Câmara Notícia | 1º semestre FRP de políticas públicas para crianças e adolescentes

Criada em fevereiro de 2024 e presidida pela vereadora Débora Palermo, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para crianças e adolescentes, realizou várias atividades nesse primeiro semestre de 2025. As frentes parlamentares são responsáveis por promover o diálogo com a população, instituições e representantes da sociedade sobre os temas propostos pelos vereadores. Nesse caso, o principal objetivo da frente é identificar e verificar se as ações destinadas à proteção da criança e do adolescente estão sendo efetivas na cidade de Campinas. Eu criei essa frente parlamentar pra gente poder discutir essas políticas públicas para as crianças, adolescentes, que é que elas são mais do que necessárias, né, na na garantia de da proteção e da não violação de direitos. Hoje, por exemplo, nós fizemos também que tem referência à criança, a reunião da comissão da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida sobre o impacto negativo da escola em período integral, porque as escolas não estão dispensando as crianças que têm deficiência para fazer as terapias de suporte. Outro tema debatido pela frente com a presença de especialistas na Câmara foi o Maio Laranja, que é a campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Sobre a proteção, sobre o boletim CIS9, que mostram que os números têm aumentado da violência, em especial a violência, o abuso sexual, a violência sexual também tem aumentado no no na nossa cidade. A Frente Parlamentar também discutiu sobre a ampliação da arrecadação do imposto de renda destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente, os projetos instituindo as semanas de prevenção ao afogamento infantil e de combate à erotização infantil, ambos de autoria da vereadora e a atuação do Conselho Tutelar foram assuntos que estiveram em pauta. atualização da lei 13510 para dar mais condições para que os conselhos tutelares trabalhem. É um órgão importante na proteção da criança e adolescente. Então nós fizemos esse debate com eles sobre as reuniões intersetoriais e também sobre a lei que rege o Conselho Tutelar. A vereadora ainda comentou o empenho da frente na cobrança do cumprimento da lei federal, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para acompanhar as crianças. Já era para ter cumprido essa essa lei e Campinas ainda não contratou esses psicólogos e assentes sociais para as escolas nossas. A escola de hoje ela é muito diferente da escola do passado. Então antigamente nós não precisávamos disso de de centes sociais, psicólogos na escola, mas hoje as famílias mudaram, as crianças mudaram, a escola mudou e nós precisamos do suporte desses profissionais nas escolas. Yeah.