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CÂMARA NOTÍCIA - GRATUIDADE VELÓRIO POPULAÇÃO BAIXA RENDA
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CÂMARA NOTÍCIA - GRATUIDADE VELÓRIO POPULAÇÃO BAIXA RENDA

18 views Publicado 24/04/2023 HD · 2:06

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Resolução da SETEC normatiza gratuidade de serviços funerários em Campinas.

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a resolução que entra em vigor no dia 2 de Maio define as regras para conceder gratuidade ao serviços funerários de velório sepultamento e exumação à população e situação de vulnerabilidade social e aos doadores de órgãos actec terá responsabilidade de implantar o serviço funerário Municipal São Visa regulamentar a lei que foi promulgada recentemente que cria benefícios sociais e dentre os benefícios sociais projeto de lei de iniciativa do prefeito da área previa a concessão de auxílio funeral e a resolução que foi promulgada agora pela CETEC começa a vigorar a partir de Maio regulamenta esse benefício as pessoas de baixa renda é um contingência considerável hoje a gente estima que é um 15 a 20% do sepultamentos que a gente vai realizar vão ser gratuitos então o número de fato elevado é importante que o benefício será concedido depois da comprovação para sepultamentos Em cemitérios públicos em Campinas Inclusive a Acácio lésbica a gente deu e começa só em maio é para a gente se organizar de como que o município vai fazer essa comprovação ele ele tem que estar inserido dentro de um cadastro da prefeitura ou do governo federal estadual que recebe benefício social demonstrar que é residente aqui no município de Campinas que ele de fato atende aqueles requisitos que a lei determina meio salário mínimo per capita ou até três salários mínimos por renda familiar ainda segundo o presidente da CETEC o documento tem como finalidade normatizar esse tipo de concessão com regras Claras e objetivas é um benefício que poucos municípios conseguem Campinas Sai na frente e a gente tá regulamentando com critérios bem objetivos a concessão desse benefício e de fato recebeu o benefício quem de fato tem direito
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