Câmara Notícia: Projeto de lei complementar para potencial construtivo

um prédio que de longe chamar a atenção este é o jockey club um dos mais belos patrimônio histórico e cultural de campinas localizado no centro da cidade o prédio foi construído em 1925 e por muito tempo foi ponto de encontro da elite campineiro aqui teve eleições históricas que se disputavam muito uma turma do judiciário uma turma do poderio econômico então teve muita história que o que fez com que o clube viver se quase 100 anos e está ainda vivendo de uma forma muito significativa história que precisa ser preservada e para isso também é necessário dinheiro e é aí que entra a lei de potencial construtivo o que significa dizer potencial construtivo potencial construtivo é o direito adquirido pelos prédios tombados de poder vender áreas para empresários para o aumentativo da construção que ele pretende fazer ou seja nós nos ok temos 3.060 metros de metro quadrado para venda na medida em que isso representa cinco vezes o valor do terreno e com esses recursos a gente procedendo às vendas consegue o dinheiro para o restauro ea manutenção do prédio em ótimas condições mas para o presidente da câmara marcos bernardelli esta lei dificulta as negociações a dificuldade é depois de alguns anos dela tramitando dela já sendo eficaz para algumas transações de venda de potencial construtivo era que aquele comprador que comprava o potencial ele por disposição da própria era obrigado a fiscalizar se o valor que ele pagava ao proprietário daquele imóvel estava sendo destinado para as questões que eles elencaram junto ao próprio condepac é uma dificuldade muito grande porque esse comprador não tem o braço um estendido para fazer essa fiscalização e nós entendemos que essa fiscalização tem que ser feita pelos próprios entes públicos pelas repartições onde tramita essa autorização para a venda com um projeto de lei complementar número 19 o parlamentar revoga o artigo 11 da lei complementar 28 de 2009 e transfere o poder público a responsabilidade de fiscalização o adquirente ele fica demonstradas por que a obrigação de fiscalizar é do ente público é do estado é no caso aqui em campinas do município é dar se á uma oportunidade maior eu vou fazer a aquisição a esse potencial vai ser utilizado naquele espaço onde é e foi destinado tá mas as questões e derivadas da aquisição junto ao proprietário do imóvel isso vai ser uma obrigação do próprio município uma boa notícia para os administradores de imóveis tomados o decorrer dos anos o prédio aqui tem quase 100 anos ele vai perdendo muito da originalidade o que a gente não pode admitir e desde então o recurso é da venda é próprio e finalidade única só para o restauro do prédio tombado e com esse dinheiro já que vocês já conseguiram restaurar bastante parte do prédio e instaurando bastante parte do prédio nós fizemos uma pintura externa e interna inteirinha colocamos 14 mil telhas francesas nova no telhado aqui e outras coisas assim restauramos 1.114 vidros coloridos tudo isso foi feito num prazo de 11 meses que nós conseguimos tudo isso com o recurso proveniente do potencial construtivo