CÂMARA NOTÍCIA - CPE 002 CRIAN ADOLES 2023

foi realizada a segunda reunião ordinária da comissão de defesa dos Direitos da Criança do Adolescente da Juventude da câmara presidida pelo vereador Felipe Marquesi com a presença dos parlamentares propositores Débora Palermo e Otto Alejandro Vamos para o primeiro item da pauta dos projetos serão quatro projetos estaremos votando nesta tarde o item um discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor marrom Cunha favorável ao plo345/2021 processo número 235 338 de autoria da senhora Paola Miguel que dispõe sobre a criação do programa Campinas por uma infância sem racismo no município de Campinas e das outras providências o parecer Então foi do vereador marrom Cunha eu consulto a vereadora Débora Palermo como voto vereadora voto favorável é um quero parabenizar Inclusive a vereadora Paula Miguel a lei de diretrizes de base de educação já torna obrigatório né o debate e essa disciplina do combate ao racismo e trazer isso para o município né para lei municipal garantindo que esse programa e esse combate aconteça nas nossas escolas é muito importante então é o parabenizo e voto favorável ao projeto de lei dos quatro itens discutidos que estavam na pauta todos tramitam pelo legislativo e tem dois discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Otto Alejandro favorável Ao substitutivo Total plo 294 de 2021 e a emenda de folha 49 processo número 235 009 de autoria da senhora Débora Palermo que dispõe sobre o treinamento de para identificar sinais de abuso moral físico sexual e exploração sexual infantil e das outras providências nós temos aqui a autora do projeto também faz parte da comissão vereadores se puder falar um pouquinho para nós desse projeto acho que seria importante sem esse projeto ele Visa capacitar as pessoas né todos os profissionais que fazem parte da rede de proteção da Criança e do Adolescente quais sejam os professores os agentes de organização escolar monitores agentes de saúde assistência os profissionais da ciência social para aqueles identificam sinais de abuso físico sexual moral de crianças e adolescentes porque a criança ou adolescente que está sofrendo qualquer tipo de abuso ele sinaliza como danças no comportamento algumas falas então a capacitação de fundamental importância para que a intervenção venha o quanto antes o atendimento venha um quanto antes para atender essas crianças e tirar dessa situação de violação de direitos então é muito importante a capacitação o treinamento constante anual desses técnicos desses professores da rede toda a rede de proteção da Criança e Adolescente dos quatro itens da pauta os quatro foram aprovados alguma coisa que o senhor gostaria de ressaltar Na verdade são projetos que são elaborados né pelos vereadores Vereador Luiz Cirilo foi autor de um projeto a vereadora Paula Miguel a vereadora Débora palerma também projetos que são tramitados nos gabinetes passa pelo nosso jurídico para verificar a questão da legalidade do projeto se ele é constitucional ou não então são projetos que passam nós encaminhamos eu como presidente aos vereadores para poder ser relator do projeto daquele Vereador autor para poder trazer para comissão Então são projetos para nosso município da cidade da nossa comissão projetos importantes que com certeza agora esses quatro que foram aprovados serão encaminhados para outras comissões vai passar também pela comissão de legalidade da casa e depois chegar no plenário que é soberano que é a votação do projeto em primeira votação em segunda votação no plenário na Câmara Municipal