CÂMARA NOTÍCIA - PLO PROIBIÇÃO MANIFESTAÇÕES CONTRA LGBTQIA+

a vereadora Mariana conte protocolou um projeto de lei na Câmara de Vereadores que delibera sobre a proibição de manifestações a tentatórias e discriminatórias contra homossexuais bissexuais e transgêneros no município de Campinas projeto Visa garantir que a população lgbtqia+ tem acesso plenamente sem nenhum tipo de empecilho de preconceito acessar todos os serviços que estão disponíveis para o conjunto da população Então esse projeto ele proíbe qualquer tipo de discriminação inclusive uma das formas de discriminação é limitar seja pela forma que for o acesso dessas dessa população a os serviços públicos um dos motivos da apresentação do projeto como salienta a vereadora são as denúncias frequentes de preconceito motivo pelo qual presenteia porque eu recebi reclamações denúncias de pessoas que são principalmente pessoas que estariam sofrendo preconceito discriminação inclusive impedimento de usufruírem de serviços públicos na cidade de Campinas Mariana já recebeu relatos de pessoas que viram Ou foram vítimas de preconceito de gênero ou orientação sexual em espaços públicos nós recebemos aqui na comissão da mulher por exemplo relato de uma de uma mulher trans que é uma liderança do movimento lgbtqia+ relatando por exemplo o fato das mulheres trans estarem sendo discriminadas dentro do Abrigo Municipal a lgbtqia mais fobia já é crime e não dá para a própria prefeitura estar reproduzindo esse tipo de preconceito discriminação inclusive colocando empecilhos e obstáculos para essa população poder utilizar qualquer serviço público que seja em Julho de 2019 o Supremo Tribunal Federal decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo com essa decisão o Brasil se torna o quadragésimo terceiro país a criminalizar a prática com o avanço ocorrido na decisão do STF de 2019 a homofobia agora é um crime imprescritível e inafiançável com o projeto de lei da vereadora Mariana conte aprovado na cidade de Campinas a expectativa é que amplie o debate na sociedade Campineira sobre a lgbtfobia enquanto o crime e se promova ações públicas de prevenção e Combate à violência e discriminação mas ao proibir qualquer tipo de discriminação ele abrange também o serviço público né porque o acesso ao serviço público é direito de todo mundo então fica fica proibido por exemplo qualquer coisa aconteceu em outras ocasiões bares por exemplo em que a população lgbtq é mais Eco constrangida serviços de em que a população lgbtq é mais constrangida tudo isso está proibido e quem cometer seja público ou privado quem cometer qualquer ato discriminatório dessa natureza vai ter que responder judicialmente por isso