CÂMARA NOTÍCIA - CPE 005 CONSTITUIÇÃO 2023

a quinta reunião ordinária da comissão permanente de Constituição ilegalidade responsável foi presidida pelo vereador Professor Alberto também participaram os membros da comissão os vereadores Mariana conte Cecílio Santos Nelson oscari Zé Carlos e Felipe Marchese dos 11 projetos de lei que estavam em pauta tramitando na casa de leis dois tiveram pedidos de vista concedidos e vão ser rediscutidos numa próxima oportunidade apenas os que receberam parecer favorável da comissão de legalidade seguem para votação no plenário caso prevaleça na votação um parecer contrário alguma proposta ela é imediatamente arquivada uma vez que é considerada inconstitucional já nesta etapa do processo após a reunião o presidente da Comissão de legalidade fez um balanço positivo 11 pareceres alguns favoráveis outros contrários normalmente começam uma comissão de constituição e de legalidade projetos que ferem que tem óbices jurídicos eles obviamente receberão parecer contrário com algumas exceções pode até acontecer alguma dúvida né porque o direito é muito holístico né enfim tivemos duas solicitações de vistas que é o direito dos membros dessa comissão mas de uma maneira geral foi muito bom trabalho muito produtivo um debate sadio ouvindo as opiniões favoráveis ou contrárias mas muito democrático muito respeitador sempre no campo das ideias que é o nosso cuidado em relação a nossa democracia