8ª Reunião da Comissão da Criança, Adolescente e Juventude

Eu sou a Mara Campinas, nós estamos aqui no plenário José Maria Matosinho, ao vivo, agora são 4 horas e 48 minutos e nós vamos dar início à oitava reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, que vai debater sobre os direitos de crianças, adolescentes e jovens com deficiência. Com a palavra, o presidente da comissão, o vereador Gustavo Peta. Boa tarde a todos, a todas. É uma satisfação estar aqui no plenário da Câmara Municipal para iniciar aqui a oitava reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, dos Adolescentes e da Juventude de Campinas. Eu declaro aberta essa reunião. Hoje nós teremos uma pauta única, que é o debate sobre os direitos das crianças, das crianças, dos adolescentes e da juventude com deficiência e o que fazer com a presença aqui da palestrante Maria Neves. Maria Neves é psicopedagoga clínica, especialista em transtorno do espectro autista, mestra em políticas públicas do terceiro setor, fundadora da comunidade autista no Brasil e presidente do Instituto Um Olhar Além do Espectro. Maria Maria também atua como diretora de comunicação no Multiversa, é conselheira municipal do Conselho de Pessoas com Deficiência, gestora pública e ativista da causa autista e dos direitos das pessoas com deficiência. Além de toda essa trajetória profissional de militância, Maria também é mãe de Pedro Henrico, autista com nível de suporte 1 e traz, portanto, também uma experiência que reúne conhecimento técnico, atuação política e vivência cotidiana na defesa dos direitos das pessoas autistas. Seja muito bem-vinda, Maria, agradecemos a sua presença, como também agradecemos a presença aqui da Cristiana de Oliveira, também a mãe atípica, da Carolina Greco, professora da Serrecanto da Alegria e também mãe atípica, e da Kátia, contínua também mãe atípica. Eu queria agradecer a presença de vocês, dizer o seguinte, na nossa comissão, eu passei a presidir essa comissão há alguns meses, e a gente criou uma pauta para debater alguns temas, e esse tema realmente é um tema muito relevante e muito importante, que tem mobilizado muitas pessoas, principalmente por conta dos números que nós já temos na cidade. A Maria pode depois detalhar melhor, mas Campinas conta com aproximadamente 75 mil pessoas com deficiência, das quais 25 mil são crianças. Esses números reforçam a dimensão e a responsabilidade do poder público e a necessidade de políticas permanentes, integradas e planejadas. Então a nossa comissão tem como objetivo aqui discutir demandas legislativas, mas discutir também a interlocução com o poder executivo, que é quem é o responsável pela construção dessas políticas públicas. durante esse período eleitoral agora, esse tema foi um tema muito debatido e a responsabilidade também por parte do governo federal deve aumentar no próximo período em políticas relacionadas à educação, à saúde, a temas diversos, as dimensões diversas que envolvem o tema das pessoas com deficiência, em especial das pessoas no espectro autista Então eu queria, sem mais delongas, passar a palavra para a Maria, queria ouvi-la de tudo que está sendo feito por parte do movimento da sociedade civil, dos conselheiros, das mães atípicas Nós sabemos que aqui a Câmara de Campinas já tem debatido esse tema em outras comissões, outras comissões permanentes e também uma comissão especial formada e presidida pelo vereador Wagner Romão Mas aqui o nosso esforço é reforçar o debate, a pauta, no sentido de a gente contribuir com as reivindicações justas e legítimas das mães e de todas as sociedades que se preocupam com o tema. Então, eu queria passar a palavra para a Maria e Neves e depois também dar oportunidade para as pessoas que estão participando aqui poderem falar e depois a gente chegar à nossa conclusão. Maria, muito obrigado pela participação. Boa tarde, vereador Petro. Obrigada pelo convite. Antes de começar, vereador, vou fazer minha autodescrição, porque eu acredito que o público da pessoa com deficiência e deficientes visuais estejam nos assistindo. Eu sou uma mulher de pele clara, cabelo ruivo, uso um óculos dourado, estou com casaco vermelho e blusa vermelha em homenagem ao nosso presidente reeleito e com muita alegria vai cuidar dessa pauta com muita veemência, com uma capilaridade de um Brasil soberano, vereador, e eu tenho certeza que essa pauta da pessoa com deficiência, de idosos com deficiência, de crianças com deficiência, ficou muito evidente nesse segundo turno e aqui eu quero cumprimentar e parabenizar o presidente Lula. vereador nós mães atípicas a gente tem, estamos muito coeso nessa capilaridade que tem a cidade de Campinas como já foi dito Campinas hoje passa de 75 mil pessoas com deficiência segundo o último censo do IBGE esses dados vereador foram cruzados pela data breve a gente com a comissão do CONAD, que é o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, nós pedimos ao IBGE que incluísse dentro da pergunta do censo, do último censo, as pessoas, já tinha a pergunta se você tem pessoa com deficiência na sua casa, mas não tinha a pergunta se você tem autistas na sua casa, para poder fazer o mapeamento e o cruzamento desses dados. Esses dados que vieram dos municípios através do IBGE e da Dataprev, eles foram cruzados através dos postos de saúde, escolas públicas municipais e estaduais, planos de saúde, UBS e escolas privadas, do ensino privado. Diante disso, chegou à conclusão que Campinas passa de 75 mil pessoas com deficiência Entre esses 75 mil, 25 mil são crianças Entre essas 25 mil, 15 mil são de 5, são adolescentes E tem quase 10 mil crianças, além dos 25 mil, que estão sem laudo que ainda estão no rastreio. Ao vereador Wagner Romão, obrigada por você ter vindo aqui nos ouvir. Aqui, vereador, tem mães. E essas mães aqui, nós estamos numa comissão para um pedido de socorro. Porque nós não somos ouvidas. Muitas das vezes, vereador, não temos nem o direito de fala. O espaço não é dado. Campinas tenha essa capilaridade de uma cidade metropolitana a maior cidade da região metropolitana e a única que não tem secretaria da pessoa com deficiência e é lamentável isso esse decreto da extinção da secretaria da pessoa com deficiência foi um decreto do prefeito Dário e colocou uma pasta dentro da assistência. E hoje não nos contempla por conta desse número. Não cabe mais para a gente, e é inegociável, que a gente seja apenas uma pasta dentro da assistência. Por quê? Porque não somos contemplados. Vista isso, e não fui eu que estou inventando, é o Ministério Público, o MP, que está investigando a farra que tem na assistência, dinheiro gasto em eventos. Um outro ponto, a diretoria, a pasta, ela fica lá na Avenida Anchieta, do outro lado da prefeitura. Lá não tem acessibilidade para pessoas com deficiência. O elevador vive quebrado, a sala, ela fica no segundo andar. Teria que ser uma sala, um atendimento em primeiro andar, para dar acessibilidade, porque acessibilidade não é só construir rampas, nós temos que ser pontes. Eu não acredito numa política pública de governo e sim de Estado. Quando se faz política pública de Estado, você consegue contemplar e acessar todas as pessoas com deficiência. Campinas tem essa capilaridade tão extensa que hoje a gente clama por essa secretaria, a volta da secretaria. A última secretária que teve em Campinas foi a Manuela Alckmin, que foi na gestão do prefeito Jonas. Depois, a conversa mudou. Então, nós aqui, mães, estamos num grupo muito coeso do Autismo Campinas. São vários grupos que estão dentro desse grupo, vereador Peta. E nós viemos aqui, de fato, pedir a volta da secretaria. É um pedido também do CONAD, o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, é um pedido do Conselho Municipal, onde eu sou conselheira municipal da pessoa com deficiência nessa atual gestão, estive na anterior e continuo nessa. É um pedido de pessoas com deficiência. Por quê? Porque a gente vai conseguir fazer um mapeamento muito grande para que as pessoas tenham acesso a esporte, cultura, lazer, empregabilidade, empreendedorismo. Como que nós vamos alcançar isso sem Secretaria da Pessoa com Deficiência? Então, hoje não cabe mais. Nós estamos dentro desse contexto, até porque, eu vou dar um dado aqui para vocês, esse estímulo do desporto, da cultura, da produção de dados, de diagnóstico locais, da produção de dados, a gente precisa da centralização, da desburocratização do serviço, que a assistência não contempla. O que é que nós não queremos? Ser só um número dentro do assistencialismo, porque assistencialismo já existe, mas não somos contemplados. Essa é uma questão que eu gostaria que V. Exª, vereador Gustavo Peta, vereador Wagner Romão, segurasse a nossa mão e não soltasse, Porque hoje, de fato, não tem um representante na Câmara Municipal, na Casa do Povo, que segure a mão dessas mães. Nós não temos rede de apoio. O BPC, se nós temos o BPC, não podemos ser MEI, porque cancela o BPC. Não tem Bolsa Família, porque cancela o BPC. Se vamos fazer um MEI, o BPC é cancelado. a gente tem que provar as mães que tem que viver em estado de miséria, para o governo federal, para o INSS detalhe, esse ano vereador Peta milhares de mães teve o BPC cancelado e a gente não tinha um ponto de partida, um caminhar porque você procura assistência para pedir a orientação, a assistência te manda para o CRAS Assistência para assistencialismo É importante o assistencialismo? É Mas você vê aí os dados da pandemia Essas mães não tinham rede de apoio E outra coisa Que eu também quero fazer uma denúncia aqui Hoje Campinas só tem um neuropediatra Não é isso, Cris? No hospital da Rede Mário Gatos Que é o doutor Leonardo Souza Lá no Ouro Verde Um, um prefeito que é médico, está terminando o segundo mandato e não conseguiu contemplar mais médicos na rede Marugat. E aí, você fica numa fila de espera muito grande. Graças a Deus, a questão dos laudos por tempo indeterminado acabou, foi sancionado. Mas como você tem uma cidade com 75 mil pessoas com deficiência com um médico? E a gente aqui, vereadores, já sugeriu para o prefeito fazer um mutirão, porque tem muita gente na fila, tem mais de 10 mil pessoas na fila. Nós já sugerimos aqui fazer uma parceria com as universidades, com os médicos residentes, para reduzir a fila. Processo seletivo, concurso público e não tem resposta. uma cidade que tem essa capilaridade de ter um médico somente. Então, são várias coisas dentro de um contexto que não contempla mais ficarmos dentro de uma pasta da assistência social. E os nossos direitos são inegociáveis. A lei berenicipiana diz, de 2011 a 2012, que autista é pessoa com deficiência. Para a sociedade, depende de quem olha. E para a medicina é uma síndrome. Mas nossos filhos são pessoas com deficiência, mas nós vivemos a deficiência. A gente está aqui com a professora Carol Greco, que é da Educação Especial. Professora de Educação Infantil, mas ela vive a realidade. E o despreparo desses professores, porque não há investimento na Educação Especial. professores despreparados pais perdidos descabelados os profissionais da educação, da saúde então precisa de investimento de política pública e o meu pedido aqui vereadores, é que vocês segurem na nossa mão e não soltem porque hoje a Câmara de Campinas o que nós vemos aqui são muitas pessoas se apropriando dessa pauta E nós não queremos essa secretaria na mão de uma prefeitura que faça cabide de emprego. Nós não queremos entregar nossos filhos, a nossa pauta, para qualquer pessoa. E foi por isso que nós convidamos vocês dois, para que não solte a nossa mão, para que não seja só um período eleitoreiro, para que não seja só por campanha para 2028. A gente vai fazer uma comissão de mães, essa comissão nós vamos nos organizar para vir aqui na Câmara em protesto, para ir na Prefeitura, para fazer uma caminhada, ficou provado nessa última campanha eleitoral que quando o povo se une, o povo consegue colocar no poder, consegue tirar do poder. E nós mães também, nós somos eleitoras, nós votamos, nossos filhos vão crescer. E outra coisa que eu também quero falar aqui, vereador Pedro, Campinas hoje não tem centro-dia para autista adulto. Eles vão crescer, eles vão para onde? Por quê? As instituições, ao completar a maioridade, não recebem nossos filhos. O filho da Cris já tem 15 anos, o meu tem 15 anos, o Nicolas da Cátia também está crescendo. Vai para onde? Se o plano de saúde não quer mais atender, vai cair no SUS, onde só tem um neuropediatra? Também, Campinas não tem centro-dia para criança. O que tem são convênios com a PAI, com a da CAMP, com a Aspestalose, com a OPAICA. Campinas é a única cidade da região que não tem centro-dia. Eu quero saber aonde eu vou colocar meu filho ou completar a maioridade. Primeiro que ele não pode servir o Exército. Ele já precisa, vai ser dispensado. Tem toda uma questão burocrática ao completar a maioridade. As famílias que têm condições, elas colocam os filhos delas em clínica escola. Campinas não tem clínica escola. Cidades menores, com a população menor, tem. Jaguariúna tem, Itatiba tem, Rio Claro tem. Todas as cidades das regiões têm e Campinas não tem. Isso é uma vergonha. é uma pachorra desacerbada não ter Campinas. Quando alguém pergunta assim, eu vou para Campinas, eu falo, mas o que é que tem na sua cidade? Porque não é por aí. O que nós temos? O Prateia, que não contempla todo mundo. Mas nós temos hoje, vereador Peta, eu consegui um milhão de assinaturas para trazer o Centro de Pesquisa do Autismo na Unicamp, mas precisa dos insumos. Para dois anos de pesquisa precisa de 6 milhões. Eu fui pedir do prefeito Dario, ele falou que não ia dar. Eu tive que ir para Brasília numa audiência pública com a ministra de ciência e tecnologia, o ministro Padilha para pedir apoio para esses insumos. Então, o que o prefeito pode fazer por Campinas, para a comunidade autista, para as crianças com deficiência? Porque ele tem um filho com deficiência, mas o filho dele tem acesso a plano de saúde, a maioria das nossas crianças não tem plano de saúde, vereador Peta, e o plano de saúde para uma criança de alta complexidade custa hoje 21 mil reais. O nosso público de mães não é contemplado com plano de saúde, está aqui as mães que podem falar sobre isso. Então, assim, são muitas coisas dentro de um contexto para reivindicar e eu Gostaria que vocês pudessem dar o direito de fala para a gente, para que a gente ocupe nossos espaços, porque é inadmissível que Campinas continue nos olhando apenas com um número no dia da eleição. Então, eu vim aqui nessa comissão pedir o apoio de vocês. Mais uma vez vou ressaltar, não solte a nossa mão. a gente, nossos filhos eles não tem direito a esporte a cultura enfim são tanto as coisas que a gente não tem tanto é que falam que o emocional de uma mãe é considerado um soldado de guerra, e é mesmo que a gente é chamada de louca hoje já não me chamam mais chega e me oferece um cafezinho mas já fui chamada de louca também de barraqueira de todos os adjetivos possíveis porque o nosso emocional é gritante a gente não tem tempo pra cuidar da gente cuidar, e aí eu gostaria de pedir vereador, que vocês olhassem com carinho pras mães e fizessem um projeto cuidar de quem cuida porque as vezes a gente não tem direito de fazer uma unha, um cabelo não temos quem ofereça um café, um abraço. Às vezes a gente só quer mesmo um abraço. Eu sei porque o Nicolas da Cátia, no último simpósio que eu fiz e a Ju também até falou isso hoje no grupo. Sabe por que essas cadeiras estão vazias? Alguém pode me responder? Essas cadeiras estão vazias, vereadores. Porque ninguém quer ficar com nossos filhos. ninguém elas poderiam estar cheias aquele espaço ali que foi feito por autismo ele poderia ter uma monitora para cuidar das crianças enquanto as mães participam das audiências e das comissões se muitas vezes ninguém fica com nossos filhos ditos normais ninguém quer ficar com criança com deficiência ninguém quer ficar com criança autista e por isso esses espaços estão vazios Eles precisam ser preenchidos com o olhar do poder público, a sociedade e o poder público trabalhando junto. Porque o autismo, ele é como o mar. Às vezes, ele passa na nossa vida forte, feito um tsunami, é devassalador. No outro dia, o mar está calmo e sereno. Hoje, na minha casa, o mar serenou, porque o Pedro tem 15 anos, é um menino independente, mas em nem todas as casas o mar é sereno. Obrigada. Maria, eu queria agradecer muito as suas palavras a força das suas palavras porque elas representam muito, tanto pela sua história, pela sua vivência como também pelo seu conhecimento, pelo seu estudo e realmente o compromisso nosso aqui enquanto comissão é contribuir para que essa discussão avance para além das ações pontuais e assistencialistas. Que a gente tenha realmente as crianças, os adolescentes, os jovens com deficiência, sejam tratados como sujeitos de direitos. E que a gente tenha políticas permanentes. Isso exige planejamento, investimento, respeito. Os desafios são enormes. E o avanço institucional também é importante. Eu dizia aqui, vereador Wagner Romão, que essa casa já tem tido espaços importantes de escuta e de desenvolvimento, de debates e reflexões sobre o tema, como a comissão que você preside, uma comissão muito importante aqui na Câmara de Campinas. Nós precisamos exigir do Poder Executivo um avanço institucional maior sobre o tema. A oposição aqui registrou, no momento em que se extinguiu a Secretaria de Pessoas com Deficiência, o quanto isso era um retrocesso, alguns anos atrás. E isso está se revelando, já se revelou há muito tempo como um retrocesso. Porque nós tínhamos avançado já na cidade, com uma secretaria focada no tema, que articulava políticas mais transversais, as políticas relacionadas à educação, à saúde, ao esporte, à cultura. E agora você tem isso de uma forma mais rebaixada no âmbito da Secretaria da Assistência. Então, você conte com a gente nesse apoio para que a Secretaria volte a existir, mas para mais do que isso, porque também ter a Secretaria só de fachada não vai resolver os problemas. a Secretaria não pode ser um instrumento de marketing, de propaganda como em alguns momentos foi mas é muito importante que ela seja esse espaço de articulação nós na reunião hoje aqui nós temos pouco tempo mas eu queria facultar aqui a palavra ao vereador Wagner Romão depois a vocês também que estão aqui presentes, para a gente depois concluir aqui os nossos trabalhos. Vereador Wagner Romão Obrigado ao vereador Gustavo Peta, presidente dessa comissão, que é excelente a gente ter a possibilidade de ter um presidente dessa comissão como o vereador Gustavo Peta. Saudar a Maria, saudar a Carol, a Kátia e a Cris, não é isso? Saudar as pessoas que estão aqui presentes também, quem nos assiste pela TV Câmara. vereador e Maria, nós finalizamos o trabalho da nossa comissão de estudos sobre as pessoas com alguma das neurodivergências e aquilo que está aqui, inclusive obrigado ao nosso relatório final que vamos entregar hoje ao presidente da casa, o vereador Rossini foi mais de um ano de trabalho em que a gente se dedicou a essa tarefa de primeiro ser um lugar de escuta realmente E, em segundo lugar, ser um lugar de um diálogo de um lado interdisciplinar, transdisciplinar e, de outro lado, transversal. A gente propôs justamente uma política que não fosse uma política de um ou outro setor, mas que fosse pensar uma política integral para as pessoas com neurodivergências na nossa cidade. a Maria falou uma coisa muito importante aqui a gente acaba observando mais, dedicando mais o nosso olhar para as crianças, para os adolescentes e em diversas situações a gente se esquece, primeiro das mães cuidadoras que precisam também de ter cuidado, então essa fala da Maria é uma fala muito importante de que a gente possa também pensar uma política pública não só que olhe as crianças e adolescentes, mas as mães, sobretudo as mães. Alguns pais também se dedicam, mas a gente sabe que a grande maioria é a das mães, das mulheres, que recai a questão do cuidado. E pensar a respeito de políticas para as pessoas com neurodivergências, para pessoas adultas com neurodivergências. E esse foi um dos debates mais interessantes que nós realizamos aqui, vereador Gustavo Peta, a respeito dessa faixa etária. E eu me lembro que acontece uma coisa muito parecida com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê ali a proteção aos direitos das crianças e adolescentes, completou 18 anos, o que acontece? Então, nós temos a necessidade, daí que surgiu, inclusive foi há mais ou menos uns 20 anos, Gustavo, que a gente se conheceu lá no âmbito do Projeto Juventude, lá no Instituto de Cidadania, hoje o Instituto Lula, em que se propunha para pensar políticas públicas de juventude. E a Maria está corretíssima em que a gente deve investir nesse tipo de política para as pessoas com neurodivergências, depois que elas completam os 18 anos, e depois elas vão ficar idosas, a gente tem que pensar políticas de uma maneira geral. E muito dentro dessa perspectiva, não vou me estender mais, mas muito dentro dessa perspectiva transversal. Então, o pleito por uma secretaria específica de pessoas com deficiência que englobe as neurodivergências e outras deficiências é algo extremamente importante. É uma batalha que a gente compra junto com o movimento das mães. Acho, vereador Gustavo, que nós podemos buscar a aprovação de uma moção aqui na Câmara. Eu tenho certeza que isso é um apelo também dos vereadores aqui da casa. A gente pode, no dia da apresentação dessa moção, combinar e fazer um movimento aqui no plenário para que a gente possa ter força, para constranger mesmo o prefeito nessa situação, a que ele possa apresentar uma proposta para o movimento das mães, para o legislativo, para a população de maneira geral, porque uma secretaria pode fazer muita diferença. O vereador Gustavo apontou bem, não pode ser uma secretaria de fachada, mas ela pode fazer muita diferença se for uma secretaria que vai buscar a transversalidade da política na saúde, na educação, na geração de trabalho e renda, no esporte, na cultura e assim por diante, em tantas outras secretarias. Então, parabéns, vereador Gustavo, parabéns a Maria, ao Movimento das Mães, e também a gente fica à disposição. Nós concluímos aqui uma etapa do nosso trabalho, que é a finalização da nossa comissão de estudos. Temos, vereador Gustavo, iniciando a tramitação de um projeto de lei que vai tratar justamente da questão do laudo, facilitar o acesso das famílias ao laudo, compreender essa situação em que nós temos um neuropediatra na rede, e possibilitar que esse diagnóstico, ao menos um diagnóstico preliminar, que possibilite direitos a essas mães, a essas crianças, adolescentes, as famílias, que esse diagnóstico preliminar possa ser feito a partir de alguma testagem inicial e do diagnóstico da equipe multiprofissional no centro de saúde. E a gente entende que esse é um avanço importante, e vamos batalhar também pela aprovação desse projeto de lei. Parabéns e muito obrigado. Parabéns, vereador Wagner Romão, e quero aqui registrar o quanto o vereador Wagner Romão se dedicou ao tema com estudo, com concentração, ouvindo os diversos segmentos da cidade e com certeza esse trabalho realizado é um trabalho com muita consistência que vai ajudar tanto o legislativo a pensar iniciativas na Câmara, como também subsidiar o Executivo para ter uma outra perspectiva na atenção a esse tema. Então, eu queria parabenizar o vereador Wagner e passar aqui a palavra para o público. Eu só pediria, como a gente está ao vivo, na TV Câmara, nas redes sociais, que vocês se apresentassem também antes de falar. Boa tarde, meu nome é Carolina, eu sou professora de Educação Infantil aqui na Rede Municipal de Campinas. E essa questão, por exemplo, da falta do laudo e do médico competente para dar seguimento a essa situação, nos afeta absurdamente aqui em Campinas. A gente vive isso diariamente, a Kátia pode falar também, por exemplo, quantas crianças tem na sala do seu filho? Só na sala do meu filho Diz que esse ano foi um ano bem atípico Na escola que ele estava São quatro crianças neurodivergentes Assim, laudadas Mas tem as que não são laudadas E aí, como eu trabalho com crianças muito pequenas Muitas delas, inúmeras A gente percebe que existe uma situação Que precisa ser acompanhada Que precisa ser investigada E muitas delas nos deixam, lá com 5, 6 anos de idade, sem um laudo. Eu sou uma professora de agrupamento 2 barra 3. Eu tenho uma agente de educação infantil que trabalha comigo. E nós temos, na nossa sala, atualmente, 10, 11 crianças. E isso é muito pouco, perto do que geralmente acontece na rede, porque a gente tem crianças, às vezes, 30 crianças, 28 crianças, diariamente na sala. Então, você imagina uma criança que tem uma necessidade de um acompanhamento específico, e muitas vezes, muitas mesmo, de forma integral, a criança não pode deixá-la um minuto, porque ela se coloca em risco, às vezes coloca em risco os colegas, enfim, são muitas situações. E isso deixa a gente muito apreensivo dentro do nosso ambiente de trabalho, temendo pela própria criança, pela família, por nós também. Então, essa situação é muito real e impacta a educação sobremaneira, de forma muito incisiva mesmo. Essa questão da falta de acompanhamento. A gente passou também muito, muito... Sofreu bastante com a falta, por exemplo, de fono. Tem muitas crianças lá, onde eu trabalho, que precisariam de acompanhamento fonoaudiológico e outros tipos de acompanhamento assim. E que tem muito dificuldade psicológico e que tem muita dificuldade de ter acesso. Então, assim, eu percebo que a gente avançou muito no sentido de acesso. A criança tem acesso à educação, mas a que preço isso acontece? E ela precisa também ter permanência, além do acesso, e uma permanência de qualidade, que, de fato, atenda às demandas que ela precisa, que ela necessita, tanto pensando de forma coletiva quanto de forma individual, que eles precisam ser respeitados também na sua individualidade. Nós estamos aqui também A gente já tinha conversado sobre isso no grupo Para também pedir Para que exista a criação de um cargo específico Para apoio Que seja um professor Um professor de apoio, inclusivo Para que ele possa pedagogicamente fazer esse trabalho Nos dar suporte dentro da sala de aula com um preparo para isso, de forma especializada. O autismo, por exemplo, é um espectro. E a gente que trabalha na educação, a gente percebe que, também em outras áreas, que realmente eles são muito diversos. E colocar, quando esse cargo surgiu, não é um cargo, mas quando esse espaço foi ocupado, ele não pôde ser ocupado por agentes de educação infantil. Isso impactou bastante também, porque os professores já estão bastante sobrecarregados. Então, essa criança que precisa desse suporte, que é laudada e que a gente consegue fazer esse pedido, essa solicitação, ela não consegue ter uma pessoa que acompanha ela. E isso impacta a criança sobremaneira. Cada hora ela está com uma pessoa que acompanha ela dentro da sala. Isso impacta a vida dela, principalmente, a nossa vida como docente. E a vida da sala também, porque as outras crianças também são impactadas com isso. Então, a gente queria muito pedir para que fosse criado realmente um cargo público, com um salário bom, um salário que chame a pessoa para permanecer nesse cargo, porque atualmente esse espaço tem sido ocupado por professores que é nessa situação, dessa maneira que eu estou descrevendo vamos supor, um dia na semana eu, por exemplo, presto apoio nas segundas-feiras e os demais dias com uma criança específica então tem essa mudança de pessoas isso é muito ruim para que isso não aconteça e também cuidadoras na minha escola, na escola que eu trabalho a gente também tem uma cuidadora com uma criança, tem a nível 2 de suporte e assim são pessoas excelentes que desempenham seu papel com bastante afeto e etc mas eu coloco que nós colocamos que é muito importante que exista realmente de fato uma formação para isso. E um cargo efetivamente, porque o salário dessas pessoas para desempenhar o trabalho que elas desempenham, que é muito desgastante, não achamos que seja justo e nem que promova efetivamente que essas pessoas permaneçam nesse lugar junto com essa criança, acompanhando o desenvolvimento dela e com conhecimento técnico e prático para isso. era da minha parte, era isso, obrigada Boa noite eu sou a Kátia, mãe do Nícolas, 7 anos, que está numa escola municipal no primeiro ano só consegui o profissional de apoio porque eu entrei com liminar judicial porém assim ele está sendo dividido entre todas as crianças da sala diferente do nível de suporte e meu filho está no primeiro ano e até agora mesmo com suporte, porque são duas professoras que acabam fazendo dobra, acaba que não é o período correto, porque tem professora que não consegue chegar no horário para fazer o período tal, certinho, isso sendo judicial. Tem outras crianças que também estão, mesmo com liminar judicial, estão sem o profissional de apoio principalmente os adolescentes lá da escola no período da tarde então a dificuldade que ainda está acontecendo e a gente mesmo que tenha uma lei tem que ser curso de 180 horas mas com o salário que estão pagando também não vai resolver, então assim, diz que a Patrícia falou que o ano que vem tem novidades, só que a gente já fica assustado porque meu filho ainda está com dobra de professor O ano que vem, Deus não sabe. E assim, a lei fala de profissional de apoio 180 horas. Então, eles querem dar sempre o mínimo que está na lei. Poderia ser a lei. Campinas poderia ter um projeto a lei, mas não, é sempre o mínimo. É sempre aquela questão assim, estou dando o que está na lei. Outra questão foi falar de esporte. abriu, a Secretaria de Esporte estava com inscrições para crianças, adolescentes, adultos porém assim, nada fala sobre atendimento criança neurodivergente porque a gente sabe que, por exemplo já aconteceu o caso de mães colocaram no judô, lá no Taquarau e vê que não tinha acolhimento então assim, a gente sabe que nossas crianças precisam de uma atenção precisa às vezes um número reduzido de alunos então assim, é importante focar na... Não que vai diferenciar, não, não podemos limitar, mas assim, para as nossas crianças, precisa de um olhar especial. Outra coisa que a Cris andou passando no posto de saúde, não existe fila prioritária no posto de saúde. Então, assim, ela tem um adolescente que é grande, forte. Então, assim, Às vezes ela chega, não tem aquele acolhimento da prioridade, às vezes ele está em crise. Então, não é dar para meter crachá para passar na frente. Às vezes a gente usa porque sabe que pode acontecer uma situação ali que pode ser até mais grave e ninguém saber controlar. Então, assim, reforçando que existem leis, mas na prática não é isso que a gente vivencia. Vou passar a vez para a outra mãe, porque o tempo é curto. Um prazer. Para quem não me conhece ainda, sou Thais Nascimento, sou professora de educação especial, professora de arte e neuropsicopedagoga. O mais engraçado é que eu fui me especializar em neuropsicopedagogia por conta realmente da realidade da escola. Então, dentro da sala de aula, falando da escola estadual, você tem em torno de até mais de 50 alunos em sala de aula, é bem diferente da escola municipal. Então, me assustava a demanda e geralmente a gente chegou a ter cinco, seis, sete crianças pulando em cima da mesa, se machucando, dente quebrado, aquela coisa que é a barbárie mesmo. E realmente é o que você falou, você acaba não conseguindo comportar os outros alunos que estão ali com condições da aprendizagem típica que a gente fala mas o que mais me preocupa também agora, eu sou mãe fui presenteada com o João que é uma criança incrível, está com 5 anos e vai entrar na rede a partir do ano que vem, estou desesperada porque o João é suporte 3 não verbal a gente fala hoje não falante porque ele grita muito, ele barra muito, ele berra muito. E a equipe multidisciplinar do plano de saúde não atende, não consegue atender, o tempo todo desmarcando, o tempo todo negligenciando o atendimento. O SUS, ele sequer consegue atendimento, porque eu tenho um plano de saúde. E que, diga-se de passagem, é aquele pior, que saiu no EPTV, que não estava dando nem atendimento para o atendimento de câncer. Então, é tudo muito complicado. A receita médica, imagina para uma mãe que trabalha todos os dias da semana, não tem meio período, é todos os dias da semana. Imagina ela ter que interromper o trabalho dela para poder ir pegar esse remédio, que não é custeado hoje no posto, por exemplo, o Risperidona. Então, ela depende muito dessa receita médica. E se manda a criança para a escola sem a medicação, a criança fatalmente vai entrar em crise. A escola ainda é muito barulhenta para essas crianças. ela é puro estímulo para crises e nós estamos realmente entrando em um período de colapso, de colapso na educação, porque realmente não é papel da professora, do educador ali, é um papel também da saúde, da Secretaria de Saúde, é um papel da Secretaria de Assistência Social, nós estamos falando, por exemplo, da criança que precisa do transporte, Meu filho precisa do transporte. E como a gente faz para requisitar esse transporte também? É tudo muito dificultoso. Então, a gente começa a olhar um universo em que aumenta-se a proporção de crianças com diagnósticos, mas ainda há muitas sem diagnóstico. E aí é um cenário de muita violência, porque, como eles são altamente estimulados pelo meio, pela luz, pela gritaria, pela falta de atendimento, eles se automutilam. Essa é a minha preocupação. E aí a gente entra naquela discussão, que a gente sabe que tem um apelo social, sobre a educação, por exemplo, a educação domiciliar. A gente começa a olhar para esse lado. Eu sou contra, claro, porque eu acho que o meu filho tem que interagir. Hoje ele fica numa instituição educacional privada, porque foi o meio que eu encontrei, porque senão eu não trabalho, que consegue garantir minimamente a segurança dele. Então, a gente está o tempo todo acompanhando, Mas, ainda assim, a preocupação é imensa, porque o conselho tutelar pode bater na minha porta a qualquer momento, porque era para ele estar na educação infantil, não consegue estar, não conseguiu uma cuidadora ali. E o plano de educação individualizado é um grande problema na vida do profissional da educação. Porque o plano de educação é individualizado, a gente tem que atuar bastante em cima disso. Gustavo, inclusive, cobrar muita secretaria de educação, porque não pode ser algo automatizado em cima do professor. Eu imagino que, por mais que seja um espectro e cada um tenha um perfil, eu imagino que tem que ter uma elaboração mais multidisciplinar. Tem que ter realmente o fonoaudiólogo que ajude aquela professora a desenvolver um plano educacional para essa criança. Tem que ter o TO, porque às vezes é uma desregulação sensorial apenas, e não cognitiva. O cognitivo, às vezes, da criança está preservado. Mas é tanto incômodo que ele não consegue desenvolver. Sem contar, a criança, naturalmente, vai sofrer influência direta dos hormônios. A criança típica. Você está trabalhando com a criança típica ali, ela vai desenvolver, por conta dos hormônios, a questão hormonal dos oito para os dez anos, principalmente no período pré-operatório também. Então, você pega uma criança que está sofrendo estímulos diversos naturalmente. Imagina uma autista que não sabe. Eu ouvi esses dias o relato de uma menina que, quando ela entrou no autista suporte 2, quando ela entrou no período menstrual, ela entrava em crises absurdas. Ela via o sangue, ela achava que estava morrendo em sala de aula. Então, ela tinha epilepsia e ninguém sabia cuidar da menina. E ela passava pelo bullying, por toda aquela discriminação. Então, é um problema muito sério, porque você tem o setor da sociedade também falando que é errado distribuir os absorventes para a inclusão das garotas que não têm condições minimamente dessa assistência. Então, eu acredito que tem que ser muito dentro do que algumas cidades já estão desenvolvendo para finalizar, como Santos, que tem ali uma reunião mensal com todas as secretarias para discutir essa questão da educação inclusiva. Porque aí todas as secretarias têm condições de ajudar a Secretaria de Deficiência. Então, acho que a minha contribuição é essa e não nego o meu desespero para o ano que vem. Obrigada. Agradecer muito a Maria Neves, agradecer especialmente ao Gustavo Peeta por esse acolhimento. Meu vereador. Só pedir a palavra, vereador, porque eu cometi um equímoco aqui. nós não podemos regimentalmente apresentar uma moção ao prefeito, né, vereador. Nós podemos apenas apresentar uma indicação. De todo modo, é muito importante que a gente possa aqui marcar um dia específico na Câmara em que a gente acolha as mães e aí a gente vai ter também que pensar numa rede de apoio, né, para as mães poderem estar presentes, para as crianças que puderem vir também, que elas possam estar presentes, que a gente possa providenciar também, né, vereador, uma monitoria ali para aquele espaço de acolhimento, mas que a gente possa ter muito peso aqui para requisitar um momento com o presidente da Câmara, em geral a gente faz ali no plenarinho, no intervalo da sessão, e que a gente possa sensibilizar também os outros vereadores, a base do governo, criar um fato, criar um fato político para que a gente possa avançar, caminhar nesse sentido de ter a Secretaria das Pessoas com Deficiências como um mote, como um mote político, como uma questão que pode representar toda uma situação de colapso, como a Thais falou. Acho que a educação realmente está em uma situação gravíssima, porque não há política pública que dê conta dessa necessidade. Obrigado. Eu quero fazer duas falas muito sucintas a respeito da fala da Kátia, eu pedi, no ano passado, a um vereador da casa, que fizesse salas sensoriais nos postos de saúde, nos espaços públicos, nas UPAs e hospitais e pronto-socorro. Porque, às vezes, essa criança não está numa demanda de gravidade e ela acaba tendo que passar na frente pela prioridade e, pelo tempo de espera, ela acaba tendo uma crise sensorial. Eu falei com, ano passado, com o Conselho de Saúde do Mário Gatinho e com o Carlos França, para ele criar um espaço sensorial no Mário Gatinho, ele falou que precisava de um pedido de um vereador. Porque, se não, o espaço, ele falou, já tem um espaço, mas eu preciso que um vereador me peça para fazer isso, porque depende de política pública também. A outra questão que a Thais falou sobre o transporte, A Indec, esses carros da Indec, essas vans, elas foram compradas ainda na gestão do prefeito Elio. Não teve troca de carros, de automóveis. Então, é um problema muito sério que acontece com a Indec, porque ela não atende autistas, só pessoa com deficiência física, a não ser que esse autista tenha deficiência física. E até eu sugeri ao presidente da Indec, o Vinícius Riviretti, que mudasse o nome do Pai Serviço, Porque, para colocar a mãe, porque esse pai está parecendo um padrasto. Eu sei que é uma sigla, pai e serviço, mas deveria mudar para mãe e serviço, porque a mãe não deixa esperando. O tempo de espera, vereador, que essas pessoas com deficiência ficam esperando o pai e serviço, é muito longo, sabe? Você tem que agendar sete dias antes para ser contemplado. Então, eu sugerei numa reunião que teve na Indec que mudasse o nome para mãe e serviço, porque o pai tá mais pra padrasto Obrigada Pode ser sim, Kátia pode falar um minutinho, depois a gente já tem que encerrar, mas pode falar Não, é que foi falado só do neuroinfante o doutor Leonardo só que ele não pega casos mais novos e só quando alguém briga muito aí ele atende, mas ele não gosta de pegar casos de autismo, ele prefere outras comorbidades, né ligado, então assim, eu acho que ele não tem tanto estudo porque a gente sabe que mesmo sendo neuroinfantil, eles acabam dividindo as áreas de atuação às vezes em enxaqueca então assim, pro autismo precisava ter um neuro em Campinas porque são muitas crianças e neuroadulto foi informado pra mim pelo médico que me atende, médico da minha mãe que não tem neuroadulto aqui também em Campinas, então assim Minha mãe está com demência, estou querendo fechar se é Alzheimer ou não, mas não tem prosseguimento pelo posto de saúde. Não tem como o encaminhamento estar lá parado. Campinas da Saúde está jogando as traças, sendo que um prefeito que é médico e tem um filho autista. é lamentável que a gente passa aqui vereadores porque a gente na verdade as mães, as famílias neurodivergentes estão sem pai e sem mãe sem prefeito, desculpa falar mas é porque a gente engole tanta coisa e é tanta coisa para externar que o tempo não contempla a gente. Mas está certo Maria, eu acho que foi muito importante a tua fala aqui complementada pela Carolina, pela Cátia pela Thais, com a participação também da Cristiana, porque vocês trazem para casa a realidade de muita gente na cidade. E também o desgaste da atual Prefeitura em lidar com esse tema. Eu acho que nós precisamos chamar atenção aqui na Câmara. Então, eu queria também, novamente, parabenizar o trabalho feito pelo vereador Wagner Romão e dizer que a nossa comissão vai ser um instrumento dessa briga, dessa luta tanto em relação a criação da secretaria que a gente pode fazer a indicação que o vereador Wagner Ramon propôs a gente pode, eu acho que no debate do orçamento por não ter entrado na lei de diretrizes orçamentárias, eu não sei se do ponto de vista jurídico é possível você emendar o orçamento sem estar presente na RDO, porque você tem uma lei de diretrizes orçamentárias, depois você tem o orçamento. A lei de diretrizes orçamentárias já foi votada para o ano que vem. A lei do orçamento anual vai ser votada agora, mas a gente também pode fazer o debate, porque se tiver interesse por parte do prefeito, ele pode incluir no orçamento a perspectiva da criação e depois, no ano que vem, efetivar a criação da secretaria. Então, é possível, por medidas da própria prefeitura. Mas a gente tem que verificar melhor isso na perspectiva do debate do orçamento. Mas, na perspectiva da iniciativa política, eu acho que nós devemos fazer e chamar a atenção dos outros vereadores e vereadoras para que esse movimento ganhe força e se torne uma realidade. vocês viram que na eleição presidencial não foi à toa que esse tema foi tão debatido é por conta da dimensão é por conta da realidade quando um assunto tem tanta força no debate eleitoral é porque ele tem um impacto, além de ter um impacto na vida de cada pessoa que vive essa realidade é um impacto no número de muitas pessoas cada vez mais pessoas mesmo que fosse uma pessoa só a gente já teria que cuidar Mas o fato é que é uma realidade, uma dimensão cada vez maior e a gente precisa, enquanto poder público, assumir as responsabilidades que nos cabem. Então, eu queria parabenizar muito a iniciativa de vocês de virem aqui na comissão. Nós vamos tomar essas iniciativas em conjunto, aqui no plenário da casa, junto às secretarias FINS, para a gente fortalecer esse movimento de vocês, que é um movimento tão legítimo e tão importante para todas as crianças, não só crianças, jovens, adolescentes, adultos, e para todas as mães atípicas do nosso município. Muito obrigado, Maria, pela presença. Eu, dessa forma, declaro aqui encerrado a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de Campinas. Muito obrigado, gente. Legenda Adriana Zanotto Bom, encerrada a oitava reunião da Comissão de defesa dos direitos da criança, do adolescente e da juventude. Eu estou aqui ao meu lado com o vereador Gustavo Peta. Boa tarde, vereador. Bom, nós vimos que ainda é necessário avançar muito nessa questão da acessibilidade, especialmente com as crianças neurodivergentes. Dentro do que foi exposto na reunião de hoje, de que forma o senhor acha que o retorno da Secretaria de Pessoas com Deficiência em Campinas pode ajudar a resolver esses problemas? Olha, a secretaria que já existia é um instrumento importante, porque ele ajuda a articular todas as políticas do município relacionadas às pessoas com deficiência. Nós temos temas relacionados à educação, à saúde, à esporte, à cultura, à assistência social. Então, uma secretaria dá uma dimensão política maior para o tema e ajuda também na articulação dessas políticas públicas que precisam ser convergentes, no sentido de garantir os direitos de todas as pessoas com deficiência no município de Campinas. Então, a comissão acolheu essa reivindicação das mães atípicas e nós vamos incorporar essa luta para que a Prefeitura de Campinas volte a ter uma secretaria focada no tema tão relevante que envolve mais de 70 mil pessoas na cidade, que são as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Certo, vereador. Muito obrigada. Obrigado. Bom, e eu tenho um recadinho para você que está aí em casa, acompanhando a programação da TV Câmara Campinas. No dia 6 de novembro, uma sexta-feira, às 7 horas da noite, a Câmara de Campinas vai realizar uma audiência pública no plenário, aqui no plenário, para debater o projeto de lei orçamentária que prevê investimentos de mais de 12 bilhões e 600 milhões de reais em Campinas. A população pode participar pessoalmente e a entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, no bairro Ponte Preta. Quem não puder vir, também é possível participar com perguntas e sugestões no formulário disponível no site www.campinas.sp.leg.br, no momento da audiência pública. Se você acompanha ao vivo pela TV Câmara Campinas, pode ser pelos canais 11.3 da TV Aberta, 4 da Claro e 9 da Vivo. A audiência pública terá retransmissão simultânea nas fanpages do Facebook da TV Câmara Campinas, no streaming do site do Legislativo, no portal da TV Câmara Campinas e no canal da TV Câmara Campinas no YouTube. E logo mais você acompanha a reunião ordinária de número 62. Fique ligado na programação da TV Câmara Campinas. E aí