CÂMARA NOTÍCIA - REQ PAGTO INCENTIVO AGENTES DE SAÚDE

Paulo Buffalo Guida Calixto e Cecílio Santos protocolaram um novo requerimento pedindo agora a prefeitura e informações mais detalhadas e específicas sobre os valores repassados pelo Governo Federal ao município a título de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no documentos parlamentares questionam qual foi o valor repassado pela união em 2022 Na verdade o requerimento que a gente protocolou no mês passado ele veio faltando algumas informações porque pelo que eu me lembre ficou a gente ficou com base na lei anterior e a lei que regulamenta essa questão desse adicional financeiro né Desse auxílio aí ele teve uma uma atualização em 2014 E aí Parece que ficou faltando algumas algumas informações os vereadores querem saber também de que forma esse incentivo foi investido no ano passado por isso eles pedem um detalhamento financeiro conforme informações do Fundo Nacional de saúde e esse recurso que nós estamos que queremos saber detalhes ele é pago para um incentivo a esses trabalhadores como para garantia de um décimo terceiro décimo quarto no final do ano mas ele é um valor pago é além do próprio direito trabalhista e ele vem numa dotação diferente para a administração Esse é um recurso que vem do Fundo Nacional de saúde para o Fundo Municipal de Saúde ele é disciplinado por uma lei por decreto disciplina este recurso seja repassado uma forma de salário aos trabalhadores a gente comunitário de saúde e o agente de endemia isso não é feito desta maneira em forma de salário Segundo Os relatos da prefeitura nos documentos enviados eles repassam aos Trabalhadores em forma de melhoria das condições de trabalhos mas há divergência entre os trabalhadores e essa informação por isso nós solicitamos requeremos a informação Quanto é recebido e para onde é destinado especificamente esses valores segundo Guida esses profissionais são essenciais no combate as endemias como a dengue na última semana a Secretaria Municipal de Saúde informou que Campinas vive uma epidemia da doença devido à alta no número de casos a gente quer saber a gente quer saber se esse adicional que é um adicional que tá na lei né que tá na lei que é uma lei federal até porque os agentes comunitários de saúde a gente combate a endemia eles são profissionais que tem inclusive uma regulamentação numa emenda constitucional Olha só então assim foi feito uma Emenda Constitucional porque porque a gente precisa desses profissionais para fazer todo o mapeamento nos municípios principalmente para combater as endemias as epidemias enfim a gente precisa desses profissionais a gente precisa que esses profissionais façam diligência nas casas nos territórios nas praças nos equipamentos públicos e verifiquem como que está a situação desses locais para que a gente possa acabar com o criador do mosquito da dengue por exemplo outro questionamento feito pelos vereadores ao poder executivo é o porque esse valor não é pago diretamente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias nós queremos esse esses dados porque nós também apresentamos um projeto de lei dialogando inclusive e colhendo assinatura de os parlamentares para garantir que conforme determina a lei federal esse valor seja destinado aos agentes em dinheiro a prefeitura alega que tem investido esses recursos em equipamento de proteção individual e até e complementação do piso salarial porém a lei federal ela é muito precisa insepará isso e o recurso deveria estar sendo destinado em dinheiro para os agentes comunitários de saúde e a gente se encontrou em endemia a união ela regulamentou esse adicional justamente para socorrer os municípios para que não fique sem esses profissionais porque quando a gente tem o número menor esses profissionais quando esses profissionais não estão fazendo a diligência necessária explodem as epidemias as doenças vinculadas existe a função deles por isso que a gente fez esse requerimento solicitando novas informações atualizadas os profissionais afirmam categoricamente e comprovaram a partir dos seus holerites que eles não receberam esses recursos então a gente pergunta para Secretaria Municipal de Saúde aonde ela colocou esse recursos que seja isso de forma planilhada enfim né e a gente também quer saber porque que eles não faz esse pagamento diretamente porque isso é um adicional justamente para fortalecer esse profissionais e também para garantir que o município tenha uma quantidade necessária compatível com o tamanho da nossa cidade e que eles estejam nos territórios fazendo essas diligências a legislação de trabalho é obrigação do empregador é portanto obrigação da Prefeitura e não deste recurso que vem em forma de um décimo quarto salário para ser repassado diretamente aos Trabalhadores existem inclusive várias prefeituras na região metropolitana de Campinas que já fazem esse repasse direto nós queremos inclusive que seja aprovado a lei aqui na casa e a prefeitura Então seja autorizada Se isso for necessário a fazer esse repasse