Câmara Notícia | 2ª reunião comissão da criança e adolescente

A iniciativa foi do vereador Gustavo Peta e da vereadora Paula Miguel. A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente da Juventude realizou um debate público na segunda reunião deste ano. O tema ECA digital, que entrou em vigor recentemente no dia 17 de março. Nós sabemos hoje que as crianças e os adolescentes são expostos ao mundo digital desde muito cedo. E essa exposição ao mundo digital é tem toda uma parte positiva no sentido de você ter acesso a informação, a troca de informações, etc. Mas isso vem carregado também de uma exposição a conteúdos muitas vezes violentos, inadequados, aliciamento e exploração de menores, como a gente como a própria polícia tem investigado em muitos casos, cyber bullying, desinformação. Esse é um momento também de aprendizado pra gente saber o que que muda, né? O que que essa nova regra pode fazer e representar a nível de Brasil. E acho que a gente viu, né, diversos diversas notícias sobre um protesto, inclusive de quando ele começou a funcionar, que foi dentro do do Roblox, que eu acho que foi quando acendeu um grande alerta para as pessoas de como essas movimentações, né, que passavam por um, abre aspas simples jogo, poderiam, na verdade ter impactos muito maiores. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é para atualizar a proteção de crianças e adolescentes frente aos novos desafios impostos pelo avanço das tecnologias. O ECA ele transfere para o ambiente digital as muitas proteções que já existem no ECA eh de 1990, procurando atualizar isso para o ambiente digital, ou seja, criar um ambiente mais protetivo e criando então essa dimensão de que você tem o papel do Estado através de uma lei. Então agora o estado tem uma legislação, tem uma Agência Nacional de Proteção de Dados que vai cuidar da implementação e da fiscalização dessa dessa legislação. E você tem o setor privado que oferta produtos e serviços na internet direcionados a crianças e adolescentes ou de acesso provável por crianças e adolescentes que agora vão precisar se adequar à legislação. Gabriela Linhares, conselheira tutelar, fez uma provocação sobre a oferta de espaços de lazer e cultura com segurança pela cidade. Porque hoje a gente percebe que os espaços de integração social que crianças e adolescentes têm são de fato na internet, né? A um tanto no ambiente escolar, mas até a proibição do uso do celular na escola também. Os espaços de intervalo eles eram permeados por cada um no seu celular de uma forma muito em si mesmado, né? Muito ali cada um no seu cantinho. Quais espaços que a gente tá ofertando, né, de lazer, de diversão, eh, de esporte, de cultura, com segurança, com responsabilidade, não? Aquela pracinha que tá abandonada com mato, com 1,5 m de altura, com os brinquedos enferrujados, né? Por fim, Cléo Garcia, advogada e doutoranda em educação pela Unicamp, fez uma apresentação sobre uma pesquisa realizada sobre ataques de extrema violência realizadas em escolas. O primeiro foi identificado em 2001 e depois vocês veem uma linha, né? Eh, chegando em 2022, houve um aumento com 12 casos, depois 2023 também e 2024 caiu para 5 e 2025 também caiu para 5. 68% então desses ataques que hoje são 48, né, mas tá ali 47, eles ocorreram entre março de 2022 e dezembro de 2025. todos eles do sexo masculino, que nos diz muito também, né, sobre como nós aqui no Brasil tratamos a masculinidade, como essas crianças, esses adolescentes, meninos, recebem educação sobre a sua masculinidade, que tudo se resolve na a base da violência. Ã, a maioria dele br deles brancos, com apenas três que são considerados pardos. concepções. Eles trazem muitas concepções e valores opressores, como misoginia, homofobia, racismo, supremacia branca.