CÂMARA NOTÍCIA - IND REFIS SOCIAL MICROEMPRESÁRIOS

o vereador Rodrigo da farmadic por meio de indicação solicita realização de refis social programa de regularização fiscal destinado a microempreendedores individuais Pequenas Empresas e pessoas físicas de baixa renda a oportunidade qual Cidadão pode renegociar suas dívidas tributárias e alguns impostos e até multas no município de Campinas e esse mecanismo tem sido utilizado de forma inclusive recorrente pelo município e pelos prefeitos para que dê a oportunidade para que o cidadão possa regularizar sua situação perante o município inclusive recentemente nós tivemos mas foi meio assim quando nós vamos saindo de um período de pandemia Então por mais que a prefeitura deu oportunidade para que as pessoas possam pudessem fazer essa regularização Foi um momento em que estava todo mundo apertado tanto as empresas como também os trabalhadores que dependem do seu sustento para marcar com seus compromissos somente de impostos parlamentar a medida necessária uma vez que houve um retrocesso na economia no Brasil durante a pandemia do covid-19 segundo dados do IBGE houve uma queda no PIB de 4,1% no mesmo período no documento ele ainda destaca que Pequenas Empresas e contribuintes de baixa renda foram os que mais sofreram com os reflexos das medidas de isolamento social desemprego e alta da inflação e eu propus de uma forma que o prefeito possa ter a legalidade que fazer de forma um refis agora nesse momento social que é justamente para microempreendedores né microempresas profissionais liberais que tem que contribuir com o seu ISS e também é para poder que Imóveis com valor limitado de o fixo possa agora participar neste momento para que tenha a oportunidade de fazer a regularização