3º Encontro de Formação – Parlamento Jovem 4ª Edição

e aí a tv câmara campinas oi boa tarde pessoal tudo bem bem vindos ao nosso terceiro encontro de formação do parlamento jovem a gente separou um pouquinho vocês hoje né os titulares estão na mesa e os suplentes se eu sofresse quiserem sentar mais aqui ó próximo mais central acho que fica mais legal para vocês acompanharam que tá acontecendo tá fica muito na extremidade é ruim para enxergar aqui podem vir mais para cá e é não encontro de hoje a gente vai ter uma aula sobre cidadania que é um professor aqui muito especial né o vereador rossini tem nos ajudado bastante não só no parlamento jovem mas ele é um palestrante já visitou várias escolas e também é um palestrante aqui para os jovens do siena nessa palestra a gente tem dado para várias turmas dos jovens aprendizes e ele vai começar um pouquinho hoje com vocês depois a segunda parte né nós vamos fazer um intervalinho de lanche e na segunda parte a gente vai ter uma oficina de jogos sobre política que é bem bacana vocês vão ser divididos em grupos quem aqui de vocês tanto titulares quanto suplente já assistiu a vídeo aula da rafaela os três a separação dos três poderes levanta a mão só para saber levanta alto gente vai chegar todo mundo poucos alunos né e aí e aí é é é oi e a aula do professor humberto dantas sobre esferas de poder vocês assistiram levanta a mão quem assistiu poucos alunos é essas vídeo aulas estão disponíveis lá no site do parlamento tá professores atenção essas vídeo aulas são ser passadas lá na escola não só para ele está a ideia é multiplicar esse conhecimento para as turmas lá na escola esse programa tão tá bem reduzido são só cinco vídeo aulas e a gente disponibilizou porque hoje os jogos sobre a política tem tudo a ver com a aula de esferas de poder e separação dos poderes quem já assistiu a as aulas já sai na frente aí nos jogos tá bom então não esqueçam de assistir se por acaso algum titular não apresentou o projeto de lei hoje que era o prazo você lembra que a gente tem uma regra bem clara que quando não apresenta projeto de lei pede a titularidade né vocês lembra que a gente conversou e os casos que foram bem específicos que o professor veio falar comigo a gente tá dando uma tolerância zinha de 3 dias então quem não entregou hoje que que vai fazer vai mandar por e-mail no e-mail do parlamento jovem até sexta-feira tá bom porque o próximo link ou não dá tempo de entregar no próximo encontro que é dia 10 tem que entregar ainda essa semana então aqueles que falaram comigo que tiver um probleminha nessa entrega aí problemas bem pontuais a gente tá dando uma tolerância para vocês essa semana entregar até o final da semana por e-mail tá bom e os documentos pessoal sabe aquela ficha de autorização dos pais a gente pede sempre com uma cópia do rg ou da mãe ou do pai né de quem assina essa ficha por que que a gente faz isso a partir depois do time contra o que é o quarto todas as nossas todos os nossos atividades vão ser ao vivo pela tv câmara então é uma exigência da cama a autorização expressa com uma cópia do documento do pai da mãe para provar que foi ele que assinou mesmo senão a tv não pode vir fazer matéria sobre vocês não pode fazer imagem de vocês não pode entrevistar vocês e a tv faz muito isso vocês vão ver que a partir da cerimônia de posse chama alunos para falar para dar um depoimento para falar seu programa para falar sobre a plenária para falar sobre o projeto que escreveu então a gente precisa dessa documentação tá bom quem não trouxe até o próximo encontro a gente vai ter que avisar que não vai poder estar aqui porque vai televisionar você não pode ser abordado pela tv né você não pode estar aqui na mesa então por favor professores cobrem dos alunos que ainda não trouxeram que o prazo máximo é o 4º encontro que depois aí entra tv então a gente precisa desses documentos até o próximo encontro quinta-feira tá bom principalmente aí documento do pai ou da mãe tem vários alunos que não trouxeram tá bom gente então um secados espero que vocês gostem bastante do encontro de hoje porque essa conversa é muito legal e os jogos também vocês vão eu particularmente acho que eu encontro mais divertido do programa encontro de hoje tá bom espero que vocês gostem vou passar aqui a palavra o vereador ele se apresenta melhor já falei um pouquinho dele obrigada a vereador pela disposição tá a palavra tempo é todo seu obrigado boa tarde oi boa tarde é muita energia né nessa terça feira de primavera uma tarde quente é uma alegria receber vocês aqui vereadoras e vereadores estudantes esse projeto parlamento jovem que foi reeditado agora já estamos na quarta edição ele começou a muito tempo atrás com um projeto chamava a vereador de estudante isso tem um professor da rede municipal que chamava professora divaldi que encabeçou isso foi uma experiência muito rica e a câmera retomou agora recentemente e tem sido uma referência para outras câmaras e é pela riqueza da participação e contribuição que os vereadores estudantes têm deixado aqui como legado e até aprimoramento do projeto hoje nós vamos falar um rapidamente hoje sobre cidadania na verdade essa ação da câmera ela está dentro de umas das missões que a câmara de campinas se propôs a realizar através da escola do ele do legislativo da elecamp quer estimular oferecer oportunidade da população dos cidadãos de campinas desenvolver a sua cidadania isso que vocês estão fazendo é um exercício de cidadania então a gente vai refletir um pouco sobre isso entender talvez um pouquinho melhor o que é o papel do vereador é o que que a gente é que vocês vão fazer aqui deixa eu me apresentar melhora aqui ó meu nome é luiz carlos rossini mas desde que eu tinha até mais idade menor que vocês o teu só me chama para o rossini e rossini e rossini virou meu nome de guerra então o pessoal me chama hoje e vereador rossini né eu sou e eu participo de um movimento que é pastoral da sobriedade hoje eu só sou assessor nacional da pastoral da sobriedade que o movimento ligado à igreja católica que tenta ajudar as pessoas e famílias a viverem sobriedade é eu também sou membro da federação brasileira de comunidades terapêuticas que é uma entidade que foi fundada pelo padre haroldo hum vocês se alguém aqui já ouviu falar do padre haroldo o padre haroldo tá com 100 anos vai fazer 101 anos em fevereiro e ele é de uma juventude de uma jovialidade do energia de uma lucidez assim incrível né mas ele é que me convidou e eu participo dessa entidade com ele eu criei e fui presidente do conselho municipal de entorpecentes de campinas é um conselho que reúne representantes da prefeitura de outros órgãos do governo e da sociedade civil para pensar como campinas vai enfrentar e e implementar políticas públicas na área de drogas tratamento prevenção né e eu também fui presidente do conselho estadual de políticas sobre drogas do estado de são paulo atualmente eu sou o presidente da casa de itália de campinas que é uma associação formada por descendentes de imigrantes italianos que tem por objetivo preservar a cultura memória né italiana em campinas é muito do que existe em campinas do desenvolvimento da cidade foi graças à contribuição de imigrantes italianos que vieram para cá no final do século 19 e início do século 20 não é deixar um legado e a comunidade italiana em campinas é muito forte e rossini eu sou neto de italiano e hoje eu tô como presidente da casa d'itália mas por que que eu coloquei tudo isso aí como qualificação para apresentação é a mais uma coisa eu sou vereador pelo partido verde tô no meu quinto mandato aqui por campinas mas eu costumo dizer que antes de ser tudo isso e antes eu sou cidadão eu tô aqui em inclusive como cidadão e o que me permitiu assumir diferentes papéis e responsabilidades na sociedade nessas várias atuações é que um dia eu decidi exercer a minha cidadania e quando eu decidi exercer a minha cidadania entender o que é ser cidadão isso abriu muitas oportunidades de atuação militância ajudou muito no meu projeto pessoal e de vida inclusive profissional portanto essa participação de vocês aqui ela pode marcar e fazer a diferença para o resto da vida de vocês quando você se coloque entendi qual o seu papel como cidadão a sua relação com as outras pessoas com a sociedade muda e muda para melhor né você se qualifica então é um pouco isso que a gente é refletida hoje o que é ser cidadão né a pergunta é o que é cidadania da que a gente vai falar disso e às vezes é difícil a gente definir conceito a cidadania como é difícil às vezes definiu que a educação se eu perguntar para vocês o que é educação todo mundo sabe o que a educação sabe mas se for para falar defina o que é educação talvez a gente tem dificuldade ou cada um vai dar uma definição mas vocês sabem o que a educação porque vocês estão inseridos vocês vivenciam um processo de educação como estudantes e vocês não conseguir compreender cidadania melhor quando você também tiver inserido vivenciando exercendo essa cidadania para entender um pouquinho melhor de uma forma resumida o que a cidadania a câmara dos deputados federal ela elaborou um videozinho que eu vou passar porque ela dá uma resumida e a partir desse vídeo a gente vai fazer algumas reflexões tá bom então pode soltar e aí e o que é cidadania cidadania é um daqueles conceitos que é melhor entendido quando se pensa na sua ausência como é a vida quando não se tem cidadania antigamente a forma mais comum de governo era a monarquia com todos os poderes concentrados no rei que era soberano ou seja aquele que tinha todo o poder sobre um povo isso era tão forte que eu vi um rei na frança o leite 14 que disse o estado sou eu e ele tinha razão naquela época e com aquele tipo de governo a relação entre governantes e governados era totalmente desigual os governados eram apenas súditos e o significado dessa palavra é aqueles que estão sobre a vontade de outro então a vontade do rei era a lei aos súditos só cabe obedecer a ele ao rei que teoricamente sabia o que era melhor para todos essa situação só começaria a mudar com dois importantes momentos históricos já no finalzinho há 18 a revolução americana que resultou na declaração de independência dos estados unidos ea revolução francesa esses movimentos foram marcados pelo desejo que a população desses países tinham de reivindicar o exercício da própria soberania por isso mudaram a história da humanidade e deixaram uma herança muito importante em forma de valores ideais tradições e documentos como a declaração dos direitos do homem e do cidadão produzida pelos revolucionários franceses nesse famoso documento são afirmadas vários direitos das pessoas direitos que não dependiam de quem estava no governo e dos quais nem a própria pessoa podia abrir mão como o direito à vida por exemplo e por isso são chamados de inalienáveis não é à toa que a expressão cidadão aparece no título dessa declaração de direitos de ser cidadão é bem diferente de ser súdito o cidadão também vive debaixo de governo mas a sua obediência ao governante não tem como contraponto o respeito aos seus direitos não há cidadania quando só a deveres a cumprir como era o caso dos súditos mas também não a cidadania só com direitos por isso dizemos que a cidadania é uma construção coletiva onde cada um deve com pistas deveres perante a comunidade o estado além de contribuir para que todos possam cumprir os seus assim se constrói uma comunidade forte uma comunidade política e esses valores quando incorporados à cultura de um povo se torna um patrimônio coletivo vejo um bom exemplo disso a nossa constituição atual aprovada em 988 é chamada de constituição cidadã isso porque nosso país havia saído de um período entre vários direitos civis e sociais tinham sido restritos às pessoas que elaboraram a constituição os constituintes representando todo o povo brasileiro acharam por bem recuperar esse a acrescentar outros e deixar isso registrado é nossa lei maior quando tiver uma oportunidade leia os artigos 5º e 6º da nossa constituição e fale sobre eles com seus amigos é o artigo quinto por exemplo que garante a igualdade de todos perante a lei e o direito inviolável à vida à liberdade à igualdade à segurança e à propriedade é importante ressaltar ainda que vou cidadão deve participar ativamente dos assuntos do governo isso se chama cidadania ativa no exercício da sua cidadania a pessoa age em prol do bem comum pois os problemas da comunidade afetam a todos vale lembrar que o termo cidadania têm outros significados também entre eles o de definir a condição de membro de um estado-nação é o que se diz por exemplo quando alguém afirma que eu penso da da minha brasileira mas nesse vídeo aqui estamos tratando da cidadania estou de a política que capitulando então cidadania é a posse o exercício de um conjunto de direitos e deveres de natureza civil política e social o exercício da soberania do indivíduo dentro de um estado sim o cidadão participativamente do centro de sua comunidade e país guardou bem então até a próxima guardaram bem agora rapidamente vamos repassar alguns pontos que o vídeo fala só para marcar melhor um pouco isso aí em cidadania resumindo o que tá falando lá e o exercício dos direitos e deveres civis políticos e sociais que são estabelecidos na constituição de um país nem a nossa constituição estabelece quais são esses direitos que todos nós temos civis sociais e políticos que são direitos civis o segundo a nossa constituição por exemplo são os direitos inerentes à liberdade individual liberdade de expressão de pensamento de manifestação religiosa direito de propriedade a possibilidade de você fazer contrato celebrar contrato entre indivíduos empresas organizações o direito de ir e vir e o direito de acesso à justiça esse é o conjunto chamado dos direitos civis que todos nós possuímos né nós tem também quando a gente fala direitos políticos nós temos então o direito de participar né no exercício do poder político esse é um direito garantido pela constituição e é opa vou lá o que é o direito de votar e ser votado é para os diversos cargos é que nós temos aí na organização administrativa e política do brasil então direito turístico é isso até o direito de votar e eleger quem a gente quer administrando nossa cidade nosso estado nosso país assim como nós temos o direito de nos candidatamos nos apresentarmos como candidato a esses cargos são os direitos políticos os direitos sociais é uma coisa mais recente mas constitui assim um conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social o direito de ter acesso à saúde à educação à moradia segurança esses direitos sociais hoje eles são colocados na constituição e que deve prover garantir esse direito é o estado brasileiro nos diversos níveis mas todos nós todo cidadão brasileiro tem que ter direito ao acesso à educação pública a cidade a saúde pública direito à moradia à segurança são chamados direitos sociais então como cidadão nós temos direitos civis sociais e políticos isso é importante saber quando vão ver porque que que é ser cidadão o primeiro você é cidadão quando você tem consciência de que você é um sujeito de direitos porque não adianta eu falar que você tem um monte de direito se você não tiver consciência desse direito você é muitas vezes não vai nem vindicar não vai nem usufrui exercer esse direito por ignorância né e às vezes a gente tem direito o nosso que estão sendo subtraídas né desrespeitados e a gente nem se manifesta por que não tem consciência de que têm esse direito mas também ser cidadão como vimos o vídeozinho perdão esse negocinho funciona não funciona pressupõe também deveres como a gente já viu nós somos sujeitos de direitos mas também nós temos deveres obrigações ou seja nós também temos que ter consciência das nossas responsabilidades da responsabilidade de cada um que cada um de nós tem perante a atividade perante o estado e qual a conduta o comportamento que nós devemos ter na sociedade para contribuir para que a sociedade diferente viva seja uma sociedade onde todos vivam bem a gente tem que contribuir com o bem comum então ser cidadão é ter consciência que você é detentor de direitos mas também deveres até aqui tô me fazendo entender tô sendo claro né depois podemos perguntar se você conhece seus direitos e deveres obviamente que é importantíssimo né para a gente poder exercer na plenitude nossa cidadania né aí o exercício da cidadania plena pressupõe obviamente o conhecimento dos direitos e deveres e mais do que conhecer entender compreender o significado a importância desses direitos e deveres que estão colocados na hora que você compreende por que que você é detentor de um direito ou porque você tem determinado o dever obrigação aí você vai praticar aquilo de uma forma mais consciente mas autêntica vai dar valor aqui ó é uma coisa todos nós somos cidadãos brasileiros é para gente dizer que é cidadão brasileiro a gente tem que conhecer como funciona o estado brasileiro é ou seja se eu perguntar meu deus eu tô apanhando assim que país é esse letra de música que país é esse que nós vivemos que que é o brasil enquanto nação enquanto estado e o que define o que é o brasil que país é esse e a constituição federal né a condição da república federativa do brasil e foi promulgada em 1988 vocês não eram nem nascidos ainda mas é uma condição relativamente nova né ela é a lei maior do país e ela descreve logo no artigo 1º o que que é o brasil ela definir o brasil nesse artigo que que ela fala lá que o brasil olá república federativa do brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e dos o federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa v o pluralismo político esse artigo define o que é o brasil vamos rapidamente ver alguns conceitos que estão nessa na redação do primeiro artigo ele fala lá primeiro que nós somos uma república federativa somos também o estado democrático de direito e temos como fundamentos soberania e cidadania só para citar esses que são conceitos derivados desse primeiro artigo que define o que é o brasil vamos lá por exemplo e nós somos uma república federativa somos uma república o que significa isso que que é uma república é uma forma de governo onde o chefe de estado é escolhido pelo povo né lá pelo meio do voto livre e direto isso é uma das características da república como nós já vimos existe a monarquia que é uma outra forma de governo no caso do brasil o chefe do governo nosso aqui é o presidente da república que é eleito a cada quatro anos a república é diferente da monarquia a monarquia o povo não elege o presidente lá você tem o rei o imperador né e normalmente as monarquias elas são hereditárias é de pai para filho na hora que morre o pai tem assumir o poder é o filho mais velho normalmente homem tem cada país tem a sua constituição que determina isso vocês conhecem algum país que seja a monarquia hoje nós temos vários a inglaterra suécia a espanha japão dinamarca enfim holanda existem vários é um tipo de governo diferente do nosso o brasil escolheu o topo ser uma república ou seja quem vai comandar o país é alguém eleito pelo povo lá também somos uma federação república federativa federação significa a união política dos estados e esses estados possuem constituição e governos próprios e uma relativa autonomia na federação brasileira nós temos 26 estados e o distrito federal qual é o distrito federal no brasil quem sabe em brasília que a capital ela é considerada destacada como estado mas é um item da federação nós temos 5.570 municípios todos eles têm os seus governantes tem as suas leis particulares mas todos eles são obrigados a obedecer o que estabelece a constituição federal ninguém pode contradizer ferir as regras que estão na constituição da república federativa é isso né e somos essa união indissolúvel ou seja nenhum estado pode se separar do resto da união já teve movimentos separatistas no passado né mas você só vai poder são paulo são paulo pode se libertar do brasil não não nem rio grande do sul nem ninguém é indissolúvel só se um dia mudar a constituição e mudar e mais não é uma coisa tão simples não e aí é só um desenho para mostrar as unidades federativas do brasil e também lá no antigo fala somos um estado democrático de direito em primeiros lugares somos uma democracia estado democrático significa que nós temos um regime democrático é o que que é democracia se você já sabe né mas olha no artigo 1º no parágrafo único a condições estabelece todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição então a democracia na verdade é o poder do povo governo do povo povo é que vai decidir as coisas no brasil e pode fazer e nós somos uma democracia viva democracia perdão representativa que significa o seguinte nós temos o direito de escolher quem vai nos representar para dirigir os destinos do brasil do país do estado e da cidade através de quem nós voltamos é representativa por isso nós escolhemos nas eleições representantes políticos que vão vereadores prefeito deputados estaduais federais governadores presidente da república mas ela fala assim a gente a democracia diretamente também a constituição criou mecanismo de participação direta por exemplo nós podemos a população pode apresentar projeto de lei de iniciativa popular não precisa passar para o vereador deputado tem uma regrinha é constituirá um percentual de assinaturas de eleitores e protocolar o projeto de lei o projeto de lei que está protocolado na cama lá da lei anticorrupção um projeto de lei de iniciativa popular é feito pelos promotores lava-jato que colheram no brasil inteiro campinas participou da campanha mais de dois milhões de assinatura e protocolaram esse projeto como se fosse uma vontade direta da população para alterar esse aspecto da lei né o e somos um estado democrático de direito se quer dizer que a construção e demais lei vale para todos os cidadãos né desde os comum até autoridade estado democrático de direito significa que todos temos os mesmos direitos a construção não faz direito diferenciação de ninguém independente de classe social estado civil condição religiosa financeira ele garante os direitos para todos ah ah ah eu vou passar meio rápido aqui também nós temos soberania garantido lá o país o brasil é o país soberano e independente de outros países a soberania significa que o brasil pode se organizar do jeito que ele quiser nós podemos ter a nossa amor é da própria qual que é a nossa moeda o real é nossa moeda nós temos o direito de lançar impostos direito de declarar a guerra ou paz isso é soberania são coisas que completem ninguém pode vir aqui dizer o que tinham de vamos fazer a sua soberania desejo que o brasil decidiu que ele quer fazer é da sua vida o e cidadania que a gente já falou é um dos fundamentos garantidos na constituição federal né que é a característica do cidadão brasileiro tem direitos e deveres e para que ele possa participar ativamente da vida da sociedade né tem países que o direito de participação social é restrita limitado até de mim direito de emitir opinião de prática religiosa enfim o brasil nesse aspecto ele é um dos países mais digamos que estimulam a maior cidadania dá mole liberdade de direitos aí para o seu povo e vamos seguir aqui e é para administrar o brasil para cuidar das coisas de interesse do brasil e para evitar que os poderes fique concentrado na mão de um só como é no caso dos países ditatoriais ou até das monarquias antigas a constituição dividiu as atribuições do de organização administração do brasil em três poderes que são chamados poderes da república um conceito também vindo lá da revolução revolução francesa né criado por montesquieu da repartição dos poderes quais são os três poderes da república você já ouviram falar o executivo legislativo e judiciário parabéns né então executivo legislativo e judiciário nessa ordem que que é o poder legislativo começou aqui o papel do poder legislativo é o ele tem a missão de elaborar e modificar as leis o papel legislativo elabora aprova as leis mas ele também tem a função de fiscalizar o executivo uma das funções do legislativo é fiscalizar um outro podero que o poder executivo e o e o poder legislativo ele também tem a característica de ser representante dos interesses da população em tese o poder que representa a população o poder legislativo porque no legislativo que a população se dirige traz as ideias traz as demandas faz o debate então o vereador o deputado o senador na o senador representante do estado tem uma característica um pouquinho diferente mas nós somos representantes da população vocês são vereadores estudantes vocês estão aqui representando as escolas de vocês e na condição de representante vocês de certa forma deve ser porta-vozes da ideia do pensamento da maioria daquela população que vocês representam né isso significa que o poder legislativo tem que ter uma constante assim comunicação com a população é só para rapidamente aqui ó o poder legislativo ele está distribuído nos três níveis de governo lu na união o poder legislativo é representado pelo congresso nacional o congresso nacional é composto pela câmara dos deputados federais e pelo senado da república as duas casas de leis que compõem o congresso nacional no nível federal nos estados o poder legislativo a representante pela assembleia legislativa todo estado tem a sua assembleia legislativa e no município quem representa o poder legislativo no município a câmara municipal os vereadores então no município quem representa o poder legislativo a câmara municipal que a composta por vereadores ver a câmara de campinas tem quantos vereadores 33 vereadores esse é o número estabelecido numa proporção que a constituição federal determina em razão do número dos habitantes da cidade né o poder executivo e como o nome dizer aquele que é responsável por executar as leis mas é mais que isso o poder legislativo assumir as funções de administração as funções executivas de administrar o país o estado eo município né e ele o poder executivo é representado pelo chefe do poder executivo nos três níveis no nível federal na união quem é o chefe do poder executivo o presidente da república foi no estado ali ó os governadores e no município que a chefe do poder executivo o prefeito né e o poder judiciário e ele tem na verdade o papel de aplicar de julgar né de garantir a aplicação das leis com base no que tá lá se alguém tem alguma demanda acho que tem um direito que não está sendo observado ele recorre ao poder judiciário né para resolver essas demandas o poder judiciário é o zelador das leis vamos falar assim eu tenho que garantir que as leis sejam aplicadas oi e ele é composto por juízes e desembargadores também ele está dividido em vários níveis né no nível federal o órgão máximo do judiciário ao supremo tribunal federal depois tem os tribunais superiores dividido em justiça eleitoral trabalho submeter o superior tribunal militar e no nível de estado tem os tribunais de justiça no nível estadual que são os órgãos chama de 2ª instância e não é municipal porque ele é regionalizado mas na primeira instância do poder judiciário nós temos os juízes de direito nós temos juiz de direito o juiz federal juiz eleitoral juiz do trabalho juiz militar órgãos de primeira instância o processo no brasil nos judiciário concentra a formação ele é julgado o primeiro em primeira instância se você não concorda com aquilo se recorre e vai para 2ª instância que são os tribunais e é de justiça e depois você vai para a terceira instância saia rapidamente só para dar uma ideia não vou aprofundar resumindo legislativo no nível federal deputados federais senadores no nível estadual os deputados estaduais no iv municipal vereadores o executivo nível nacional presidente depois estado governadores município prefeitos e o judiciário que tem lá supremo tribunal federal aos tribunais estaduais e os juízes de primeira instância e agora uma coisa importante vocês são vereadores ele falou que o poder legislativo uma das funções é approval elaborar lei que que é uma lei o que eu falei é uma regrinha exatamente isso na verdade a lei é uma regra uma norma que é obrigatória né ou necessária ela sempre estabelece uma norma ou princípio que deve ser seguido e obedecido pelo cidadão então as leis são regras normas estabelecidas com o objetivo de melhorar de organizado e facilitar a vida das pessoas em sociedade toda a lei ela existe para beneficiar a sociedade se vocês conhecerem alguma lei que está causando o problema a gente tem que começar a parar para pensar e rever a lei porque o objetivo da lei não é prejudicar a sociedade ao contrário e a lei também tem como função controlar o comportamento dos membros da sociedade para que haja um de acordo com o interesse social o bem comum as leis muitas vezes estabelecem limites da nossa do exercício da nossa liberdade e por exemplo é nós temos a lei do silêncio o que ela pretende fazer olha você não pode incomodar o teu vizinho com som dá para você tá na sua casa que você pode botar o som no quintal ficar de madrugada porque aí você tá em porto nando o outro não tá então a lei estabelece limite o pai isso não pode então é só para dar um exemplo de que às vezes às vezes acabam afetando coisas tem coisas que eu possa ter coisa eu não posso mas eu não posso porque porque se eu fizer eu vou estar prejudicando alguém e a lei não pode permitir isso oi e a lei estabelece direitos obrigações e penalidades toda lei é como se fosse uma moeda de um lado ela estabelece direito do outro ela estabelece dever obrigação se eu tenho um direito alguém tem o dever de respeitar o garantia cível direito muitas vezes é outra pessoa ou próprio estado ea lei também estabelece penalidades porque se você cria uma norma que é para melhorar a vida das pessoas e o cara não cumprir e não acontece nada é a desmoralização da própria lei né então a lei também estabelece sempre penalidades para quem não cumprir não observa a lei é uma coisa importante o artigo 5º inciso 2 da construção desses ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão investindo em virtude de lei olha só que coisa importantíssimo ninguém pode obrigar você a fazer alguma coisa o impedir de você fazer alguma coisa senão em virtude de lei aleia que deve orientar o que pode o que não pode não é porque eu quero que você faça isso se não tiver uma lei não é minha vontade que prevalece ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei só para a gente entender a importância da lei e nós a lei também assim como o poder legislativo se divide nos três níveis nós temos as famosas leis federais e a lei federal é aquela que aprovada pelo congresso nacional para aprovar essa lei você tem que ser deputado federal ou senador né a primeira lei federal a maior é a constituição condição da república que foi aprovada numa assembleia constituinte comum senadores e deputados mas é a lei federal mais importante a lei maior vou dar dois exemplos de lei federal só para gente passar código de trânsito brasileiro é uma lei federal ela disciplina organiza o trânsito em todo o brasil ela também cria direitos e deveres por exemplo quem tem o direito de dirigir no brasil e a o maior de 18 com com carteira perfeito então ó quem tem direito o brasil tem que primeiro ser maior de 18 anos mas não basta fazer 18 anos precisa estar habilitado a ter a ter a carteira nacional de habilitação na o digamos vocês são vereadores o que a gente tem uma ideia brilhante e fale assim olha em campinas os jovens de 16 anos são sérios responsáveis vão fazer uma lei para que em campinas o jovem de 16 anos possa dirigir quê que vocês acham da ideia g1 e como é que é ah pois é interessante mas não pode ser aprovada na verdade só quem pode mudar essa lei é o congresso nacional então o vereador não pode fazer uma lei que altere que fira que contrary uma lei superior seja estadual ou federal obviamente gente como a gente fala que a lei tem por princípio sempre beneficiar a sociedade você acha que já tem projeto de lei tramitando no congresso federal propondo essa mudança e dando direito ao jovem de 16 anos de dirigir e o congresso nacional é o órgão a casa para fazer isso porque que ainda não aprovou e morrem por ano no brasil cerca de 60 mil pessoas em média nos últimos anos no trânsito de 85 porcento dos acidentes provocados pelos motoristas muitas aqui são maior de dar é porque ela fala alô que o voto aos 16 anos é facultativo o jovem de 16 anos que quiser participar do processo de escolha né daqueles que vão representar nos pode pode tirar o seu título de eleitor alguém já tem 16 anos aqui não ainda não né essa é o oitavo e nono ano só e vai chegar lá mas eu acho até que o assim o o jovem de 16 anos que toma a iniciativa e tira o seu título de eleitor ele é um eleitor mais consciente do que muitos adultos que fazem por obrigação mas é uma característica da nossa leitão o direito ao voto é garantido e a quem tem 16 e 17 anos e uma outra tem passou dos 70 não é mais obrigatório voto vota se quiser uma característica da nossa ali agora entre 18 e 69 anos o voto é obrigatório ou seja o cidadão é obrigado a se tornar eleitor e obrigado a participar das eleições e se ele não fizer isso que acontece em penalidade ele vai pagar multa ele fica proibido de tirar passaporte de fazer concurso público então a lei eleitoral também estabelece penalidade para quem não compra estatuto da criança e do adolescente aqui só para destacar um ponto artigo 243 é uma lei federal cujo objetivo é proteger a infância à juventude estabelece direitos né para crianças e adolescentes e no artigo 243 eu não sei se vocês conheciam sabiam e ele define como crime a vender fornecer servir ministrar ou entregar ainda que gratuitamente de qualquer forma a criança ou adolescente bebida alcoólica ou sem justa causa outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ou seja é proibido fornecer vender bebida alcoólica para menores de 18 anos o objetivo é horrível proteger essa e essa farsa da população de dos riscos que o consumo de bebida alcoólica oferece você acha que essa leia cumprida no brasil ah pois é se você menor de 18 anos foi no bar teu pai mandar traz meia dúzia de cerveja uma garrafa de cachaça o dono do bar vende né mas pela lei ele poderia ser criminalizado aqui essa lei ainda não pegou porque a sociedade brasileira tem uma relação muito responsável com a bebida alcoólica mas faça isso em alguns estados americanos o cara vai para cadeia mas enfim a lei tem tá proteger obviamente os jovens gente as estatísticas comprovam que as mortes por causas externas violentas não naturais está acontecendo principalmente na faixa de 14 a 25 anos quem tá morrendo muita gente acidente de trânsito de violência são jovens e a cal eo uso de drogas e bebida muitas vezes está por trás disso então o objetivo desse artigo é proteger a vida dessa faixa da população ah e quem não cumpre a lei pode receber cana lá 2 a 4 anos só para gente refletir a lei do aprendiz que a gente faz essa palestra também para você aí que fala que as empresas são obrigadas a contratar jovens cuidado em 14 e 24 anos numa regra especial e tal para estimular o início e a profissionalização em introdução dos jovens no mercado de trabalho é uma lei federal lei estadual que acelerar aqui porque daquela aprovada pela assembleia legislativa de cada estado todo estado a sua primeira lei ea constituição estadual essa condição estadual do estado de são paulo uma lei estadual essa de janeiro ó é desse ano do dória eles funcionam em janeiro desse ano que fala fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do estado de são paulo exceto no interior das lojas de conveniência restaurantes enfim é o objetivo é acabar com uma prática que acontece muitas vezes jovens se encontram na no posto de gasolina fica ali tomando uma cervejinha sai para balada e também tem provocado do acidente a lei estadual uma outra lei que começou no estado de são paulo depois se tornou lá maneira nacional é aquela que proíbe fumar em ambientes fechados e públicos ela era uma lei estadual de 2009 e depois virou mania nacional e qual foi o objetivo dessa lei porque a lei proíbe que as pessoas fumem em ambientes fechados é porque pode prejudicar o cigarro ele é uma das das principais drogas que causam problemas cânceres e enfim muitas outras doenças olha só que sacanagem que é só que tem fuma não é só quem tá pagando o cigarro coloca que é prejudicado a fumaça que é solta no ar ela também muitas vezes prejudica a saúde daquele que a chamado fumante passivo teve um fumar tá no ambiente akifumi você tá inalando fumaça a cada quando o cara dá uma tragada no cigarro seja o cigarro normal ou de maconha ele tá colocando no seu pulmão no seu organismo perto de 4.700 substâncias químicas em sabiam disso liberadas na combustão na queima do papel ou da da celulose da fibra da folha de fumo de maconha essas substâncias caso nossas então essas leis também foram criadas para proteger as pessoas lei municipal tô quase acabando aqui mais 5 minutinhos é só aquelas aprovadas pela câmara municipal de campinas a primeira lei a lei orgânica do município eu sou meio dinossauro eu tive a felicidade de ser vereador constituinte em 89 hora vereadora meu primeiro ano do meu primeiro mandato e ajudei a elaborar ele orgânica de campinas e a nossa constituição municipal ela é que definir como o município de campinas vai ser organizado administrado vai se desenvolver vou dar outro exemplo de uma lei municipal vocês já ouviram falar da lei do pancadão se alguém já ouviu falar não quem sabe o que é o pancadão o pancadão é aquele cara que turbina o carro com som potente e depois para nas praças nas esquinas e pum né é eu sei para alegria de alguns e talvez tristeza de outros eu não sei se eu vou ser aplaudido você vai adu mas eu sou autor dessa lei né que na minha opinião acabou com o inferno aqui em campinas mas olha só para entender como é que surgiu eu não sou um cara iluminado que sei tudo isso vai acontecer com vocês também como é que surgem muitas vezes as iniciativas de projetos de lei eu estava no meu gabinete fui procurado por um casal já de idosos o seu sebastião e a dona iara são sebastião 76 anos ou ganhará por aí eu falo rossini por favor me ajuda fala que foi eu sou aposentado tudo que eu tinha de aposentadoria eu fui lá e comprei uma casinha no no bairro san martin não sei se alguém conhece na saída lá do são marcos cubatão é só que acontece que tu chega sábado à tarde meu pessoal tem uma praça em frente a minha casa o pessoal junto uns carros lá começa a sábado à tarde e vai até de madrugada aquele som alto eu não consigo assistir televisão na sala da minha casa não consigo conversar com a minha velhinha que lhe chamou não consigo dormir tá virando um inferno aquilo que era para ser um local de descanso e eu vou falar é uma violência aquilo me incomodou ele falou me ajuda aí eu fui pesquisar já existia uma lei do silêncio e limita a emissão de som total para garantir para não perturbar o sossego tem uma lei federal que é crime a perturbação sossego é crime é mas não era cumprida e tem uma um código do a resolução do contran e também fala que veículos não podem trafegar com som acima de 55 decibéis já tinha três leis mas o que acontecia às vezes a pessoa reclamava chegava a polícia lá o cara reduzir o som aí a polícia embora o cara aumentar o som né aí eu fui buscar na lei de crimes ambientais um princípio que o som alto o excesso é poluição sonora não é ou não uma espécie de poluição ea lei de crimes ambientais fala que é crime você provocar poluição e pela lei a primeira obrigação e vocês acessar a fonte de poluição você tem uma torneira derramando o produto químico que vai contaminar o solo lençol freático a primeira providência fechar a torneira ah mas você já praticou o crime você já poluiu então você já vai ser penalizado pegando esse princípio nós colocamos assim se você andar com esse pancadão desse jeito a primeira obrigação é você desligar o som só que você já praticou o crime aí o cara é multado tem o veículo apreendido gente é quando aprovou a lei nós fizemos debate público dois policiais depois a imprensa divulgou dois policiais militares um dia vieram no meu gabinete fala o cine vereador só sabe o que é um pancadão eu falei claro que você falou se eu não sabe a ver pro sábado nós vamos estar de serviço se eu quiser nós vamos com o senhor no pancadão eu tô bem aí eu fui com eles marcamos sábado à noite era quase dez horas da noite e nós fomos lá na praça da concórdia lá na região do campo grande eu não sei se alguém conhece já era quase dez horas da noite no sábado ele parou eles pararam o carro uns 500 metros da praça aí eu desci na hora que eu desci eu já escutava de longe assim aquele tum tum tum e aí eu fui até a praça caminhada primeiro quando eu entrei na praça já fiquei louco por tabela assim a forma a cera eu tinha acho que 15 carros umas 300 pessoas tudo jovem adolescente todos com uma garrafa uma latinha de alguma bebida na mão as meninas dançando aqueles negócio eu tenho uma filha de 16 anos que eu falei meu é eu vi eu vi ninguém me contou um casal transando assim na grama sem o menor pudor e nos debates públicos que a gente fez quando acaba isso na madrugada o pessoal sair em bando destruindo o telefone público abriga de o abrigo de olho normal e aí eu fui entender a lei que era para acabar com o problema do som acabou de certa forma coibindo algumas práticas que não são saudáveis mas essa forma leia uma lei municipal depois outros municípios copiou mas é uma lei que foi aprovada aqui na nossa cama uma outra lei da minha autoria também uma vez eu tava fazendo uma palestra numa escola sobre cidadania muito tempo atrás e falando da lei de trânsito da obrigação do pedestre respeitar o trânsito atravessando na faixa de pedestre respeitar o senol farol na hora de atravessar aí um garoto 11 anos falou uma rossini vereador só fala para a gente atravessar na faixa de pé mas do lado da nossa escola não tem nem sinalização tem uma avenida que eu tô dia foi atropelado um alumínio rapaz aquilo despertou em mim também aí eu apresentei um projeto de lei você já faz tempo obrigando a prefeitura a implantar a sinalização de trânsito ao redor de todas as escolas hoje é uma lei municipal e a obrigação da prefeitura fazer isso não só para proteger garantir a segurança alunos os professores mas também ajudar nesse processo de educação cidadã respeitar as leis mas as leis municipais são essas tá gente qual o papel do cidadão finalizando me falaram que ela até as três horas já passei um pouco que é ser cidadão então eu costumo dizer que cidadão é o resultado das suas atitudes você vai ser o cidadão resultante das suas atitudes dos seus comportamentos quais são algumas atitudes consideradas cidadãs por exemplo respeitar as leis o cidadão é respeitador das leis cumpridor das leis né respeitar o próximo entender que aquele amigo do teu lado tá do outro lado tem os mesmos direitos que você se respeitador do próximo é uma condição de cidadania a respeitar o meio ambiente cuidar gelado meio ambiente não jogar papel no chão não riscar um pixar bem público né não destruir no árvore no maltratar animal né ser participativo isso que vocês estão fazendo um exemplo de participação vocês estão participando de um projeto parlamento jovem na sua escola vocês podem participar do grêmio associação de moradores né na igreja enfim ser participativo faz a diferença o consumo racional gente a gente tem que saber consumir a água energia esse negócio de você ficar escovando o dente com a torneira ligada você está desperdiçando água teu pai vai pagar uma conta mais cara e molha a escova de base da torneira fecha textura depois na tome banho com mais curto no você chega em casa ligar a luz do salão do teu quarto ligo o computador o som a televisão não sei o quê e ficar no celular desperdiçando energia consumo racional o cidadão consciente tem consciência disso a natureza agradece também denuncie vi se você ver algum direito sendo violado alguém que está sendo prejudicado não fique quieto não acho normal procure os canais competentes denuncie não se cale diante de injustiças olá seja solidário ajude o próximo uma pessoa idosa uma pessoa deficiente campanha do agasalho você tem uma roupa lá que você não usa doido lute pelos seus direitos não deixe que as pessoas interfiram no seu direito você tem direito à educação ensino por que que o cara do lado não deixa você prestar atenção na aula ficar te atazanando esse cara é teu amigo e não fala por favor deixa eu prestar atenção pergunte questione é seu direito e conheça seus limites né a minha liberdade termina quando começa o do próximo eu não posso ser invasivo desrespeitar o outro se você já é ético não adianta vencer a qualquer preço pisando em cima do outro bom e como ser cidadão no cotidiano na família gente pode começar a exercer a cidadania na família em casa a nossa família tem regras nossos pais colocam normas não coloca ou não e coloca não coloca a gente tem que entender e respeitar as normas são as leis que as nossas ó meu pai era metalúrgicos minha mãe era faxineira doméstica nunca tiveram empregada somos quatro irmãos desde pequenininho a gente ajudava nas tarefas domésticas eu morava ela somos em três homens e uma irmã né então morava os 32 mil os três no quarto tão uma missão de cada um quando acordar vai arrumar sua cama mas não ter uma empregada minha mãe o empregado de todo mundo ela tem que trabalhar fora também primeira coisa que a gente acordava ela arrumar nossa cama é cuidar das nossas coisas então em casa você pode ser cidadão você respeita o teus irmãos as ordens dos teus pais você ajuda na organização da casa você ajuda na limpeza no consumo na conservação então a gente pode começar a existir a nossa cidadania em casa é na família e na escola todo mundo tem direito para estudar o ensino como eu disse aqui como é que você se comporta na sua escola a sua escola tem regras e tem normas e essas normas existem para que a escola funcione direito para te facilitar para te ajudar nesse processo de ensino-aprendizagem então compreender o seu papel na escola também é uma questão de consciência cidadã né e na empresa quem trabalha as empresas também têm normas a conduta do trabalhador você tem um contrato de trabalho compra aquilo que a sua obrigação e na sociedade de forma geral se você frequenta uma igreja na hora que você tá na igreja qual é o teu papel na igreja é o momento de culto de reflexão de silêncio de respeito né é na praia no clube no piquenique no parque se quando você sai do local onde você tá se divertindo como é que você deixa aquele local desse jeito é né e no clube como eu já falei também os cuidados que a gente tem que respeitar as leis de trânsito se você vir alguém estacionando e local o preferencial né aviso ó e a respeito tudo isso a respeito você cidadão gente é respeitar alguns pensamentos cidadão só que legal só pra gente finalizar para ver se para vocês acordarem agora vamos ler todo mundo junto essa frase leia lá que tá escrito lá oi para todo mundo junto vamos lá seja o mahatma gandhi olha só tem coisa errada nesse mundo tem coisa que você não considera certo quer mudar comece por você seja você a mudança para melhor que você quer ver no mundo outro pensamento legal aí responda leia todo mundo alto e o brasil esse país maravilhoso natureza fantástica deus foi generoso com a gente temos problemas talvez não é aquilo que a gente gostaria que fosse mas o que a gente pode fazer para melhorar o país vamos ser cada um de nós né que que eu posso fazer para ajudar a melhorar o país sem um cidadão respeitando as leis é uma grande ajuda outra frase lá olha que legal essa lei alto vamos lá o martin luther king a outra é do john kennedy john fitzgerald kennedy apresentados unidos o que me preocupa não é o grito dos maus e o silêncio dos bons porque os bons não agem não participam ocupa os espaços não denunciam a gente tem esse papel também né de zelar por isso não podemos nos calar diante de uma injustiça uma ótima vai lá oi leia tudo olá tudo que você não puder contar para o seu amigo para o teu pai para o teu irmão namorada a professora e como você fez não faça isso é o princípio da ética né antes de fazer pense se alguma coisa que vai te envergonhar que você vai ficar com direito não faça né emmanuel kant filósofo fantástico pense antes de fazer de preferência se alguma coisa que você acha que não é legal não faça isso vai te visitar muitos de sabores gente obrigado pela atenção falei rapidamente aproveitem essa oportunidade como vereadores estudantes é uma alegria a câmera ter vocês aqui tá bom obrigado passei um pouquinho da hora aqui marco [Aplausos] ah entendi oi gente um abraço muito obrigada rossini pela disponibilidade para essa palestra aqui assim eu eu sou eu sou suspeita mas é uma das que eu mais gosto na câmera é essa eu acho realmente fantástico e são coisas estão práticas do dia a dia tão simples que a gente precisa fazer né para ser o que a gente quer que o mundo seja né muito obrigada gente nós vamos lanchar agora só que antes do lanche só quero avisar como que nós vamos nos posicionar para os jogos depois do lanche então a gente vai descer o horário do lanche até 1535 1536 cinco então você viu sala conversando viu que deu olhou review que aquele 35 a gente tem que se desfazer nos grupos tá bom então prestem atenção ó vão ficar lá no quiosque lá embaixo onde a gente lanche a gente chama aquele espaço e quiosque as escolas que vão lanchar e vamos ficar lá para jogos são essas e fala josé narciso silvia simões andré tosello vicente hall benevenuto adalberto nascimento colégio foto e clotilde barraquet essas escolas vão permanecer lá tá bom quem vai para sala vip sabe aquela sala ali do lado a gente sobe a escadinha depois sempre vai ter alguém que vai conduzir vocês só tô explicando onde é tá lá no quiosque vai subir a escada e reto ali para sala vip são essas escolas o felipe cantusio caíque edson luiz chaves orlando carpino carmelina de castro rinco e colégio pedro e rafael tá deu 1535 subir para sala vip e quem vai para o plenarinho sabe essa sala quando a gente entra aqui não tem uma portinha ali ali é o plenarinho tá as escolas que vão para o plenarinho júlio de mesquita filho escola americana e violeta dória lins tá bom essas três vão para o bernardinho e as demais que eu não falei sobe aqui volta para o plenário combinado bom então nós vamos sair por aqui a bruna vai estar ali na porta para entregar o ticket do lanche e aí vocês devagar tá porque bastante gente para lanchar no mesmo horário vão pegando o tíquete com ela e nós vamos descer lá para o quiosque e aí e aí a tv câmara campinas