está avançando com esses projetos de lei, com essas parcerias que foram feitos junto a Fumec.