CÂMARA NOTÍCIA - PROPOSTA REFIS 2023

a câmara de Campinas está empenhada para resolver a questão das dívidas de empresas e cidadãos junto à prefeitura nesta semana o presidente luí rocini recebeu representantes do setor produtivo da cidade e o secretário municipal de Finanças aurílio Caiado para o encaminhamento de um projeto de lei que permita a implantação do refiz 2023 o programa de recuperação fiscal com objetivo de facilitar a regulariz e a renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas e jurídicas rossine falou dessa iniciativa durante a reunião ordinária desta quarta-feira a prefeitura ouviu a recebeu a solicitação desses representantes dos vários seguimentos produtivos da cidade e o prefeito através o prefeito dar através do secretário aurílio Caiado se comprometeu a encaminhar PR câ um projeto de lei propondo essa esse programa refiz de recuperação fiscal essa medida na verdade ela vai trazer um alcance social muito grande porque as empresas de todos os setores e não apenas as empresas mas também os trabalhadores T encontrado dificuldade para pagar os seus impostos muitas empresas estão virando no vermelho não conseguiram ainda se recuperar depois da pandemia sofreram durante a pandemia e esse processo de recuperação que começou assim ascendente teve uma queda e todos estão com dificuldades de caixa no mesmo sentido o Vereador Luiz Cirilo protocolou uma indicação na qual propõe ao executivo a implementação de um programa de recuperação fiscal para o ano de 2023 existe algumas políticas Nacionais no sentido de fazer estimul o parcelamento de débitos o ano que vem nós vamos ter uma eleição O que é impedido por le que se faça o refiz então recomenda-se que esse ano haja essa condição para tornar o cidadão inadimplente adimplente a proposta deve chegar à Câmara o mais breve possível e a votação e consequente sanção da Lei vai permitir que ainda este ano possa ser feita a renegociação das dívidas com a prefeitura existe débitos e que já foram vencidos situações de valores que já foram vencidas que somente o refis pode fazer com que haja o parcelamento sem juros e multa senão evidentemente se o munícipe não pagar isso entra na dívida ativa e consequentemente vai dar mais prejuízo ainda pro cidadão que se não pagou há uma presunção que ele não tinha condições financeiras são vários os vereadores que TM recebido solicitação de contribuintes proprietários de imóveis residenciais além de pequenos Comerciantes antes que pedem essa eh possibilidade de ter esse programa dar essa oportunidade deles poderem fazer esse esse esse aproveitar o programa de recuperação fiscal eh parcelar suas dívidas em algo que seja passível deles incluírem no seu orçamento o nosso compromisso obviamente foi de que chegando o projeto aqui nós vamos buscar da celeridade porque esse programa ele tem que ser se vier a lei e aprovado ele tem um período para que as pessoas possam aderir e tem que ser isso ainda este ano