CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO LEGISLAÇÃO BARES

durante reunião ordinária o vereador oto Alejandro registrou a indicação número 8996 de 2023 pedindo a criação de um departamento na Secretaria Municipal de Urbanismo direcionado à aferição sonora no município de Campinas de acordo com o parlamentar essa fiscalização é necessária para que a inspeção seja aplicada com exatidão nós tivemos lá com o pessoal da brazel Mateus e uma comissão de donos de bares e restaurante e solicitando e questionando o modo em que tem sido feito as aferições da Guarda municipais nos bares e restaurantes da cidade de Campinas que tem sido feita de forma irregular e tem os Comerciantes têm sido autuado multados e irregularmente o que motivou essa indicação foi a procura do presidente da abrael associação Brasileira de bares e restaurantes de Campinas pelos vereadores zoto Alejandro Arnaldo salvete permínio Monteiro Gustavo peta Jair da farmácia Zé Carlos e Edson Ribeiro para expor o quanto setor está sendo prejudicado pelo atual decreto número 22242 publicado no Diário Oficial em 14 de julho de 2022 reforçando o pedido de Que mudanças sejam feitas eliminando burocracias trazendo regras mais claras com relação à altura do som beneficiando os moradores da cidade ela não está sendo cumprida e ela é de difícil entendimento e aí que começa a ter a dificuldade eh a gente fez eh eh tem uma uma um decreto que foi aprovado aumentando o nível de de de ruído H porque é muito complexo de colocar a regra atual que a anbr que fala do do eh do qual que é os decibéis que a cidade eh utiliza ah a partir do momento que a gente entendeu e Inclusive a brazel nesse sentido trouxe contratou o Vlad que é um técnico de som a gente fez um estudo que a gente vai apresentar para pras autoridades no Ministério Público falando de que hoje a cidade não é uma cidade com decibéis baixos é uma cidade que já tem barulho então isso tem que ser levado em consideração e isso está na lei para ser levado em consideração só que na hora que a fiscalização vai fazer a fiscalização ela não entende isso e não sabe fazer a a fiscalização dessa forma então a lei ela existe ela só precisa ser colocada da maneira correta e para ser colocada da maneira correta precisa que esse entendimento da forma como que ela funciona eh seja passado para todos os fiscais para todos os Comerciantes e nisso A brazel tá se propondo a fazer já contratamos Esse estudo eh para Barão de Itapura estamos e eh no meio do do processo eh de já colhemos os dados da do Cambuí e ainda a gente já fez um pedido pra prefeitura de de apresentar outras áreas com bastante e incidência de reclamação de barulho pra gente entender ó essa essa é uma área mista com perfil de entretenimento e se essa eh eh Área Ela já tem um barulho a a mais por exemplo a Barão de Itapura ela já sobre ela às 6 horas da tarde ela tem mais barulho do que 55 DB então ela não deveria ser medida nos Comerciantes por 55 e sim pelo barulho que ela já tem porque a cidade já é uma cidade que tem um barulho por natureza Então tudo isso tá escrito na lei a gente só precisa fazer com que ela aconteça de maneira prática e com clareza para todo mundo eu gostaria de deixar aqui bem claro que ninguém tá pedindo pra guarda municipal o departamento de Urbanismo não fazerem as as as fiscalizações tem que fazer sim quem tiver errado tem que ser punido mas que faça da forma correta o vereador com o apoio dos parlamentares presentes propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa da categoria de Trabalhadores de bares e restaurantes nós tivemos uma reunião ali no plenarinho com 11 vereadores eu eu tive a ideia aqui nós vamos criar a frente parlamentar para defender esses trabalhadores e nós vamos nos reunir sim junto com os responsáveis pela prefeitura de Campinas e também com os responsáveis do ministério público para mostrar que da forma que está sendo tá errada Tá certo então podem contar com a nossa luta e trabalho