CÂMARA NOTÍCIA - CEE 003 APROVAÇÃO ALVARÁS 2023

o vereador Paulo Gaspar presidiu a terceira reunião da comissão especial de estudo sobre a aprovação de projetos e emissão de alvarás para debater a burocracia e morosidade do processo de aprovação dos planos urbanos Qual a secretaria de planejamento é uma das piores da história da Prefeitura de Campinas não é porque a secretária tá aqui mas é por causa da burocracia da legislação e desse Patrimônio Histórico da legislação que enlouquece qualquer profissional de arquitetura e engenharia seja na cidade de Campinas ou seja no Brasil né Então a nossa profissão realmente é ingrata é um excesso de legislação e como eu não sou político e eu sou um arquiteto como vocês todos eu tenho dificuldade de ser polido de ser no trato da palavra no sentido da eu sou muito assim né direto então eu tenho realmente dificuldade em relação a prefeitura e quando a gente escolhe a profissão né vá você arquiteto vou projetar é o que você menos faz você fica 90% do tempo sendo despachante sendo guardinha sendo Tali corrigindo desse desenho né desenhista e projetar mesmo que é o que a gente gosta de fazer a gente 5% do tempo e olhe lá né criamos uma frente parlamentar para discutir legislação Urbana aqui infelizmente é poucos aderem e trazem soluções muitos projetos que a gente já levou desde o começo do mandato para Carolina é centenas de pautas ó precisa mudar esse artigo precisa mudar esse capítulo precisa mudar isso precisa mudar aquilo lei do Ari etc a Carolina sempre nos recebeu predisposta mas a gente sabe que ela sozinha não faz nada lá dentro fica aquilo lá é um é uma colcha de retalhos não é emaranhado de fio que ninguém acha onde que se puxa a extremidade e a gente sabe das limitações dela mas a gente está na obrigação de cobrar e não desistir de mudar essa realidade essa triste realidade que a realidade do Brasil que a burocracia nos países mais burocráticos no mundo tá lá nos últimos lugares e Campinas não fica atrás né segundo a secretária de planejamento e urbanismo Carolina baraká o objetivo deste ano de 2023 é a desburocratização e revisão das leis para que haja transparência e melhor Auto aplicação pelos profissionais por isso que a gente tornou a revisão da 208 prioridade neste ano Então vamos lá a gente emitiu a ordem de serviços né que a gente amplia o prazo de validade de seis meses para um ano a ficha informativa porque tinha muitas fichas dentro da secretaria e que a gente não mudou a legislação então não tinha necessidade de ficar revalidando então nós implementamos a ordem de serviço hoje ela é a ficha informativa é válida por um ano isso faz com que a gente desbucratiza os processos internos pedindo essa revalidação né fizemos também a questão do Decreto que regulamenta o procedimento de alvarás de eventos na apa foi um trabalho bastante grande com a Secretaria do Verde a Débora acompanhou né Débora e a gente tinha muita reclamação de poluição sonora dentro da secretaria fizemos o Decreto que altera a questão de dignidade né somente na solicitação de aprovações de projeto quando é alvará de execução então isso tinha uma dificuldade da Secretaria de Finanças cadastrar ou dignidade porque incide isso tributoriamente dentro do processo então nós fizemos um trabalho com a Secretaria de Finanças departamento de receitas Imobiliária porque a aprovação é uma expectativa de aprovar um projeto e ainda você não tá solicitando ao alvará de execução então não tem necessidade de entrar com a digitar que então foi um Play inclusive trazido por vocês né da que a gente pudesse flexibilizar isso então para vereadora Débora Palermo a pauta da reunião foi muito importante para que as dificuldades encontradas pela população sejam solucionadas que dá para sair e já vimos hoje quantas propostas uma construção coletiva daquilo que interessa para nossa cidade né daquilo que é importante para nossa cidade eu sempre falo que a gente tem que pensar hoje a gente deveria estar pensando uma Campinas e fazendo uma Projeção de uma Campinas para 30 anos e nós estamos cem anos talvez atrasados né Mas a gente dá para fazer a coisa melhorar e a gente também tem que trabalhar sempre é uma cobrança que eu me faço todo dia que eu digo assim hoje a Carol tá secretária eu e o Paulo vereadores vocês arquitetos mas daqui 100 anos 50 anos que as pessoas possam olhar para esse período dizer né foram pessoas que fizeram diferença foram pessoas que tomaram decisões importantes para a cidade para melhorar a cidade basicamente foi a questão da burocracia da dificuldade se aprovar projetos e alvarás na secretaria é uma é um gargalo secular histórico desde sempre não é uma questão desta administração e o grande desafio é a gente avançar no sentido de desburocratizar diminuir prazos de aprovação e dá mais efetividade para secretaria as Resistência é muito grande porque envolve todo funcionalismo público envolve as novas tendências o mundo mudou a tecnologia tá a mil por hora e como que você compatibiliza tudo isso né então a gente tem um senso comum aqui que o desafio de mudar a legislação deixar ela mais simples é fundamental só que fé demorado Então a gente tem avançar isso no médio a longo prazo mas ao mesmo tempo remediar a questão prazo que hoje você leva um ano para provar um projeto para ter um alvará que não dá para continuar do jeito que tá a secretaria tem dificuldade de efetivo de aumentar efetivo aumentar custo aumentar tudo mas o grande diferencial é que tá havendo essa união esse debate conjunto do Poder Executivo do Legislativo quase a entidades para achar iniciativas comuns e avançando né porque a gente não vai conseguir resolver isso tudo no curto prazo mas a comissão está sendo fundamental para fazer esse link e ajudar o poder executivo a ter mais efetividade