CÂMARA NOTÍCIA - PL ASSÉDIO MULHERES CASAS

o vereador Marcelo Silva protocolou um projeto de lei contra o assédio e estupro de mulheres baseado em uma lei espanhola que levou a prisão do jogador Daniel Alves acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em uma casa noturna em Barcelona a proposta Visa abranger locais de lazer estabelecimentos públicos ou privados destinados ao entretenimento como bares boates clubes noturnos casas de eventos restaurantes espaços alugados para realização de shows e festivais Com certeza nós pegamos como exemplo né esse caso aí emblemático de uma lei que realmente que tem efetividade e que foi feito o que segue na legislação que segue na lei é um caso de um jogador famoso que assediou a sexualmente uma pessoa uma determinada casa noturna e hoje encontra-se preso então nós obviamente atentos ao que já deu certo tivemos a esse esse intercâmbio com com a Espanha pegamos esse esse projeto de lei e traduzimos e adequamos a nossa legislação brasileira segundo a justificativa do projeto a matéria cria um protocolo de segurança a mulher com ações preventivas fixação de cartazes nós estabelecimentos e também atendimento prioritário no local da ocorrência respeitando sempre a decisão da vítima e fornecendo também orientação de como responsabilizar o agressor basicamente os estabelecimentos noturnas bares restaurantes ele primeiramente ele tem que estar preparado para algum tipo de ocorrência porque muitas vezes a gente falar quando acontece o que fazer acho que o ponto 1 é o treinamento né dos Funcionários das pessoas o ponto número dois o que teve ao pronto atendimento no local específico ponto número 3 que o estabelecimento forneça todas as imagens de imediato para polícia e o ponto número 4 que obviamente que o estabelecimento também forneça qualquer tipo de informação e de forma célere de forma rápida o PLL segue em tramitação para se tornar uma lei municipal para isso terá de ser aprovado em duas votações pelo plenário da câmara e na sequência receber a sanção do prefeito de Campinas muitos projetos são feitos né E a gente não vê a eficácia e a praticidade dos projetos esse projeto a gente teve o cuidado obviamente de trazer de adaptar Nossa legislação para comente ele tenha eficaz para que ele seja aplicado na vida real