Câmara Notícia | 2ª reunião fp bares e restaurantes

O vereador Oto Alejandro presidiu a segunda reunião da Frente Parlamentar do Legislativo de Bares e Restaurantes de Campinas. A fiscalização da Lei do Silêncio no município nos estabelecimentos comerciais, especialmente em bares e restaurantes da cidade, foi o tema discutido no encontro. A reunião foi realizada no plenário da Câmara e contou com a presença do vereador Permínio Monteiro, de representantes da Abrazel, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Regional da Região Metropolitana de Campinas e do subcomandante e da comandante da Guarda Municipal de Campinas. Perturbação da tranquilidade, que é um tema muito sensível para todo mundo, né? pro pro comerciante, para vocês que eh geram emprego, sem dúvida nenhuma, que tem seus gastos para manter um comércio aberto e é sensível pra gente também, paraa Guarda Municipal. Eh, já falamos nisso em outras oportunidades. Eh, não é tema fácil pra gente ir fazer a ferição de volume de som e em momentos que às vezes a casa tá cheia, que tem questões que envolvem aí descontentamento, não só do proprietário, mas às vezes de frequentadores. é muito sensível paraa gente também e ter que fazer uma autuação, porque aí se o guarda também não autua, ele vai prevaricar, porque a gente tem de outro do outro lado da linha o munícipe que faz a denúncia, que muitas vezes ele tá verificando porque ele retorna a ligação pra gente no 53. Olha, a viatura teve aqui, a viatura saiu, aumentou o som de novo, né? A viatura veio, não fez nada. Ele não tá vendo o que a gente fez lá, mas ele já vai dizer que a gente não fez nada. vereador. Então é muito sensível pra gente também. É, na primeira reunião que nós tivemos, nós tivemos algumas indagações eh de alguns proprietários de estabelecimento, eh porque é natural, como a senhora falou, eh quando a Guarda Municipal recebe a ligação através do 153, falando que aquele estabelecimento está eh com um som muito alto, etc., é natural que a guarda chegue até o local. O nosso trabalho da frente parlamentar é justamente eh fazer com que eles cumpram as normas da cidade, as regras da cidade e que também não haja eh pressão, que não haja perseguição eh nesses trabalhadores. Então, por isso que eu gostaria de fazer essa pergunta. Quando algum deles tiver alguma algum tipo de dúvida sobre a abordagem da Guarda Municipal no momento da fiscalização, o que eles devem fazer? Durante a reunião, o diretor jurídico da Abrazelda regional da RMC também fez alguns questionamentos para a Guarda Municipal. O que a gente defende, comandante, é justamente isso, que eh nós queremos uma lei eh eh justa que possa ser cumprida, né, justamente para que aquele dono de bar e restaurante que esteja cumprindo as normas tenha segurança de trabalhar e que com uma lei justa e bem feita, o poder público também tem a capacidade de ir lá e fiscalizar e realmente fechar aquele estabelecimento. Por quê? Porque quando esse estabelecimento que não cumpre a lei, porque ele achou uma brecha legal, ele deixa de cumprir a lei, ele desmotiva os outros que falam assim: "Pô, por que que eu vou ficar me adequando se aquele bar sempre fica aberto?" Eh, e aí fica a minha eh pergunta, por como jurista, né, a gente sabe que se a medição não for feita corretamente, o aquele bar que esteja infringindo a legislação, ele vai poder fazer algum recurso administrativo, vai continuar aberto. Então, eh, fica aqui o o o a disposição da Brasel em dizer o seguinte, o como nós podemos fazer, o que que a guarda precisaria para que a gente pudesse cumprir o decreto e a norma da NBR. para que realmente as medições sejam justas e eficazes. Eu gostaria de de finalizar dizendo compromisso nosso sempre eh não só com os senhores e senhoras, mas com a com a população de Campinas, com outras demandas que a gente tem, de alinhar o nosso trabalho para que ele seja um trabalho sempre de referência, de eficiência, que a gente ofereça para todos um um trabalho eh que não gere tensão. E é com vocês, em especial, por conta dessa demanda de perturbação da tranquilidade, né? a gente adota sempre procedimentos eh possíveis na nossa rotina para tirar essa atenção. Nós não queremos trabalhar dessa maneira, nem na relação com vocês, nem com o munícipe. Nós também revisamos alguns procedimentos internos recentemente. chefe de gabinete acompanhou eh o próprio superintendente Abraão, subcomandante de algumas eh de alguns ajustes internos que nós fizemos para o atendimento dessa demanda específica por conta da seriedade do da questão, por conta desses embates que a gente encontra de vez em quando, sempre nesse intuito de melhorar e que cada um de nós possa eh realizar o seu trabalho da maneira mais tranquila possível. do vereador. Então, essas demandas que nós recebemos aqui, elas serão tratadas internamente e fica, quero deixar essa ressalva ainda, casos pontuais, vamos tratar pontualmente sem nenhum problema, tanto lá no nosso gabinete que tá à disposição para conversar, para ver qual é o encaminhamento possível ou encaminhamento direto, se for o caso do vereador, sem nenhum problema também.