CÂMARA NOTÍCIA - 1ª CPE CONSTITUIÇÃO

logo na abertura da primeira reunião da comissão de constituição ilegalidade que aconteceu nesta quarta-feira houve a deliberação das normas de trabalho do grupo que no biênio 2023 2024 tem a frente o vereador Professor Alberto além dele participam da comissão os vereadores Zé Carlos Felipe Marques e Jorge Schneider Cecílio Santos Carmo Luiz Nelson ósseli e Mariana conte o presidente leu cada uma das normas e ouviu as sugestões dos parlamentares para cumprir o rito para que os projetos estejam com os pareceres prontos nas reuniões que vão acontecer quinzenalmente que são as sugestões para normatização de tramitação dos projetos né que serão analisados pela nossa comissão para o biênio 2023 2024 o primeiro o primeiro sugestionamento é o estudo prévio dos projetos relatados as proposições a tramitarem por esta comissão de Constituição ilegalidade passarão por uma análise jurídica e financeira orçamentária quando lhe necessário com a elaboração de um estudo prévio meramente opinativo com o intuito de subsidiar a elaboração do parecer do relator designado entre as normas o grupo decidiu que em casos de parecer contrário em que os membros não estejam de acordo o presidente poderá designar um novo relator para a discussão dos pareceres a proposta já aconteceu na primeira análise em um dos sete projetos que estavam na pauta de autoria do vereador Rubens gás a matéria que concede gratuidade de tarifa no transporte público coletivo Municipal de Campinas aos candidatos do inscritos no Enem o Exame Nacional do Ensino Médio a matéria parecer contrário do Vereador Zé Carlos que foi o relator foi o que aconteceu hoje é um projeto que realmente tem uma perspectiva Incondicional mas tem um mérito extraordinário e como essa é uma casa de leis que tem que fomentar bons projetos a comissão ela permite isso não significa que o projeto vai ter um final é pleno mas poderão surgir ideias extremamente relevante que contemplaram aquela ideia Inicial mesmo que aquela ideia tenha inicialmente algum conflito ou algum óbice jurídico ao final o presidente da constleg se mostrou otimista com trabalho do grupo e os vereadores estão animados estão com bons projetos eu já distribui muitos projetos para nossa comissão e eu tenho certeza que vai ser um debate muito saudável Muito bom vale a pena acompanhar a TV Câmara e acompanhar as reuniões da Costelaria comissão de constituição e de legalidade