BOLETIM CORONAVÍRUS

e aí o olá bom dia para você que nos assiste aqui pela tv câmara campinas está no ar mais um boletim hoje é terça-feira né 31 de março e os vereadores vão se reunir novamente por meio de sistema remoto hoje uma grande vídeo conferência com cada parlamentar em sua casa ou em seu escritório serão cinco reuniões extraordinárias uma seguida da outra a partir das 10 horas da manhã é claro você vai acompanhar tudo aqui pela tv câmara campinas a primeira reunião de hoje quinta reunião extraordinária do ano mais discutir em primeira votação a da legalidade o projeto de lei nº 121 de 2018 de autoria do vereador cidão santos não ter uma lei municipal de 2011 sobre a disponibilização de álcool em gel por estabelecimentos bancários a proposta de agora determina que supermercados hipermercados e postos de combustíveis também sejam obrigados a fornecer o produto para os clientes se for aprovado na legalidade pro em volta a ser tema de uma outra reunião extraordinária para acontecer logo na sequência para a segunda discussão não é a do mérito se for aprovado aí segue para sanção do prefeito na 7ª reunião extraordinária do ano a terceira do dia entrar em discussão o projeto de lei complementar número 62/2019 de autoria da mesa da câmara que também altera a lei municipal interior de 2014 aprova a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do quadro permanente de pessoal fixa remuneração a remuneração dos cargos em comissão e estabelece as gratificações de funções previstas na estrutura administrativa da câmara aí é importante explicar o seguinte esse projeto embora não tem relação com o coronavírus e sem prazo para ser botar uma vez que mexe com cargos e salários o prazo é o dia quatro de abril por causa da legislação eleitoral 2020 lembra você estão programados as eleições municipais por o poder legislativo tem que cumprir esses braços né então esse projeto na prática faz uma correção determinada por uma ação direta de inconstitucionalidade do tribunal de justiça do estado de são paulo que propôs a transformação de cargos comissionados e funções gratificadas são os casos específicos aí do diretor acadêmico da elecamp escola do legislador legislativo de campinas a de diretor de comunicação institucional e também a de procurador-chefe esses cargos deverão ser preenchidos por servidores de carreira assim que a câmara a entender que deve preencher os né por meio de concurso esse projeto então vai passar por duas reuniões extraordinárias que vão analisar a legalidade e o médico por último na 9ª reunião extraordinária e os vereadores vão analisar em turno único de discussão o projeto de resolução 16/2019 de autoria da mesa da câmara e altera os dispositivos de um é de 2014 que fala justamente sobre a organização administrativa da câmara municipal esse projeto deve ajustar as obrigações dos cargos dos diretores estabelecidos pelo projeto de lei complementar e deve ser colocado um pouco antes né em caso de aprovação se o plc não for aprovado nas reuniões anteriores essa reunião extraordinária deixa de acontecer como você viu são assuntos importantes para campinas no combate à coronavírus e também para o futuro da câmara municipal e você pode vai poder acompanhar tudo isso daqui a pouquinho a partir das 10 horas da manhã aqui pela tv câmara campinas eu estou aqui na minha casa fique aí na sua você também e acompanhe a nossa programação vou mesmo horário e para o boletim da tv câmera re