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CÂMARA NOTÍCIA - 1ª AUDIENCIA PUBLICA AUD 001 2023
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CÂMARA NOTÍCIA - 1ª AUDIENCIA PUBLICA AUD 001 2023

5 views Publicado 27/02/2023 HD · 4:42

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A primeira Audiência Pública do ano aconteceu na manhã de ontem. Diversos projetos foram discutidos pela Comissão de Constituição e Legalidade que promoveu a reunião.

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a primeira audiência pública de 2023 foi promovida pela comissão de constituição ilegalidade sobre a presidência do vereador Professor Alberto na pauta estavam nove projetos de lei todos do executivo existem projetos que exigem audiência pública para que a população e os interessados posso expressar as suas ideias Se concordam se discordam é interessante que uma audiência pública permite não só a discordância mas também a concordância o apoio da população e nessa nossa primeira audiência pública desse ano de 2023 nós tivemos 9 projetos importantes para a cidade na verdade são mudança de objetivo de algumas propriedades municipais que por Prefeito poder fazer essa desafetação para a população entender a mudança de objetivo é necessário passar por esse ritual porque o munícipe de discordar de uma mudança de uma praça por exemplo para a construção de um centro de saúde a mudança de uma área de escola para uma praça pública ou mesmo a questão das vielas Então esse tipo de projeto exige a audiência pública também participou da audiência pública e comentou os projetos o vereador e membro da consteleg Zé Carlos sobre a implantação de alça de acesso entre Avenida Engenheiro Augusto Figueiredo e Rua Francisco de Paula Lima no loteamento é Bom Sucesso o segundo regulariza a área de equipamentos públicos da Escola Regina Couto Nogueira Coutinho Nogueira para unidade de saúde no loteamento Vila Nogueira e o terceiro regulariza a área do Centro de Educação Infantil João Batista Filho loteamento na Vila Rica só para esse povo entendeu que nós estamos aqui o objeto dessa audiência pública o quarto também para construção de unidade de saúde e o quinto é para sair de Pedestre no Parque Santa Bárbara todo mundo nós sabemos que é uma é uma dor de cabeça por lindeiro onde tem essas passagens então facilita a venda para o pessoal lindeiro o quinto o sexto é parcelamento até 60 meses o que facilita a venda justo também da lei de 7.879 94 e o sétimo também verso sobre passagem de pedestres no Jardim Alto da Barra então esses são os projetos que estão fazendo esse da r13 também que aumenta ali o perímetro da da da da r13 e o e o nono né são 9 né Professor regularizar a área onde está instalado o Centro de Saúde Dr Francisco de Monteiro Sales então só porque o povo entenda aquilo que nós estamos fazendo o motivo dessa audiência pública esteve presente o secretário adjunto da Secretaria de Justiça Cláudio Pires gostaria de dizer ressaltar a importância das realizações de audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Campinas tendo em vista que se trata de um instrumento de Participação Popular muito importante e que contempla o que a gente chama de democracia direta onde a população pode participar e pode expor né dentro das votações dentro das deliberações das audiências públicas da sua visão e a condução das políticas públicas agora os nove itens seguem entramitação pelo legislativo eles deverão vir para nossa reunião ordinária passarão por duas votações isso é importante a população saber num primeiro momento a legalidade a constitucionalidade por exemplo se não passasse por esse ritual de audiência ele não estaria legalmente e constitucionalmente é ato para votação agora ele passaram agora estão aptos para votação e a segunda votação É de mérito então é muito importante a população e aprendendo e participando isso é democracia é a participação da população
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