Câmara Notícia: Pauta 40ª Reunião Ordinária

[Música] aprovado em segunda discussão projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a lei de 2003 que disciplina a instalação de mobiliário urbano no município estabelecendo agora multa para quem instalar em locais públicos no mobiliário urbano e equipamentos objetos como postes bancas de jornais e outros sem autorização ou em desacordo com a autorização obtida aprovado em turno único projeto de autoria do vereador cláudio da farmácia que concede diploma de mérito jurídico ao doutor rodrigo ruzante pinheiro em segunda discussão foi aprovado o projeto do prefeito que trata do programa de regularização fiscal de campinas o refis campinas 2019 que oferece condições especiais por tempo determinado para o pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários a proposta segue agora para a sanção do executivo também foi aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador fernando mendes que concede a medalha arautos da paz a marciele ramos de araújo também em turno único foi aprovado outro projeto de autoria do vereador fernando mendes e se concede a medalha arautos da paz a clésio besa lhe em turno único foi aprovada outra proposta do parlamentar esta concede diploma de mérito digno de honra pastor joão batista martins de sá a tereza de deus nogueira aprovado também outro projeto do vereador fernando mendes que concede a mesma honraria a lázaro ramos em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador campos filho que concede a medalha carlos gomes a vânia sanchez pajares em turno único foi aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador campos filho que concede a mesma honraria ao coral reverendo sacarias de miranda ainda em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador permínio monteiro que concede diploma de mérito médico doutor roberto maia rocha brito ao doutor antônio celso de morais em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei de outro o vereador paulo haddad que isenta as pessoas cadastradas no registro nacional de doadores voluntários de medula óssea o redome do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no município de campinas em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador carlos que concede diploma de mérito médico tutor roberto maia rocha brito autor tiago de souza queiroz também em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador luis rossini que concede a mesma honraria ao doutor leôncio de souza queiroz neto em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador carlão do pt que denomina uma praça pública de campinas como padre josé rubio calvo na seqüência foram analisadas as matérias a geadas na reunião anterior o item 15.1 foi rejeitado é o projeto de autoria do vereador tenente santini que altera a ementa e artigos da lei 14.185 de 2012 em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que revoga a lei 10.177 de 99 que desincorporou da classe de bens públicos de uso comum do povo e transferiu para de bens patrimoniais área de terreno de propriedade municipal em turno único foi aprovado o projeto de autoria do vereador luis o sine que concede a medalha carlos gomes a rubens tenório medina de albuquerque o item 15.4 também foi aprovado é o projeto de autoria do vereador professor alberto que concede diploma de mérito jurídico a sebastião batista da silva na seqüência foi aprovado o projeto de autoria do vereador carmo luís que concede diploma de mérito digno de honra pastor joão batista martins de sá ao reverendo humberto de carvalho oliveira e por fim foi aprovado o projeto de autoria do vereador luis o sine que denomina como praça joão oliveira de souza uma praça localizada no jardim pitta