Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Educação e Esporte

e TV Câmara Campinas. Olá, bom dia pra você que está acompanhando a programação da TV Câmara Campinas, a Comissão Permanente de Educação e Esporte, que tem como presidente o vereador Gustavo Peta e também a Comissão Permanente de Direitos Humanos, que tem como presidente, a vereadora Paola Miguel, realizam hoje a primeira reunião do ano. O assunto principal será debatido aqui no plenário da Câmara Municipal de Campinas, a volta às aulas e também, logicamente, abordando a questão das escolas municipais, estaduais e também privadas. Vai participar da reunião, entre outros convidados aqui no plenário da Câmara Municipal de Campinas, José Tadeu Jorge, que é justamente o secretário de educação. Lembrando também com relação a educação que o vereador Gustavo Peta segue colhendo assinaturas para um abaixo assinado que será entregue ao prefeito de Campinas Dário Saad e também ao governador do estado de São Paulo, governador João Dória. A ideia justamente é pedir para que trabalhadores e trabalhadoras da educação possam fazer parte aí eh da questão da vacinação contra a covid-19, que sejam incluídos no plano de vacinação da covid-19. Então, desde já, eu agradeço a sua audiência, fique conosco, você pode acompanhar tanto na televisão, tanto na TV Câmara Campinas e também nas nossas redes sociais. Muito obrigado pela audiência. Bom, gente, primeiro, bom dia a todos, a todas. Nós começamos aqui a nossa reunião da Comissão Permanente de Educação e Esporte da Câmara Municipal de Campinas, quero agradecer aqui todos os funcionários da casa, TV Câmara, dizer que eu estou sem máscara, mas estou mantendo o distanciamento de todos os funcionários aqui, que estão devidamente protegidos, para que a gente possa dar também um bom exemplo a toda a população de Campinas. Começar exatamente lamentando, né, todas as mortes que nós tivemos até o presente momento relacionadas à pandemia, em Campinas são mais de 1.800 vidas perdidas, mais de 67 mil casos confirmados, o que mostra que nós estamos vivendo diante de uma tragédia humanitária sem precedentes na nossa história. Quero agradecer a reunião, que é uma reunião conjunta, a reunião da Comissão Permanente de Educação e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, né, a Comissão de Educação e Esporte, aqui na nossa primeira reunião, nós temos como membros permanentes dessa comissão, o vereador que aqui dirige os trabalhos, a vereadora Guida Calisto, o vereador Permínio Monteiro, o vereador Paulo Búfalo e o vereador Otto Alejandro, né, já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, nós temos a presença com com a presidenta, a vereadora Paola, a vereadora Débora Palermo, vereador Major Jaime, vereadora Mariana Conte e o vereador que aqui dirige os trabalhos, o vereador Gustavo Peca, são os integrantes dessa nova composição das duas comissões. O debate hoje é um debate sobre a volta das atividades presenciais nas escolas de Campinas. Nós, o público aqui presente, já deve ter as informações que a rede estadual e a rede particular já teve o seu retorno nas últimas semanas, de atividades presenciais na modalidade híbrida, com uma parte de atividades remotas e outras presenciais. A rede municipal de educação tem a programação da volta das atividades presenciais para o início do mês de março, né, o que é muito importante dizer, sempre reforçar, né, nós estamos discutindo não o retorno às aulas, né, as atividades, as aulas, o trabalho dos funcionários públicos ou dos professores e funcionários das redes privadas continuaram, aliás, com desafios enormes, né, continuaram de forma remota, muita gente fez projetos muito interessantes, então o trabalho desses profissionais continuou ocorrendo, aliás, de maneira até mais redobrada por conta dos desafios colocados diante da necessidade da atividade remota e não presencial. O que a gente está discutindo agora é a volta das atividades presenciais que já ocorreram nessas duas, na rede estadual e particular, está programada para acontecer na rede municipal. O que a vereadora Paola já se encontra? Não? A vereadora Paola deve estar entrando já no debate e para que a gente possa fazer a condição dos trabalhos de forma conjunta. O que eu gostaria, assim, de antes de passar a palavra para o secretário Tadeu Jorge, primeiro já anunciar aqui e agradecer a presença do secretário municipal de educação José Tadeu Jorge, do promotor da Vara da Infância e da Juventude Rodrigo Augusto de Oliveira, Da procuradora do Ministério do Trabalho, não sei se já está presente, já está presente a doutora Clarissa Xinesc, eu vou ter dificuldade, pois a doutora Clarissa vai explicar para a gente melhor como que eu pronuncio o sobrenome dela. mas é a Clarissa Schineschke, a Nayara Oliveira, presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis, representante do Sindicato dos Funcionários Públicos de Campinas, a Solange Posuto, presidenta do Fórum Municipal de Educação, integrante da POSP, o professor Alexandro Sgobin, representando aqui o Sindicato, o Simpro Campinas e Região, a professora Jaqueline de Meira Bisse, representante do Coletivo de Educadores de Campinas, o estudante Natan Rocha, presidente da União Campineira dos Estudantes Secundaristas, e a Cássia Oliveira, representante da Associação de Mulheres e Mães Desempregadas. Acho que é isso, acho que é essa representação que está aqui conosco, né? É isso, agradeço a presença de todos vocês. eu quero então começar e os vereadores né cumprimentar aqui, anunciar a vereadora Guida Calisto, que a gente já cumprimentou aqui e parabenizou pela sua volta, Guida enfrentou o Covid e conseguiu superar e é muito bom revê-la com toda a força e disposição de continuar atuando quero então cumprimentar a Guida cumprimentar também a presença aqui no plenário do presidente da casa, presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador José Carlos, cumprimentar o vereador Otto Alejandro, vereadora Débora Palermo, vereador Jair da Farmácia, vereadora Mariana Conte, vereador Paulo Búfalo e vereador Major Jaime. Nosso debate público hoje aqui está quase dando quórum, viu, vereadores? Quero agradecer muito, quórum das comissões já deu, quórum que eu digo do plenário como um todo. Então, eu queria começar o debate levantando três questões principais para que o secretário pudesse se posicionar e ficar na vontade de falar sobre esses temas. Primeiro é assim, levando em conta o número de casos apresentados nas redes estaduais e particulares que já reabriram as escolas, aqui em Campinas são mais de 60 casos nas duas esferas, A situação um pouco da crise sanitária que a gente enfrenta, ontem a gente teve a informação que 100% da capacidade da rede pública foi ocupada e não há nenhum leito disponível de UTI para Covid em Campinas nesse presente momento. Há uma previsão hoje de abertura de alguns novos leitos, mas o fato é que a gente está chegando muito próximo de uma situação de saturação total da nossa rede pública. Levando em conta, inclusive, também que algumas redes, como de Hortolândia, etc., por conta da situação que a gente está vivendo no interior de São Paulo, já adiaram também essa reabertura. se a programação da Secretaria Municipal de Educação continua a mesma para a volta no mês de março. Então, acho que essa é uma primeira questão. Dizer também que nós gostaríamos de fazer essa pergunta à rede estadual. As diretorias de ensino aqui de Campinas foram convidadas para essa audiência, mas justificaram a sua ausência alegando compromissos que estariam marcados por esse mesmo período. Então essa é uma primeira pergunta A segunda pergunta Se a volta estiver programada Ou para quando for programada essa volta Se as escolas estão realmente preparadas para esse retorno Se as alegações, os protocolos da devisa O acompanhamento que é feito pelo Ministério Público Se todas as questões levantadas em relação às escolas Já foram superadas já foram concluídas para esse possível retorno. Eu sei que o Ministério Público do Trabalho também tem acompanhado de maneira muito ativa essa discussão, tanto do Ministério Público Estadual como do trabalho. E uma terceira questão, sobre a questão da vacinação dos trabalhadores da educação. Importante também fazer aqui um registro. O movimento que é feito para que os trabalhadores da educação sejam incluídos entre os prioritários do Plano Nacional de Imunização não impede a bandeira maior que a bandeira de vacinação para todos, que é o que todos nós queremos. E também não coloque em conflito as prioridades inicialmente estabelecidas, como as prioridades dos trabalhadores da saúde e a prioridade dos mais idosos. O que está se discutindo agora é a inclusão dos trabalhadores da educação na sequência dos trabalhadores, dos idosos, logo após os idosos, quem serão os grupos prioritários. E há um grande movimento para que os trabalhadores que estarão mais expostos, como os da educação, sejam colocados como prioritários, e é muito importante saber a opinião do secretário de educação e o que tem sido feito para que essa vacinação ocorra o quanto antes. Então eram essas questões, se a vereadora Paola ela já está, então eu queria antes de passar para o secretário, passar para a vereadora Paola, já dando aqui um parabéns, feliz aniversário para a vereadora Paola, mais um ano de vida, muita saúde e hoje é o aniversário da vereadora e desejando tudo de melhor para a Paola, já passo a palavra para ela, logo depois nós ouvimos o secretário e os nossos convidados. Muito obrigada, Peter. Hoje é um grande dia, né, meu aniversário, estou muito feliz de poder participar da primeira audiência pública do ano e ser justamente esse tema do retorno às aulas. Quero agradecer aqui por estar participando desse debate, que é importantíssimo, para quem não sabe, minha manhã da POSP, então, a luta dos professores, estou acompanhando bastante com essa questão do retorno às aulas. Quando a gente fala do retorno às aulas, é um debate que a gente tem que fazer pelos dois lados, né, pelos três lados, na verdade, pelo lado dos funcionários da escola, pelos alunos e pelas mães que estão também nesse momento sofrendo com a falta do retorno às aulas justamente por não terem uma rede de apoio. Então, quando a gente conversa da ótica dos funcionários, dos professores, é muito difícil que a gente consiga encontrar meios do retorno às aulas, porque a maioria dos professores tem comorbidades. Aqui na região de Campinas, a gente tem já 11 escolas com casos de COVID, isso somente da rede estadual, a gente tem três escolas da rede particular que também estão com surto de Covid, então como que a gente vai retornar às aulas sem que a gente consiga manter os protocolos de segurança, a gente sabe que as escolas não têm condições de manter o distanciamento justamente pelo fato da gente ter uma política que é justamente de aglomeração dos alunos nas salas de aula, a gente tem salas de aula com 40, muitas vezes com denúncias de 50 alunos, e como nesse momento a gente vai reduzir o suficiente para manter o distanciamento. Então, fora isso, a gente tem a situação dos professores, que muitas vezes não trabalham apenas em uma escola, tem que ficar deslocando para três, quatro, cinco escolas. Então, esse professor também, que muitas vezes tem que deslocar de uma escola para outra, acaba sendo um vetor. Então, não tem uma política do governo do Estado que garanta, inclusive, esse distanciamento, que garanta que os professores consigam ter essa segurança, por outro lado, tem a questão dos alunos, se a gente for olhar os dados que a gente tem de 2020, né, os alunos das escolas públicas, eles se dedicaram uma hora a menos do que os alunos de escola particular ao ensino, e muitos deles não conseguiram nem acessar as atividades, Então, quando a gente vai, por exemplo, para uma prova unificada como o Enem, que já é desigual no ensino público do particular, isso se torna ainda mais grave. Se a gente colocar para os últimos anos, para os alunos de 16, 17 anos, eles se dedicaram, em média, uma hora por dia. Então, como que a gente consegue ter uma igualdade de ensino para esses alunos que ficaram um ano fora das escolas, sem conseguir receber as atividades também? E isso não é uma culpa deles, isso é culpa do Estado, que não consegue garantir que chegue acesso, muitas vezes acesso de internet, ou consiga ter um computador dedicado, ou até mesmo um celular dedicado para realizar as atividades. Por outro lado, tem as mães que muitas vezes não têm uma rede de apoio, não têm com quem deixar seus filhos, e nesse momento onde o auxílio emergencial está acabando, onde o desemprego está se agravando, elas também não conseguem mais buscar alternativas para conseguirem colocar alimento dentro de casa. Então a rede municipal também não dá uma resposta para isso Não tem uma resposta para que essas mães consigam voltar a trabalhar Então a gente está tendo muitos casos Onde as mulheres estão novamente abandonando seus empregos Virando dona de casa, ficando em casa E esperando que os seus pais, maridos, companheiros Sejam provedores da renda para que elas consigam ter um alimento, que elas consigam muitas vezes comprar até os produtos de higiene. Aqui na rede municipal a gente tem um cartão nutrir emergencial, que não é o suficiente para garantir a compra da cesta básica e os produtos de higiene, ainda mais se a gente colocar todos os aumentos que tiveram nos últimos anos, como o aumento do último ano, na verdade, o arroz, a batata, o feijão, o botijão de gás. Então, todos esses problemas tornam a escola como sendo fundamental, não só para quando a gente fala de ensino, não só quando a gente fala da alimentação, mas também quando a gente fala da sociabilização dos alunos. A gente teve um caso terrível aqui no município, que eu costumo dizer que se esse aluno, né, se a criança de 11 anos estivesse frequentando a escola, muito provavelmente a gente teria essa denúncia realizada muito antes do que ela foi. Não teria chegado no caso de desnutrição tão grave, porque a escola também é um provedor de alimento, as crianças fazem metade das refeições na escola. Então, todas essas situações, com o agravamento da pandemia, com o agravamento da pobreza no município, a gente tem que discutir, né? Que escola que a gente quer? Que escola que a gente precisa nesse momento? Como que a gente retorna às aulas se a gente não tem condições nenhuma de higiene sanitária? Como que a gente não retorna às aulas, sendo que tem muitas crianças que estão voltando a passar fome, tem muitas mães que estão sem a rede de apoio e precisam voltar a trabalhar? Então, todos esses debates, a gente não consegue, todas essas perguntas, a gente não consegue responder agora, porque saiu a notícia de que Campinas está com 100% dos leitos ocupados, e a gente sabe que as escolas, onde é um local de aglomeração, onde muitas pessoas são colocadas numa sala de aula, como que a gente retorna nessas condições, ainda mais nesse momento? Então, acredito que eu tenha feito muitas perguntas aqui para o secretário Vou encerrar por aqui Mas é isso, quando a gente olha da ótica dos professores Não tem condições de voltar Quando a gente olha da ótica dos alunos A gente precisa voltar para a questão de alimentos de estudo E quando a gente olha a partir da ótica das mães Essa rede de apoio, ela falta Para que a gente consiga voltar a trabalhar Mas a gente não consegue voltar para a escola nesse momento Com 100% dos leitos ocupados Então, existe alguma política municipal que seja em contrapartida a tudo isso e consiga resolver todos esses problemas? Não sei. Então, eu quero também ouvir o secretário aqui para a gente conseguir responder todas as perguntas que estão surgindo. É isso, obrigada, Pepe. Obrigado, vereadora Paola E novamente, parabéns pelo seu dia, pelo seu aniversário E acho que a vereadora Paola trouxe aqui boas reflexões Sobre olhares distintos sobre esse tema Acho que a gente tem que compreender como um tema complexo, difícil É evidente que nós queremos o retorno das atividades presenciais Aliás, é digno de nota o quanto se revelou a gente já sabia, mas quanto se mostrou, é imprescindível a atividade presencial da educação, né, esse era um tema até discutido, né, muita gente defendia que isso poderia ser superado, e acho que a pandemia mostrou que a atividade presencial, a sala de aula, a lousa, as atividades de sociabilidade são indispensáveis para a formação da nossa, das crianças e da juventude. Eu queria então passar a palavra para o secretário Tadeu, que vai ter aí até 15 minutos para poder fazer a sua fala inicial e depois nós vamos aos nossos convidados. Eu peço que todo mundo possa se atentar à questão do tempo, por conta da gente conseguir concluir os nossos trabalhos nessa manhã, tá bom? Secretário Tadeu. Bom dia, bom dia a todas as pessoas que nos assistem, que participam desse debate. Saudação especial ao vereador Gustavo, obrigado pelo convite. Saudação também especial a Paola Que preside também a Comissão de Direitos Humanos Parabéns pelo aniversário Saudação ao vereador Zé Carlos Que segundo manifestou O vereador Gustavo se encontra presente aí no plenário Em nome desses vereadores, meus cumprimentos a todos os vereadores que participam desse debate no dia de hoje. Quero saudar a doutora Clarissa, doutor Rodrigo, dos Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual, respectivamente, saudar colegas professores que se apresentam aqui, bem nesse debate, e a todos aqueles que nos assistem. Eu vou tentar fazer um resumo na minha apresentação inicial das ações que a secretaria executou desde o começo de janeiro, quando eu assumi, e espero com isso, ao fazer esse relato, responder naquilo que me for possível as perguntas formuladas, tanto pelo vereador Gustavo, quanto pela vereadora Paola. Se ficar alguma coisa pendente, para que eu dê conta aqui em 15 minutos Acho que teremos oportunidade depois de intensificar o debate de uma forma mais pontual Primeiro, uma forma muito sintética, muito resumida Quando eu assumi a secretaria, em 1º de janeiro, havia um calendário estabelecido no ano passado, que o início do ano letivo se daria no dia 8 de fevereiro, e indicava que esse retorno ocorreria de forma presencial. Bom, todos sabem que o ano letivo, como disse o vereador Gustavo, efetivamente ocorreu no dia 8 de fevereiro, porém com atividades remotas, e uma das primeiras medidas foi postergar o retorno presencial para o dia 1º de março. Fizemos isso no momento que elaboramos um plano de retorno Porque isso não estava definido, não estava pronto aqui na secretaria Então logo na primeira semana nos debruçamos sobre o tema do plano de retorno Como retornar especialmente de maneira presencial E esse plano foi definido ao longo dessa primeira semana e se resume basicamente no seguinte, ao retorno de 50% dos alunos de maneira presencial, enquanto que os outros 50% realizam atividades remotas, atividades realizadas em casa. E isso se alterna a cada semana. Aqueles que tiveram aula presencial numa semana, passam na semana seguinte a aulas remotas, e aqueles 50% que tiveram aulas remotas passam a ter ensino presencial. Qual a razão da porcentagem? A razão da porcentagem é respeitar um item de segurança que é bastante fundamental, que é a questão do distanciamento. trabalhar com 50% dos estudantes, nos permitiria o distanciamento de um metro e meio entre eles, nas salas de aula, para que esse item fosse respeitado. Também fez parte desse plano a redução do turno. Normalmente, as nossas escolas trabalham em turnos de cinco horas de aula. Nós reduzimos esse turno para três horas de aula, e essas três horas por período de aula atendem a um outro item importante dos protocolos de segurança, que é a limpeza e a higienização das instalações. Elas precisam ser muito mais cuidadosas e muito mais detalhadas do que antes ocorria, antes da pandemia E, portanto, há necessidade de dedicar mais tempo a essas atividades de higienização dos ambientes E isso só pode ser conseguido com a redução da jornada de 5 para 3 horas retornariam, num primeiro momento, o ensino fundamental, a EJA, e o agrupamento 3, que é aproximadamente a pré-escola. Segmentos como a educação especial, os agrupamentos 1 e 2, que são as crianças menores, exigem protocolos mais específicos mais detalhados e que achamos, entendemos, que deveriam retornar em momentos seguintes. E logo de início, no detalhamento desse plano, estabelecemos que o retorno presencial só ocorreria se Campinas estivesse naquilo que se convencionou chamar de fase amarela, estabelecida pelo Plano São Paulo. Na fase amarela, há permissão de até 70% dos alunos, então nós voltaríamos com 50, que era um cuidado adicional em relação à fase amarela, e só lembrando que a fase amarela, ela não pode se confirmar com UTIs lotadas, evidentemente UTIs lotadas vão nos levar à fase laranja ou à fase vermelha, fases estas que não permitem o retorno presencial na proposta da Secretaria Municipal de Educação. Lembrando de um outro detalhe, também muito importante, que o retorno não é obrigatório. Se houver opção por parte dos pais, dos responsáveis, da família, enfim, que por alguma razão sintam que não há segurança, estão em dúvidas, não querem que seus filhos retornem, isso será respeitado. É, portanto, opcional esse retorno presencial por parte dos alunos. seguiu-se uma fase extremamente importante, que era cuidar das exigências dos protocolos para que nós pudéssemos conferir a maior segurança possível no retorno das aulas presenciais. Então aí definimos várias medidas e nesse momento o Ministério Público do Trabalho, aqui na pessoa da doutora Clarissa, o Ministério Público Estadual, aqui representado pelo doutor Rodrigo, foram muito importantes para que nós estabelecêssemos e fôssemos cuidando de dotar as escolas dos quesitos necessários exigidos pelos protocolos de segurança. Com isso, nós definimos o fornecimento de máscaras para os alunos, máscaras de tecido, laváveis, frascos individuais de álcool gel, fornecimento de máscaras de tecido, face shield, frascos individuais de álcool gel para os profissionais da educação, Disponibilização de frascos de álcool em gel em todas as salas Tótens em pontos estratégicos das escolas com disponibilidade de álcool em gel Termômetros para aferição da temperatura de todos aqueles que frequentassem as escolas máscaras descartáveis para emergências, luvas e aventais eventualmente necessários em algumas atividades, sabão para higiene pessoal nos ambientes escolares, a comunicação visual nesses ambientes para orientação daqueles que participam das atividades, a elaboração de uma cartilha que será entregue a cada aluno, a cada família, com todos os detalhes, cartilha essa que foi elaborada no seu conteúdo pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, que foi bastante atuante também nessas providências todas da Secretaria de Educação. Também o Devisa efetuou treinamentos para os gestores, para os professores, para os profissionais de limpeza e profissionais da alimentação escolar. Alguns desses treinamentos ainda continuam para que possam atender a todos os segmentos envolvidos no funcionamento da escola. Extremamente importante também foi o trabalho do Devisa, visitando cada escola, são 207 escolas da rede municipal, vistoriando as providências e indicando as providências necessárias em relação à segurança. Esses relatórios apontaram dois grupos maiores de dificuldades, que foram a adequação e localização de pias e lavatórios para higienização, especialmente das mãos, e problemas de ventilação. Então, esses dois grupos, digamos assim, de providências foram as mais comuns demandadas através desses relatórios do DEVISA. A secretaria imediatamente estabeleceu um cronograma e atendeu ou está atendendo, ainda existem algumas pendências, nas escolas, lembrando que aquilo que não for possível corrigir, a escola não voltará presencialmente, continuará com suas atividades remotas. Então, nós vamos realizar as indicações que o Devis apontou como pré-requisito absolutamente necessário para que o retorno presencial ocorra. Se houver alguma dificuldade que não nos permita atender aquilo que foi indicado, essa escola, onde essas dificuldades forem insuperáveis, ela não voltará, não voltarão, porque é mais de uma, nas atividades presenciais. Cada escola individualmente elaborou um plano de retorno O seu plano de retorno Que está disponível no site da Secretaria de Educação Uma por uma Para que as ações de comportamento e de procedimento nas escolas se realize da melhor forma possível. Aproveitando o meu último minuto para falar um pouco sobre a vacinação, em 12 de janeiro, ainda nós nem tínhamos doses de vacina sendo aplicadas, nem estavam disponíveis, eu solicitei à Secretaria da Saúde que colocassem os profissionais da educação dentro do grupo prioritário no calendário que estava sendo implementado. Exatamente no sentido em que se manifestou inicialmente o vereador Gustavo. Os profissionais da saúde evidentemente têm a preferência para vacinação, assim como os idosos, mas que, logo que fosse possível, os profissionais da educação fossem vacinados. A resposta que nós recebemos, imagino é de conhecimento de todos, é que quem determina essa ordem de prioridades é o Ministério da Saúde, através do PNI, Programa Nacional de Imunizações, né, então só seria possível colocar essa prioridade se ela viesse a partir do Plano Nacional de Imunizações. Há movimentos sendo feitos, né, Nós tivemos algumas notícias na semana passada, inclusive através de associações de prefeitos de vários municípios brasileiros, solicitando isso ao ministro e parece que houve concordância do ministério de conceder essa prioridade de alguma forma aos profissionais de educação. Que, diga-se de passagem, eles estão naquele grande grupo definido pelo Ministério da Saúde como prioritários. Os profissionais de educação estão nesse grupo, mas é um grupo extremamente grande, dentro desse grupo se estabelecem também prioridades entre esses segmentos que lá constam. Então, nos posicionamos e temos total concordância que seria extremamente correto, benéfico e conferiria mais segurança se nós pudéssemos ter os profissionais da educação vacinados de forma prioritária. Bom, é o resumo, eu teria mais coisas para colocar, mas procurando respeitar o tempo estabelecido, eu paro por aqui e depois podemos colocar mais alguns detalhes ou abordar mais pontos que eu não tive como fazer aqui nesses 17 minutos. Obrigado. Eu agradeço o secretário Tadeu pelas falas iniciais. Como a gente disse, o secretário, eu acho que depois, com certeza, mais para frente na audiência, o senhor terá direito novamente à palavra e aí poderá concluir alguns pontos que você iniciou e também responder questionamentos dos convidados. Eu gostaria então agora de passar a palavra, já na sequência, ao doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, que é promotor da Vara da Infância e da Juventude, seria muito importante o doutor Rodrigo falar sobre tanto a questão da rede municipal, porque há um acompanhamento em relação a esse retorno, mas também porque há um inquérito no âmbito do Ministério Público Estadual sobre os casos que têm ocorrido nas escolas particulares. Então seria muito importante também ouvir aí do doutor Rodrigo o trabalho que está sendo feito pelo Ministério Público Estadual no acompanhamento desse retorno presencial nas atividades escolares. Doutor Rodrigo, muito obrigado pela presença. A palavra é sua. Bom, muito bom dia a todos, a todas, agradeço ao vereador Gustavo Peta, que preside aí a Comissão de Educação e Esportes, por esta oportunidade, por este diálogo muito importante no que se refere aí ao retorno às atividades educacionais presenciais. Agradeço também a vereadora Paola Miguel, que preside aí a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania, aniversariante também, né? Bom dia, parabéns. Em nome de quem saúdo todos os demais ilustres vereadores, vereadoras, saúdo a minha colega de Ministério Público, a doutora Clarissa Ixinestique, depois ela vai, né, vereador, nos dizer como que pronuncia sobre nós. nome dela, mas a doutora Clarissa tem feito um trabalho muito importante também de acompanhamento dessas atividades escolares, a exemplo do Ministério Público Estadual. E o nosso secretário de Educação, professor José Tadeu Jorge, né, com quem temos mantido um intenso diálogo, conversações aí, que abrangem toda essa preocupação com relação ao retorno a essas atividades escolares. Bom, desde o início da pandemia, não é, e com a suspensão das atividades escolares, lá em março do ano passado, o Ministério Público Estadual vem procurando acompanhar essa situação com a instauração de um inquérito civil público e, posteriormente, com a instauração de PAAs, Procedimentos Administrativos de Acompanhamento, justamente visando acompanhar a construção desses protocolos de segurança, não é, as condições seguras para esse retorno às atividades educacionais presenciais. Como o vereador Peta bem apontou, não é, eu acho que essa, esse momento de pandemia, com as atividades à distância, esse momento nos mostrou o quão importante é a atividade educacional presencial, né, ela é insubstituível. Imaginemos as crianças que estão aí em fase de alfabetização, né, a criança, ela aprende não só com os professores, ela aprende com seus pares, com outras crianças também, e esse processo educacional, ele também se dá depois no ensino fundamental, no ensino médio, no ensino universitário, mas, por outro lado, as preocupações justas e necessárias com relação ao contágio, não é, impediram essas atividades educacionais presenciais. A grande questão que se nos colocou é qual o momento do retorno, não é, qual o momento seguro do retorno. Se a gente observar, por exemplo, os países europeus, eles fizeram um movimento também de fechamento, e com a melhoria, o controle das condições sanitárias, fizeram uma abertura gradual, híbrida, no movimento de gangorra, abriram, depois, muitos desses países, a situação infelizmente se agravou, voltaram a fechar as escolas, depois, com a melhoria, abriram novamente, né, e assim foi feito. No município de Campinas, com relação à rede municipal, não é, o que nós observamos é que, desde o fechamento, não se abriu mais, né, motivos justificados, sim, né, tivemos aí o agravamento da pandemia e tudo mais, Mas, por outro lado, nós temos que imaginar também que as nossas crianças, estudantes, estão aí há quase um ano fora dos bancos escolares, isso é extremamente preocupante, as questões de ordem psíquica, as questões de ordem de acompanhamento mesmo de casos de violência doméstica, de maus tratos, A escola tem um olhar muito importante para essas crianças E nós, lamentavelmente, volto a dizer, por motivos justificados Mas perdemos isso Então é muito importante esse movimento de preparação, de organização das escolas Para que no momento adequado possamos ter esse retorno seguro O que me parece, assim, importante, vereador Beto, demais vereadores, o decreto municipal 21.325, agora de 12 de fevereiro de 2021, que prevê o retorno às atividades educacionais no município de Campinas, né, ele previu que nas fases vermelha e laranja não haverá retorno presencial, né, O que me parece uma garantia adicional que acho que até o próprio Estado deveria caminhar nesse sentido, nessa direção também. Porém, fase amarela, com os devidos cuidados, protocolos, é preciso que haja esse retorno híbrido, gradual, com os protocolos, com cuidado. O ideal, no mundo ideal, a gente diria assim, que o melhor seria se todos já estivessem vacinados, professores, funcionários e tudo mais, mas, lamentavelmente, por todas as questões que conhecemos, o nosso país, ele se atrasou na vacinação, né, a quantidade de vacinas disponíveis ainda são muito incipientes, Então, há todo um movimento para que consigamos aumentar o número de vacinas disponíveis, para que a população seja vacinada, e aí, claro, com muita razão, se colocaram os professores no grupo prioritário, juntamente, claro, com os profissionais da saúde, os idosos e os professores na sequência. Defendemos isso e achamos isso realmente importantíssimo. Agora, não podemos perder de vista todos esses outros fatores que colocamos. Então, é um desafio que nós temos pela frente, definir qual esse momento adequado, ideal. Gostaríamos de estar num movimento de maior controle da pandemia, para que esse retorno se desse de uma forma segura. Mas eis que vem a notícia agora de que 100% dos leitos em Campinas, da rede pública, estão ocupados, né, então isso é muito preocupante, e como bem lembrou o secretário de Educação, professor José Tadeu, nessas condições é bem provável que haja aí uma regressão de fase, E em haver a regressão de fase, como eu lembrei, o próprio decreto prevê que, infelizmente, não haverá condição para o retorno presencial neste momento. Paralelamente a isso, a gente também não pode se esquecer que as ações precisam ser feitas para fortalecer o acesso dos estudantes aos meios para que possam acompanhar as atividades à distância. A questão nutricional também, para que possamos abranger cada vez mais a questão da alimentação das famílias, muitas famílias empobrecidas perderam o emprego, os pais, muitos pais desses estudantes, então é uma série de desafios que são colocados. Outra questão, a gente fala dos equipamentos de informática para acompanhar a distância às aulas. Há regiões em Campinas em que não chega sinal, sinal de internet. Então, essas crianças e estudantes precisam ter esse contato físico, presencial na sala de aula. Porém, isso precisa ser feito com segurança, não é? E é a saúde, é o setor da saúde que vai nos apontar qual momento é então seguro para esse retorno, juntamente com a educação, com todos os esforços que precisam ser feitos para preparar as escolas. Então, é essa a minha fala, agradeço a oportunidade, e nada melhor do que debater, viu, vereador Peta, quando a gente tem uma coisa que eu aprendi na promotoria, Quando a gente tem um problema muito grave a ser resolvido, a melhor coisa a se fazer é chamar o debate, chamar os expertos, as pessoas interessadas, envolvidas, que daí com certeza saem boas soluções. Então, muito obrigado pela oportunidade. Eu que agradeço, em nome da comissão, a presença do doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, então já passo a palavra para a doutora Clarícia, que é procuradora do Ministério Público do Trabalho, e o pessoal aqui da Câmara me lembrou, para eu avisar aqui sobre a participação do público. Já chegaram várias contribuições, mas quem quiser participar pode mandar questões para ou comunicacal.campinas.sp.leg.br ou pelo WhatsApp, acho que vão colocar aí também para vocês, o 19-97829-3776, e aproveitando, que eu vou passar para a doutora Clarissa, não sei se ela poderá falar, mas uma das questões que chegaram aqui, da Cíntia Yuri, ela manda três perguntas, mas uma pergunta em relação à questão dos EPIs, Porque ela disse que o plano de retorno não determina a entrega de nenhum EPI, já que as máscaras não seriam consideradas EPIs e pesquisas recentes mostram que há possibilidade de transmissão mesmo com as máscaras. Então, se a doutora Clarice também tiver informações sobre isso, ela poderá falar, assim como o secretário, num outro momento. Doutora Clarice? Bom dia a todos, agradeço primeiramente em nome do vereador Gustavo Petro, convite para estar aqui discutindo com vocês esse tema tão complexo e desafiador para todos nós. Cumprimento também os demais vereadores, secretário Tadeu Jorge, doutor Rodrigo, meu colega de Ministério Público e demais convidados. Bom, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil a partir de uma denúncia que veio do sindicato dos trabalhadores de Campinas, do município de Campinas, onde um dos seus representantes se encontra aqui presente também, e a partir daí começou a acompanhar a evolução e como estava sendo planejado esse retorno das atividades presenciais em Campinas. A primeira providência que nós tomamos foi constituir uma equipe multidisciplinar de profissionais da Unicamp, por médicos, pediatra, epidemiologista, profissionais do setor da computação e da saúde coletiva, para apoiar o Ministério Público do Trabalho no enfrentamento desse tema, nessas questões técnicas, e isso sucedeu em virtude de um convênio que o MPT-15 tem com a Unicamp. A partir daí, nós tentamos estabelecer um diálogo com o poder público, no sentido de apoiá-los e de também trazer todas as questões que vinham dos sindicatos, do Conselho Municipal da Educação, para a gente tentar um retorno seguro a essas atividades. A partir daí o MPT pediu ao Devisa, que é o órgão responsável por fazer as fiscalizações das questões sanitárias, que fizesse inspeções em todas as unidades escolares do município de Campinas. Isso foi um esforço muito grande para um órgão que já está extremamente demandado como Devisa, né, por conta da pandemia, mas o Devisa atendeu o pedido do MPT e fiscalizou todas as escolas e fez relatórios pormenorizados de cada uma das unidades e ali apontou o que seria necessário fazer para que se retomasse com segurança as atividades. Juntamente com o promotor Rodrigo, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual passaram a acompanhar através de audiências periódicas com a Secretaria da Educação, na qual também participam o Conselho Municipal de Educação e os sindicatos, a evolução desses cumprimentos, desses protocolos, e fizemos uma série de cobranças. Uma delas foi da compra de EPIs, atendendo a pergunta que me foi feita já, com base no manual do retorno às atividades presenciais, que foi elaborado pelo Ministério da Educação. Esse manual contempla por funções quais são os EPIs que cada tipo de profissional precisa ter. Então o MPT determinou que o município adquirisse esses EPIs e o município vem comprovando aqui nos autos a aquisição desses equipamentos de proteção, inclusive com a disponibilização de frascos de álcool gel individual para a equipe de professores, além das máscaras, face shield e os outros equipamentos de proteção coletiva, como os tótens de álcool gel, os lavatórios que eles precisam ter nas escolas, papel toalha e tudo mais. Além disso, nós percebemos que seria muito importante o treinamento desses profissionais de educação para que houvesse um cumprimento desses protocolos sanitários. A partir daí o MPT requereu ao DEVISA que treinasse os profissionais da educação, isso foi feito, como o próprio secretário Tadeu falou, e a DEVISA treinou para que, o que esses profissionais precisam saber para que eles possam se conduzir com segurança no ambiente escolar. Isso foi feito com gestores, equipes de limpeza, equipes de cozinha, e isso está sendo replicado aos professores. Paralelamente a isso, o MPT entende que precisa esclarecer as dúvidas dos professores, para esse retorno, diante desse novo momento da escola, que é a partir do Covid, como enfrentar. Então, em parceria com a Unicamp, o MPT está fazendo uma série de lives com o objetivo de esclarecimento e de orientação dos professores, a primeira delas vai ser veiculada agora através do canal de direitos humanos da Unicamp, canal do YouTube, na quarta-feira, na quinta-feira, perdão, às 18 horas, com especialistas epidemiologistas da Unicamp, é um profissional especializado na questão de máscaras e ventilação do Observatório COVID-BR e uma profissional da Devisa que está deslocada para atender a questão da educação aqui no município de Campinas para que ela possa esclarecer as dúvidas e também fazer essas orientações. Além disso, o MPT e o Devisa, juntamente com o Ministério Público Estadual e a Unicamp, a parte de computação, pensou em um aplicativo, desenvolvimento de um aplicativo que pudesse mapear antecipadamente os casos de Covid que viessem a surgir. Então esse aplicativo vem sendo desenvolvido por professores do Instituto da Computação da Unicamp, a partir de uma reversão feita por multa de descumprimento de termos de ajustamento de conduta de um inquérito do Ministério Público do Trabalho, e a Aldevisa tem participado junto com a equipe de médicos especialistas da Unicamp em montar a parte técnica desse aplicativo que completaria essas medidas de prevenção na escola. Então é um aplicativo que em breve já vai ser disponibilizado e ele será bem simples, gratuito também para outros municípios que assim desejarem, mas ele começa num plano piloto aqui em Campinas, que o secretário Tadeu também aceitou a ideia de estimular o emprego desse aplicativo nas escolas, para que a defesa tem que tirar o anúncio de que há um caso, ele possa já rastrear os casos suspeitos e assim a gente conter a disseminação do vírus e impedir essa disseminação nas escolas. Então, esse basicamente tem sido o trabalho do MPT, cobrando os protocolos sanitários para que as escolas tenham segurança no seu retorno, buscando esclarecer os professores E também entendemos que a vacinação é de extrema importância para os profissionais da educação, mas como o doutor Rodrigo já bem falou, lamentavelmente vivemos um momento de escassez de vacinas e sem perspectivas concretas de tê-las disponíveis a esse grupo de profissionais. Então, o que temos recebido de orientação técnica dos profissionais da Unicamp e do próprio de Visa é que a implementação firme dos protocolos sanitários e dessas medidas de contenção, de disseminação do vírus, daria segurança até que esses profissionais fossem todos vacinados. E lembrando que muitos dos profissionais da educação serão vacinados por estarem no grupo da comorbidade, né, então eles vão ser vacinados não por estarem no grupo da educação, mas sim por estarem no grupo das comorbidades, então isso já seria, de alguma forma, uma proteção, né, uma garantia a esses profissionais que estão numa situação de maior risco. então esse vem sendo a postura do MPT junto com o Ministério Público Estadual de cobrar o cumprimento dos protocolos e se chegar em um momento em que isso não seja possível adotar claro as medidas mais efetivas em relação ao município para que isso seja efetivamente cumprido então fico à disposição, essas são em linhas gerais a atuação do MPT Obrigado, doutora Clarissa, obrigado pela participação Passo então a palavra agora para a professora Solange Posuto Que é tanto presidenta do Fórum Municipal de Educação Como também integrante da diretoria da POSP Aqui na região de Campinas Professora Solange Olá, queria saudar a todos e todas que estão participando aqui do debate, também para quem nos está assistindo, né, pela TV Câmara. Queria saudar e parabenizar o vereador Gustavo Peta pelos trabalhos na Comissão de Educação, obrigada pelo seu trabalho e compromisso com a educação. Nós do Fórum Municipal de Educação de Campinas somos contra o retorno às aulas presencial no atual momento. Temos no total, né, já 246.560 mortes pela COVID e já são 32 dias com a média acima de mil por dia, são 32 dias com uma média de mil por dia. Com a reabertura das escolas estaduais, nós já temos 773 casos de contaminação pela Covid-19 em 431 escolas, isso no estado. E temos também casos de subnotificação, então recebemos denúncia a todo momento, professores e professoras que já fizeram o teste, que foram confirmados, só que você vai até a Secretaria de Educação do Estado e eles falam que ainda é caso suspeito, que estão investigando e a gente já sabe que foram testados e não entra nas notificações. Então a rede estadual entrou em greve sanitária, continuando com o trabalho remoto. A rede particular que voltou um tempo antes, depois de uma semana, já tinham vários casos e várias escolas fechadas, e eles seguindo todos os protocolos. Então precisamos defender um direito elementar da humanidade, que é o direito à vida. E para isso devemos tomar todas as medidas para deter o coronavírus. E uma dessas medidas é conter a circulação de pessoas e restringir as situações que favoreçam o contágio. Então, reabertura das escolas vai favorecer o contágio. Defendemos, então, que as escolas devem continuar fechadas e as atividades de forma remota. Muitas escolas oferecem condições estruturais inadequadas Não tem as estruturas adequadas E o número é insuficiente de profissionais Principalmente o pessoal da limpeza Então eu visitei algumas escolas na semana passada E muitas escolas tinham uma profissional da limpeza Uma por turno Tinha escola que tinham duas, revezava Uma de manhã, uma tarde As escolas municipais, elas não aumentaram o número de profissionais da limpeza. Muitas escolas, como foi falado aí, ainda não receberam os equipamentos de proteção, nem o álcool gel, para os profissionais ou para os estudantes, e nem as garrafinhas. Algumas escolas não receberam ainda o relatório da devisa. Então, os professores, foi uma parte dos profissionais da educação que foram treinados, mas os professores, as professoras ainda não. Ainda temos muitas dúvidas, hoje mesmo, antes agora dessa reunião, recebi várias mensagens das pessoas fazendo perguntas, colocando, sabendo se isso ia ser tratado, muito preocupados eles estão. Temos também a questão do transporte público, que já está lotado, desde o início da pandemia ele continua lotado, apesar das denúncias. com o retorno das aulas presenciais, esse número vai aumentar, né, de pessoas no transporte público. E quero citar aqui o caso da cidade de Araraquara, que já tem um número expressivo de casos, né, da nova variante de Manaus, e o prefeito declarou que pode faltar oxigênio e médicos para ampliar os leitos nas cidades daquela região, não só em Araraquara. Então avaliamos que as escolas devem continuar fechadas E as atividades de forma remota O que precisamos agora é garantir o acesso a equipamentos e a internet Para todos os estudantes e todas as estudantes E também a segurança alimentar Mas alguém pode falar assim Ah professora, mas eles não têm condição de acesso Então precisamos voltar a aula presenciais mas a gente precisa lembrar que mesmo com as aulas presenciais, o ensino vai ser híbrido, que vai ter o revezamento. Então, vai ter uma parte na escola e uma parte em casa. Essa parte que está em casa, ela precisa do equipamento, ela precisa da internet. Inclusive, nessas regiões que não pegam o sinal. Nós vamos ter que trabalhar com isso e ver como nós vamos resolver isso e garantir isso. E quero lembrar que no Plano Nacional de Educação, na meta 7, Na estratégia 20, já é previsto esse equipamento, então a meta 7, estratégia 20 diz, prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, e isso não está sendo cumprido. Agora, quanto à questão da aprendizagem A troca ali que a gente fala Que as crianças estão perdendo essa troca Com as aulas presenciais Elas não vão poder interagir como antes Precisa do distanciamento Não vão poder trocar material Não vão poder se abraçar Não vão poder brincar Nem na hora do intervalo Porque vão ser a hora, as três horas Sai para alimentar Tem que ficar longe e depois já ir embora. Então, todos os profissionais, e principalmente os professores e as professoras, queremos voltar às aulas presenciais, que são essenciais. Ninguém discute isso, que elas são essenciais, que elas são importantes, mas no momento não há segurança. A aprendizagem se recupera, vidas não. Não foram feitas as testagens em todos os profissionais da educação, Não temos, no momento, vacina para todos e todas, então defendemos a volta às aulas presenciais com todas as condições e com segurança. Então, no momento que está, não dá. Uma coisa que eu queria chamar a atenção é que, por exemplo, nós estamos na fase amarela, não é porque reduziu o número de mortes, e sim porque aumentaram alguns leitos de UTI, o que agora já estão com 100% lotados. então não podemos retornar no momento as aulas presenciais então eu, nós no fórum do fórum de educação acho que isso tem que ser avaliado, tem que ser discutido e pensado aí numa forma segura de retorno então eu quero agradecer Gustavo pela oportunidade desse debate e o fórum está aberto a participação de todos e todas para discutir esta e outras questões sobre educação Obrigada Bom gente, obrigado professora Solange pela participação Eu vou continuar aqui seguindo com as falas dos convidados A gente pede para que todo mundo se atenha ao tempo Por conta da gente garantir a fala de todos De todas Eu queria então passar a palavra para o Assis Professor Assis também que representa aqui o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal. Assis. Bom dia, vocês me ouvem? Bom dia. Bom dia a todos e a todas. Secretário, meus cumprimentos. Assis, nós estamos te ouvindo, mas a imagem... Deixa eu ver se eu libero aqui, só um minuto. Deixa eu ver se eu... Start vídeo. Acho. Consegui ser o meu anjo da guarda chamado Beatriz. Isso, perfeito. Bom dia a todos e a todas, secretários, personalidades. Gustavo, obrigado pela oportunidade. Como todos sabem, eu sou professor substituto da Prefeitura Municipal de Campinas, e atualmente faço parte da diretoria do sindicato. A maioria de vocês já me conhecem, para quem está em casa e quem não me conhece, muito prazer. Bom, nós estamos aqui então para falarmos do retorno seguro, da volta às aulas. Eu participei de algumas reuniões com o Ministério Público e fizemos alguns movimentos o ano passado, durante todo o ano passado, referentes às tentativas de volta apressada por parte da Secretaria Municipal de Educação. Só que antes de falar desse assunto E eu não entendo que seja um assunto diferente Porque está dentro dessa questão da pandemia Eu gostaria de chamar a atenção do secretário de educação E de todo o pessoal da secretaria de educação Por causa dos meus colegas, professores adjuntos Da rede municipal de Campinas O secretário bem conhece o nosso cargo, porque o cargo foi criado na gestão dele, né? Esses professores, eles foram contratados para fazer as substituições, porém, eles não são contratados em pé de igualdade com o professor titular de sala. embora ele trabalhe tanto quanto, se dedique tanto quanto, tenha a mesma formação tanto quanto, e em muitas ocasiões, vem aí a ser a mola que segura a Secretaria de Educação, no sentido dessa não colapsar. Esses professores ficaram, durante o ano de 2020, absolutamente desguarnecidos de seus rendimentos e das atribuições das aulas em substituição, em virtude da opção política da Secretaria de Educação no momento de lidar com esses profissionais. Nós estivemos com o candidato, então candidato, Dário Saad, antes dele ser eleito, nós, professores adjuntos, pedimos para ele que nos recebesse, a nós, o grupo de professores adjuntos, nesse primeiro ano de mandato, de preferência nesse primeiro semestre, para nós conversarmos sobre todas as mazelas que vive e vivencia esse profissional da educação de Campinas. Então, secretário, estou fazendo aqui um apelo, em nome de todos os meus colegas, para que o senhor, no momento mais breve e oportuno possível, receba aos professores adjuntos dessa cidade, que tanto contribuem profissionalmente para o bom funcionamento da rede. Nós esperamos realmente que o senhor possa nos atender para que algumas angústias sejam sanadas. Tudo bem? Fica aí o meu apelo, então, ao professor Jorge, para que receba os professores adjuntos. Ainda tem o tempo, Gustavo? Tem mais um minuto. Tá. Nós, então, nós estivemos realmente em algumas reuniões com o Ministério Público, eu estive presente em algumas dessas reuniões, então, da parte do sindicato, além de todas as ações que nós fizemos no ano passado, nós procuramos a professora Solange em vários momentos, nós protocolamos pedidos de não volta às aulas, Nós participamos de atos públicos, nós do sindicato, dizendo que nós queríamos que a volta às aulas fossem, no mínimo, seguras. Nesse primeiro semestre, nós já estivemos com o professor Jorge, ele também nos explicou o que ele acabou de relatar agora, que o município, em estando na fase laranja ou vermelha, não retorna, só se estiver na fase amarela. Os números falam por si só, eu acho que não preciso aqui ficar refalando o que já foi falado. Então, o sindicato dos servidores e eu, a CIS, também defendo profundamente a volta segura às aulas. Como bem disse a nossa querida vereadora no começo, é um emaranhado muito difícil, é uma equação muito difícil de se chegar no zero a zero, que é a necessidade do pai e da mãe e da sociedade de voltar a funcionar e desse aluno voltar à escola numa condição segura. Nós temos aí o caso de Araraquara, nós temos aí várias questões acontecendo, a própria Campinas que está com 100% dos leitos ocupados. O que ficou de tarefa para o sindicato a partir das reuniões com o Ministério Público do Trabalho? Até onde eu acompanhei as reuniões. A tarefa do sindicato é, assim que as aulas, então, de fato, começarem, a partir do relatório da devisa, o sindicato vai passar, então, um olhar fino, um pente fino em todas as escolas para ver se, de fato, aquilo que diz a Secretaria de Educação, no sentido de prevenção e aquilo que observou o devisa, de fato, estão funcionando. Se não estiverem funcionando a contempo, de forma que garanta para o aluno, para o professor e para toda a sociedade um retorno seguro, muito provavelmente o sindicato vai estar tomando as medidas cabíveis nesse sentido. Tá bom? Acho que o meu tempo acabou, se houver mais tempo eu falo mais depois. Obrigado, Gustavo. Obrigado a todos. Bom, gente, nós vamos continuar aqui com os nossos convidados A gente vai nessa sequência Eu peço que quem for questionado Principalmente, evidentemente, o secretário E também outras autoridades Outras pessoas que estejam aqui Possam ir anotando Porque no final a gente vai dar uma oportunidade Para responder todas as questões Então eu queria passar a palavra imediatamente para o Hector Batista, que é presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, estava prevista inicialmente a participação do Natan, que é da União Campineira, mas ele cedeu a participação e para a gente é uma satisfação receber aqui o Hector, presidente da UPS. Logo na sequência, a professora Jaqueline. Oi, oi gente, bom dia, queria primeiro aqui agradecer a comissão de educação aqui que faz esse debate sobre o retorno às aulas, e também prestar toda a minha solidariedade ao povo de Campinas, que hoje passa aqui pela sua pior fase da pandemia, com 100% dos leitos ocupados, e no momento onde a gente vem discutindo muito sobre o retorno às aulas, Então, eu já queria começar aqui falando um pouco sobre a questão das condições e das desigualdades que a gente teve na educação aqui do ponto de vista dos estudantes com toda essa pandemia, né? Então, eu acho que primeiro, quando o ensino remoto, ele é colocado para a gente, a gente encontra aqui uma total falta de acesso, principalmente para os jovens que moram na periferia, e que não tem acesso a um aparelho de celular, não tem acesso à internet, então, que estão aqui há quase um ano sem conseguir acessar a sua aula, sem conseguir aqui ter acesso ao ensino remoto, né? Mas também de outros pontos de vista, como do ponto de vista da alimentação escolar, onde muitas vezes a merenda é a única refeição que esse estudante tem no seu dia e com a escola fechada, ele acaba voltando aqui e a gente vê hoje o que é no Brasil, muitas crianças voltando para o mapa da fome, muitas famílias voltando para o mapa da fome, a desnutrição infantil é algo que vem aumentando a cada dia a mais, e também do ponto de vista da saúde mental, que a gente também precisa discutir, onde a escola tinha aquele papel de também fazer com que o estudante se socializasse, conseguisse aqui diminuir a sua desigualdade, servindo muitas vezes ali como um escudo, uma proteção para o estudante que se vive agora 10 meses tendo que ficar fora da sala de aula e muitas vezes ainda não cumprindo o isolamento social, porque essa não foi uma realidade para a massa da população, principalmente no momento que a gente vê o menor índice de isolamento social acontecendo nesse período, e de outro aspecto, da falta de perspectiva também que a gente se encontra falando sobre a questão da evasão escolar, então onde os jovens saíram para o subemprego, saíram aqui muitas vezes para encontrar no seu caminho o tráfico, a violência que a gente encontra dentro da sociedade, então as desigualdades elas foram colocadas de muitos aspectos, né, então é muito importante que a gente discuta sobre retorno às aulas, porque a gente entende que a escola tem um papel essencial, sim, dentro disso aqui, mas também é muito importante que a gente fale quais são as condições que esse retorno às aulas, em quais condições esse retorno às aulas precisam acontecer, então o debate sobre a vacinação dos profissionais de educação, ele é essencial nesse período, para que a gente consiga aqui ter um plano eficaz, porque os nossos professores, os nossos professores muitas vezes dão aula em mais de uma escola, então isso aqui faz com que ele rode diversos espaços. Então, também discutir o que são essas condições a partir da construção de protocolos de segurança, de um ensino híbrido, gradual, optativo, com distribuição de equipamentos de proteção individual, discutir estritamente o que são as estruturas das nossas escolas e enquanto a gente não tiver condições de ter um retorno das aulas presenciais na cidade de Campinas, nós precisamos dar condições para que o ensino remoto ele seja para todos e também fazer aqui uma grande campanha de distribuição de chips e também de celulares que depois nós queremos inclusive apresentar um projeto de lei que nós temos aqui para essa questão da distribuição de celulares para além da construção de uma comissão de fiscalização que tenha estudantes, professores profissionais da saúde, da educação para que a gente consiga aqui discutir o que é um retorno às aulas, com segurança, na cidade de Campinas. Encerro aqui minha fala, muito obrigado, e ao que está à disposição aqui da construção das discussões. Bom, gente, vamos dar continuidade aqui, quero passar então agora a palavra para a professora Jaqueline de Meira Bisse, que é representante aqui do Coletivo de Educadores de Campinas. E agradecendo a participação do Hector, presidente da UPS. Professora Jaqueline. Bom dia a todos e a todas, estão me ouvindo bem? Sim? Tá bom, obrigada. Então, eu quero agradecer inicialmente a Comissão de Educação e Esporte da Câmara Municipal, também a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em nome dos vereadores Gustavo, Pepe e Paola, pela organização desse debate, cumprimentando também todas as vereadoras e vereadores presentes, todos os demais membros da mesa, cumprimentando o senhor secretário de Educação, o senhor José Tadeu Jorge. Bom dia, sou a Jaqueline, eu sou professora na Rede Municipal de Campinas, estou representando aqui nesse debate o Coletivo de Educadores da Rede Municipal de Campinas. O nosso coletivo, constituindo-se como um fórum de debates e organização na defesa da educação pública de qualidade na nossa cidade, esteve reunido no dia 21 de janeiro e deliberou pelo encaminhamento de um documento com demandas e preocupações de nós, educadoras e educadores da rede, relacionadas ao planejamento do trabalho pedagógico para 2021, considerando os complexos desafios aí, né, envolvidos na organização da escola sob a pandemia. Então, eu vou iniciar a minha fala aqui, fazendo uma leitura desse documento que nós protocolamos no dia 10 de fevereiro, e que foi encaminhada ao senhor José Tadeu Jorge, secretário municipal de educação, e também ao senhor Gustavo Teta, presidente da Comissão de Educação e Esporte da Câmara. E, posteriormente, eu farei alguns destaques, considerando o contexto recente de agravamento da pandemia, e que exige de nós, educadores e gestores, e toda a sociedade civil, uma avaliação cuidadosa das condições, das consequências das nossas ações, né. Então, o nosso documento, ele traz que a data de retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de ensino de Campinas foi postergada para o início de março, em função do agravamento da pandemia. Os movimentos recentes da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de garantir condições seguras para o retorno das unidades, tem evidenciado uma série de problemas relacionados à infraestrutura, recursos humanos e dificuldades ou impossibilidades de efetivar aspectos básicos dos protocolos sanitários em função da complexidade dos equipamentos escolares e das interações que aí ocorrem. O enfrentamento dos difíceis desafios que temos pela frente, na perspectiva de atenuarmos as perdas relacionadas ao direito à educação, por parte da população, requer o aprimoramento do diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas, e assim também com uma consideração e valorização das experiências e dos saberes construídos pelos coletivos das unidades educacionais no ano de 2020. Então, nesse sentido, nós apresentamos as seguintes demandas para o planejamento de 2021. Primeiro, efetiva participação das comunidades escolares nos processos de planejamento pedagógico das unidades e, na definição, acompanhamento das políticas públicas educacionais, com o fortalecimento dos colegiados instituídos, então, o conselho de escola, as comissões próprias de avaliação, conselho das escolas municipais, conselho municipal de educação. Segundo, que o complexo trabalho envolvido na reelaboração do projeto político-pedagógico deste ano Com participação da comunidade escolar Se estenda para além do curto período previsto para o planejamento Sendo mesmo concebido como uma atividade letiva no decorrer do ano todo Terceiro, a disponibilização de equipamentos e conexão à totalidade dos alunos e alunas para viabilizar a realização das atividades remotas desde o início do ano letivo e não reforçarmos as desigualdades sociais e educacionais, tal como anunciado pela SME em 2020, em dezembro de 2020, na última reunião do Conselho Municipal de Educação. Então, quarto, a manutenção e aprimoramento de políticas intersitoriais de combate à pandemia, incluindo a garantia das cestas básicas e os kits de hortifruti com entregas mensais para todas as alunas e alunos, uma vez que as políticas de austeridade têm degradado de modo crescente as condições de vida e trabalho da população que atendemos em nossas escolas. Quinto, que as discussões e ações envolvidas na promoção de condições de segurança das escolas para um retorno presencial considerem a necessidade de um efetivo diálogo entre os saberes dos profissionais de saúde e da educação, assim como dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Que num contexto de maior controle da pandemia e de avanço da vacinação da população, as perspectivas de retorno presencial sejam reavaliadas a partir da articulação entre os protocolos sanitários projetos pedagógicos e as realidades concretas de cada unidade escolar. Sexto, que a organização do trabalho dos profissionais de educação, incluindo os concursados e os terceirizados, seja feita com a participação efetiva dos trabalhadores e das trabalhadoras, que contemplem as condições de segurança postas pelo contexto de pandemia. e que as mudanças na rotina de trabalho decorrentes das novas demandas de atendimento não impliquem em precarização e intensificação do trabalho, tal como pudemos verificar em várias redes de ensino em 2020. O desmonte das políticas sociais em curso no nosso país evidencia a sua perversidade nas milhares de vidas perdidas e nas inúmeras outras lançadas à condição de miséria. Então o momento requer que gestores e servidores públicos afirmem o direito à educação a serviço da superação dessa situação, garantindo a presença da escola pública na vida da população dentro de uma rede pública de proteção social em defesa da vida. Então, esse foi o nosso documento já apresentado Então, a partir de agora eu vou apresentar alguns destaques Reafirmando, inclusive, questões já apresentadas aí pelos nossos colegas que tiveram a fala anteriormente Então, reafirmando aqui a voz de nós, profissionais, que atuamos diretamente, cotidianamente na escola e que reconhecemos as dinâmicas próprias deste espaço de convivência e interação social entre crianças, jovens e adultos. Então, no ano passado, diante de um cenário incerto sobre a possibilidade ou não do retorno às aulas presenciais e considerando as dificuldades de acesso às atividades remotas pela maior parte das famílias, a SME orienta para o caráter mitigador das atividades escolares. escolar. Nós, educadores, passamos o ano angustiados com a impossibilidade de aprofundar os conteúdos diante a desigualdade de acesso. E hoje temos a consciência que precisaremos não ter as atividades remotas, né, concomitantes com o retorno presencial parcial dos nossos estudantes. E, nesse contexto, a Secretaria Municipal de Educação precisa garantir os equipamentos internet para todos, entendendo, inclusive, que em algumas regiões da cidade não há sinal de internet disponível através das operadoras cujos chips foram oferecidos. A Secretaria Municipal de Educação demandou das equipes gestoras das escolas a elaboração de um plano de retorno às aulas presenciais. Esses planos deveriam ser entregues até o dia 29 de janeiro, e de acordo com as orientações recebidas, Poderiam ser revistos posteriormente, após a avaliação realizada juntamente com toda a equipe de professores, que retornou ao trabalho no dia 3 de fevereiro, e também dos conselhos de cada escola. No entanto, esses planos foram publicizados pela Secretaria no dia 12 de fevereiro, através do Portal da Educação, antes da avaliação e da aprovação dos conselhos. Um outro ponto importante é que a Devisa, o Departamento de Vigilância em Saúde, realizou as vistorias nas escolas no mês de janeiro, indicando a necessidade de reformas e adequações para viabilizar o cumprimento dos protocolos de segurança definidos. E é importante que uma nova vistoria ocorra, oferecendo um parecer final sobre essas adequações ou não das escolas, considerando ainda as novas cepas do vírus, que provavelmente exigirão a revisão também dos protocolos de segurança. segurança. E a Secretaria precisa considerar os impactos de colocar os profissionais do grupo de risco para trabalhar, contrariando as prerrogativas da saúde, e precisa avançar na campanha de imunização dos profissionais da educação e também de toda a população, considerando a realidade das condições de moradia dos estudantes, onde há o convívio de pessoas de diferentes gerações. E, Para finalizar, destacamos que a Prefeitura Municipal de Campinas precisa mudar sua política de combate à pandemia de Covid-19, que hoje está focada no tratamento das pessoas já contaminadas e avançar em ações de prevenção da doença. Cidades da região já estão revendo a data do retorno presencial dos estudantes nas escolas públicas como uma estratégia de proteção às vidas. A ação em que também nós, o coletivo municipal de educadores, acreditamos. Então, eu encerro a minha fala e agradeço mais uma vez a oportunidade de estarmos aqui reunidos para esse debate. Muito obrigado, professora Jaqueline, pela participação em nome do coletivo de educadores. Nós estamos passando agora para os nossos últimos convidados. nós vamos ouvir agora a Cássia, que fala em nome da Associação de Mulheres e Mães Desempregadas, depois a Nayara, do Conselho Municipal de Saúde, e por último o Alessandro, que representa o Simpro. Então, Cássia, obrigado pela presença. Bom dia, bom dia a todos, me ouvem aí? Bom, quero agradecer aqui o convite por estar participando com vocês Esse debate super importante para a nossa cidade Quero agradecer em nome do Gustavo pelo convite Obrigada, presidente A Paola, parabéns pelo seu aniversário, viu? E pelo convite também O discurso meio que mudou de hoje a noite para hoje, né? Porque com 100% dos leitos em Campinas ocupados de Covid, a gente se alarmou, mas eu quero falar sobre as mães solos dessa periferia de Campinas, né, o ano letivo para a gente, dos nossos filhos, o ano passado, foi perdido, meu filho está no terceiro ano, ele foi para o quarto, mas eu sei que ele não aprendeu e não conseguiu absorver quase nada, né, O convívio com outras crianças, o convívio com o professor, ele mesmo dizia que não conseguia, que não consegue aprender dessa forma remota, ele ainda é um privilegiado, porque apesar de morar na preferia, a gente tem uma boa internet, ele tem bons aparelhos que pode usar para o ensino, mas para ele, ele não se enquadrou na forma remota. Eu tive uma dificuldade muito grande com ele E estou tendo nesse início, nesse retorno, de novo Então, assim, e para a maioria de nós, mães, aqui da periferia Essa é a nossa realidade, né? Sem contar que a segurança alimentar de muitas crianças A gente atende por mês, aqui na minha região, que é a leste, 40 mães com cestas básicas, que a gente consegue arrecadar entre os amigos, parceiros, e a cada dia que a gente vai levar para essas mães, é angustiante, né, esse final de semana a gente atendeu 10 mães aqui, e é angustiante ver que a gente não vê expectativa de uma melhora, na região, a gente não vê a expectativa de uma vacina, para que todas possam ser vacinadas e voltar à normalidade, e a gente aqui na periferia está sobrevivendo, é somente sobreviver. Então, assim, eu sei das dificuldades dos professores, que eles precisam ser vacinados, que as escolas precisam estar bem estruturadas, e para recebê-los também, para que eles possam receber nossos filhos, Mas a questão é que um ano perdido para nós aqui da periferia Não é um ano recuperado, a gente não vai conseguir recuperar mais isso O ano passado a gente já perdeu, esse ano a gente vai perder de novo E aí é uma angústia nossa, de saber que os filhos de pessoas Que podem pagar um estudo depois para o filho, que pode ter uma aula particular que pode ter uma aula de reforço em uma outra instituição, os nossos não, né, então assim, a gente está muito preocupada com isso, sabe, aqui a maioria das mães trabalham nos grandes polos de serviços, né, porque a gente mora em uma região rica, as mulheres geralmente trabalham no shopping center, a gente tem em Guatemi, tem em Galeria, tem em Dom Pedro, a gente mora muito próximo ao centro, então a gente trabalhava nos comércios do centro também, e hoje a gente não, estamos desempregados, estamos ao alento, né, estamos aquém do Estado, a gente parece que não é vista, né, aqui a gente tem poucas creches que recebem mães, Então, eram outras mães que pagavam para ficar com seus filhos maiores, para que as mães que tinham crianças menores ficassem com esses filhos. E hoje, aquelas mães também estão no desalento, também não tem. Então, a gente precisa pensar com muito carinho essa volta. A gente quer uma volta segura, a gente quer vacina para todos, mas, infelizmente, a gente não vê expectativa e nem vê esperança do que possa ser. Campinas, eu acho que tinha que ser um exemplo. A gente já foi exemplo em tantas doenças, a gente já foi exemplo da AIDS, do vírus da AIDS, a gente já foi exemplo da HN1, de vacinação, eu acho que a gente precisava ser exemplo de novo, sabe? A gente precisa que os nossos governantes, que vocês vereadores, tenham esse olhar mais para nós, jovens, mães de periferia, não só para nós, mas para toda a população de Campinas, sabe? Então, assim, a gente não defende a volta às aulas agora, porque sabemos do risco, nossos filhos estão correndo de ir para a escola, mas temos que pensar sim nas voltas às aulas presencial, porque como já foi dito aqui, muitas vezes dos estudantes, nós não temos acesso à internet, nós não temos acesso a um aparelho de celular, e os pais não têm a capacidade de absorver o conhecimento para passar para o filho também. A gente precisa garantir pelo menos o mínimo, o básico, para que o meu filho tenha um desenvolvimento saudável na educação e para que ele possa realmente absorver conhecimento e que a periferia possa ter as mesmas oportunidades do que moram nas ruas de asfalto. Então, eu sei de todas as prerrogativas, de tudo, mas os nossos filhos não podem ficar nesse alento também, sabe, de não voltar às aulas. Eu quero que o meu filho volte, que volte de forma segura, para que ele tenha as mesmas oportunidades no futuro do que os filhos daqueles que já estão estudando, né. Então é isso, muito obrigada por estar participando aqui, tem muitas mães aí que também estão me assistindo, então a gente resolveu montar essa associação para que umas possamos ajudar as outras nas nossas dificuldades e com esperança mesmo de que essa vacina venha, de que todos possam ser vacinados e que esse auxílio emergencial venha garantir que as nossas crianças e as famílias dela possam garantir o mínimo para sobreviver mais esse ano, que vai ser muito difícil. Obrigada a todos e tenham um bom dia e uma boa semana. Obrigado, Cássia Oliveira, pela participação. E seguimos aqui então para ouvir agora a presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Anaera Oliveira, dizer o seguinte, nós convidamos a devisa para participar, mas infelizmente eles alegaram que tanto o secretário como a diretora, Andréa Von Zubin, não poderiam participar por conta de outros compromissos, mas foi feito o convite para que a gente queria ouvir tanto a representação do governo sobre essa volta às aulas, como do conselho que representa aí todo o SUS na cidade de Campinas. Então, vamos ouvir agora a Nayara Oliveira, presidenta do Conselho Municipal de Saúde. Muito obrigada pelo convite, quero agradecer muito ao presidente da Comissão de Educação e também à presidente da Comissão de Direitos Humanos. pois não? Nayara, é só que a sua imagem ainda não está aparecendo é, isso, eu vou te contar que eu não consigo fazer ela aparecer porque eu estou com um problema no vídeo, no meu computador e já ia pedir desculpas por isso. Não, tá bom tá bom, obrigada. Perdoe aí, por isso que vai ficar o logozinho do conselho me substituindo, que eu tenho muita honra também de estar substituída por esse logozinho que é o nosso emblema máximo aí, né mas quero então agradecer essa poder estar aqui com vocês e também conhecer as ações que estão sendo feitas desde a Secretaria Municipal de Educação, né, inclusive ver aqui a ação da devisa, né, como um processo importante aí no que foi demonstrado aí pelo secretário e também as ações do Ministério Público e ser precedida tanto pelos trabalhadores da educação, né, do coletivo, como também das mães. Isso foi muito importante, assim, me deu um balizamento aí sobre o que a gente está falando. A gente se organizou para estar apresentando aqui, de um lado, a questão dos dados da pandemia na cidade e também da forma como ela tem sido manejada pelo poder público e que nós temos várias críticas a essa forma, desde 2020, né, desde quando isso começa lá em março e tal, e depois a gente vai falar um pouquinho do que a gente considera que seria os critérios, né, para, de fato, ter uma volta presencial garantida com segurança nas escolas, porque é realmente uma coisa que todos nós desejamos que aconteça, o quanto antes, todos nós queremos muito isso, só que, na nossa avaliação, isso ainda não é possível. Mas, falando dos dados, nós temos feito, conselho, o levantamento da média móvel, desde o início da pandemia nós estamos fazendo isso, e agora, com os dados, inclusive, até o dia 18 de fevereiro, a gente tem aí, desde o dia 4 de fevereiro, 330 casos, em média, por dia, ocorrendo na cidade, casos novos. e o óbitos de 6 a 7 e subindo como uma tendência desde o início de janeiro e isso com uma tendência de acréscimo. E agora, recentemente, ontem, hoje, essa notícia aí do 100% de ocupação dos leitos. Então, assim, é uma situação muito, muito, muito preocupante, né? E se a gente comparar a situação de Campinas em relação à taxa de mortalidade, que é o número de mortos aí por 100 mil habitantes, ela é pior do que São Paulo, ela é pior do que Brasil, então tem a ver essa questão da gente fazer alguns questionamentos muito importantes em relação ao manejo da pandemia na cidade, né, a gente, eu não vou falar do Brasil, vou falar só de Campinas, Primeira coisa, nós nunca tivemos a testagem da população de Campinas como se necessitaria que houvesse, ampliada, junto com a falta de um rastreamento e monitoramento dos contaminantes, que é isso, inclusive, que nos diferencia, infelizmente, da Europa, como foi citado o exemplo da Europa, a Europa teve um processo de monitoramento, rastreamento e testagem que o Brasil não teve nunca, nunca. e, inclusive, saúdo essa experiência que está sendo trazida agora de um app para rastreamento, quem sabe isso cola, mas só que isso, quem vai ter acesso a esse app de novo é quem tem acesso à internet, então, temos que ver que tipo de rastreamento, porque o rastreamento que a gente defende, o monitoramento que a gente defende, ele precisa acontecer com todos os contatos dos contaminantes e da forma como está acontecendo ainda, isso é insuficiente, Inclusive porque, hoje, se você vê as pessoas se referindo a como elas monitoram o problema da pandemia, é pela taxa de leitos, taxa de ocupação de leitos. E isso, na verdade, é um resultado da pandemia, e não um parâmetro de avaliação. O parâmetro de avaliação tem que ser um número sustentado de zerar mortes. A nossa defesa, inclusive, é a pandemia tem que, pelo menos durante quatro semanas seguidas, ter zero número de óbitos. tem que ter zero número de óbitos durante quatro semanas seguidas e nós estamos com um crescimento de mortes, então é uma situação, é uma circunstância que na verdade houve uma, e a questão do isolamento social, que é o número do RT, que também tem que estar com uma tendência abaixo de um isso tudo foi deixado de lado e as pessoas hoje trabalham só com a taxa de leitos, de ocupação de leitos então isso não está correto isso não é uma maneira correta de manejar a pandemia do ponto de vista do que está acontecendo realmente. Então, essa é a primeira questão que a gente quer colocar. As outras questões todas, de que não foram feitas ações adequadas voltadas para o povo da periferia mais vulnerável na cidade, haja vista a fala, inclusive, da Cássia nesse momento, não foram priorizadas uma política de comunicação abrangente e eficaz para toda a população e especificamente para os vulneráveis, não foi feito um transporte público que não tenha aglomeração, nós continuamos atuando com muita aglomeração no transporte público, né, no início da pandemia a gente teve um certo controle do isolamento social, mas de um tempo para diante houve uma abertura do comércio de forma contraditória, inclusive em momentos que não teria, o comércio essencial, né, não essencial, perdão, ele não poderia ter sido aberto, né, e isso foi dando a mensagem para a população de que não era sério o processo de isolamento social, que não eram sérias as medidas que tinham que ser tomadas pela própria população, legitimando uma forma de atuar da própria população, e hoje a gente culpabiliza a população por ela agir de uma forma que nós induzimos, porque a maneira de conduzir não direcionava para a seriedade da situação. Então, a gente que em junho, final de maio, junho, nós defendemos o lockdown em Campinas, isso não foi feito de maneira séria, e nós hoje defendemos de novo o lockdown em Campinas, da forma como está sendo conduzida a pandemia, sem tudo que nós já pontuamos, e voltar às aulas, na verdade, é colocar gasolina no fogo. Nós estamos, se isso for feito com a promessa agora para março, com um dado ainda que nós não temos, e a gente acredita que a situação que está sendo colocada, quer dizer, nós temos um processo de vacinação em andamento, um processo muito lento, com uma quantidade ainda muito pequena, Inclusive em Campinas Com uma velocidade até boa Mas diante da falta de fornecimento de vacinas Que nós estamos vendo várias cidades parando O processo de vacinação E o que nós estamos vendo É que vai demorar cerca de 3 anos Para vacinar a população vacinável No Brasil e em Campinas Por causa da situação Então a pandemia precisa ter outro manejo A vacinação é um processo Na verdade que está muito no início E o que precisa ter não pode ser trabalhada como vacinou, as pessoas estão seguras, não é assim, tem que atingir pelo menos 70% da população vacinável com a vacina feita na primeira e na segunda dose, para a gente falar que haja uma taxa de cobertura adequada e também a imunidade que a gente fala que é desejável para a população, então tem que continuar com todos os movimentos de rastreamento, de fazer aquilo que ainda não foi feito, de monitoramento, rastreamento e testagem dos contaminados e dos seus comunicantes, fazer, continuar o incentivo no distanciamento, no uso da máscara, na lavagem de mãos e todas as medidas de proteção necessárias, e volto a dizer que o protocolo que está sendo adotado é um protocolo bastante importante e muito bem produzido, mas sem que ele seja feito. Trabalhando com o número de óbitos próximo a zero em pelo menos quatro semanas seguidas, não é possível volta às aulas, porque você estaria, volta às aulas presenciais, perdão, porque você estaria fazendo, acrescentando mais problemas num manejo inadequado que está sendo feito da pandemia. Eu volto a reforçar que nós todos queremos que essa volta às aulas aconteça, né, Mas a gente sabe que, neste momento, não é possível, e gostaríamos que a Secretaria de Educação fizesse a parte do municiamento da população, no sentido de fortalecer aulas remotas, de fato, com todas as condições de internet boa, a questão da alimentação, a questão da população vulnerável, ter garantia de renda, que a gente sabe que não está tendo. Então, são várias condicionantes para que a gente enfrente minimamente a situação que está se agravando, infelizmente, para que depois, futuramente, se possa abrir as escolas com aulas presenciais, de fato, com a segurança e a defesa da vida que todos nós fazemos. O aprendizado precisa ser retomado e a Secretaria de Educação tem que garantir esse aprendizado para todos e todas, e não só para quem pode ter uma internet boa, mas precisa, nesse momento, não fazer a volta presencial, porque vai colocar muitas pessoas em risco e agravar não só a situação das escolas, vai agravar o problema da população de Campinas e região, porque são muitas pessoas sendo colocadas em situação de risco de adoecimento, com a nova cepa ainda, sem a gente saber exatamente o que ela está provocando, né, de vista da idade aí que acontece. Eu agradeço, termino por aqui, e espero ter colaborado aí com a discussão. Um abraço. Obrigado, Nayara, pela participação. Gente, nós vamos, então, para o nosso último convidado. Eu peço que todo mundo possa cumprir essa questão do tempo, para que a gente possa concluir a reunião ainda nesse período da manhã, né? Então, a gente fez questão de ter vários convidados e convidadas, por conta da complexidade do assunto, para poder ouvir diversas vozes, diversos ângulos sobre o tema. Eu queria, então, passar agora a palavra para o professor Alexandro, que representa aqui o Sindicato dos Professores de Campinas e região. Bom dia a todos e a todas. Bom, antes de mais nada, o Simpro, ele representa as escolas particulares, né? É um outro mundo. Eles têm acesso remoto, eles não têm os problemas que existem na periferia, já passei por muitas escolas da periferia. O caso das escolas particulares foi a pressão imensa para a volta às aulas e a gente viu no que que deu. Três, quatro escolas fechadas, a pressão continua, o corporativismo às vezes absurdo, que a gente vem combatendo, recebe-se denúncias todos os dias de descumprimento de protocolos. Acho que eu poderia dizer o seguinte, para o Simpro, é indiscutível que a volta às aulas, depois dessa provável fase vermelha do que dessa pior taxa de mortalidade do Brasil, isso é gravíssimo a gente defende que as aulas não voltem até se ter condições o problema fica para as escolas de periferia, a gente conhece a realidade e aí fica o pedido urgente para o poder público para os vereadores para para a prefeitura poder dar condições alimentação, EPIs Acesso E urgente É o que a gente defende O problema é com essas crianças Que muitos literalmente perderam um ano Ninguém numa escola particular Que tem internet, e eles têm Perdeu o ano, não sei o que quis A gente sabe disso No caso das escolas públicas é diferente Vem o nosso pedido pro poder público Com urgência Trabalhar essas questões pra dar oportunidade Pra essas crianças principalmente com esses números aterradores 330 casos por dia, a média de 7 mortes é muito alta Campinas, como já disseram aí, ela precisa dar o exemplo às vezes ela dá o anti-exemplo essa colocação, porque vai reforçar a colocação da Solange do Francisco, não voltar às aulas enquanto não tiver condições e a gente sabendo que a vacina por vários problemas que a gente conhece, vai demorar, e se olha para essa fase vermelha e se tomem decisões coerentes com a saúde, com a vida, até porque o vírus é mutante. A gente costuma dizer, a missão dele é contaminar, inclusive, as crianças, ele sofre mutações, né? Felizmente, ele não tem casos gravíssimos de criança, mas qualquer outra mutação, numa fase vermelha, né? O que nós teremos? É só isso, é uma fala rápida, só retificando o que alguns colegas disseram. Obrigado. É isso. Obrigado, professor Alexandre, que representou aqui o Simpro. Então, agora, gente, nós vamos já passar a palavra para os vereadores, que terão também, mais ou menos, o mesmo tempo, pedir essa disciplina entre nós. Por quê? Porque depois eu tenho que ainda fazer a leitura da participação do público e passar a palavra para os convidados que foram questionados, em especial para o secretário municipal de educação, tá certo? E já são 11h25, tá bom? Então, temos quatro vereadores inscritos, vereadora Guida, depois vereadora Débora, vereadora Mariana, vereador Paulo Buffa. Quem quiser pode escrever aqui pelo chat. Vereadora Guida Calisto. Ok, bom dia a vocês, me ouvem? Bom, bom dia a todas e todos, quero saudar aqui a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, em nome dos nossos vereadores Gustavo Peeta e Paola. Também quero saudar aqui os representantes das entidades Aqui que são vários São profissionais da educação, colegas meus De luta, de militância e de defesa da escola pública Qualidade Quero também saudar a presença aqui Dos representantes do MP, nesse importante debate Bom, peço desculpa porque vocês estão vendo que eu estou falando de forma cansada Fiquei hoje em dia internada lutando contra o Covid, que no meu caso quase foi fatal. Então, eu quero, vou tentar falar rápido, eu sei que é difícil para a gente falar muito, mas gostaria de, primeiro, eu quero dividir minha fala em dois momentos, eu quero ler um pouco o manifesto que foi organizado por entidades, por parlamentares aqui do município, mas antes eu gostaria de dar um destaque à fala da nossa presidenta do Conselho Municipal de Saúde, foi espetacular do ponto de vista técnico, dos elementos que elas nos trazem, né, e aí dialogar mesmo com o secretário de Educação, porque apesar da devisa não estar aqui, não tinha podido estar aqui, o secretário faz parte do governo e essa pandemia não é algo que dá para ser tratado de forma isolada, de forma só de um campo da pasta que ele representa, né, então e ele já falou isso, inclusive, porque ele afirmou que consultou a devisa para poder acompanhar e fazer as vistorias nas escolas, aí vendo as necessidades das medidas de segurança, né então, assim, é É isso, o Brasil até ontem a gente está com números diários de mais de mil mortes por dia, a Nayara só localizou aqui o município que já é muito alto para nós, Então, nós já estamos, nós estamos numa sequência de mais de um mês aí, com mais de mil mortes diárias, nós estamos numa situação em que a gente não tem o rastreamento dessas novas cepas aí, a gente não, como a própria presidenta do conselho disse, a gente não sabe como isso tem sido feito, a devisa não, o que nós sabemos é que não está sendo feito, O governo municipal tem se limitado a vir na imprensa e falar, a cobrar mais leitos do governo estadual, como se isso fosse suficiente, e nós sabemos que não, tanto sabemos que não, que ontem nós já fomos notificados que a ocupação já está em 100% desses leitos. O que a gente vê é uma atuação do governo Muito mais sinalizando a atender interesses privados, empresariais De abertura, de ampliar a circulação de pessoas Essa medida, essa forma dúbia de atuar E muitas vezes responsabilizando a população, o cidadão Ou seja, em nenhum momento a gente viu medidas sérias, medidas efetivas de distanciamento, de lockdown, para que a gente barre a transmissão. Essas novas cepas que estão aí, essas variantes, já foram constatadas que a transmissão delas é altíssima, é muito acelerada, é muito mais agravada. E isso tudo não está colocado para nós aqui em Campinas, do ponto de vista de como tem sido esse manejo da Secretaria Municipal de Saúde para garantir, para tentar garantir, porque nós temos que entender que são medidas, o próprio representante do Ministério Público disse que passamos 2020 o tempo inteiro fechado as escolas, não teve nenhum momento de retorno. É isso, eu sou trabalhadora da educação e em nenhum momento a gente defende o fechamento das escolas, a questão é que a gente não tem outra saída, outra medida diante do caos que a gente está vivendo, fechou as escolas, mas o governo, a administração pública não apresentou outras medidas, que numa pandemia como essa, você tem que se cercar de medidas para barrar o que essa tragédia está nos causando, e isso não houve. Então, assim, responsabilizar a escola, eu acho que isso é uma forma muito ruim. Governos aí já estão colocando toques de recolher Bahia, Ceará, aqui em Araraquara já aponta para a questão da falta de oxigênio, aí a gente vai abrir as escolas, colocar as famílias em circulação, vão utilizar o transporte público, as famílias, e os profissionais da saúde, desculpa, os profissionais da educação, As testagens foram feitas nesses profissionais Nós sabemos que a ampla maioria das profissionais que estão na educação são mulheres Mulheres negras que têm muita comorbidade também Como é que está o controle dessas comorbidades da saúde, dessas profissionais A gente vai colocar todo esse povo em risco E, por fim, eu, quando, às vezes, eu falo, não falo assim, né, eu tento falar assim de uma forma muito, muito fraterna, né, as pessoas conhecem o ambiente escolar, conhecem o que são os anos iniciais, conhecem o que é uma sala de educação infantil, vocês acreditam mesmo, de fato, que essas medidas darão conta da gente não ampliar o contágio, da gente, e as nossas crianças que passaram o ano de 2020 inteiro sem ter aula. Bom, enfim, para terminar, Gustavo, vou ler bem rapidinho o manifesto em defesa da vida, por um retorno seguro às aulas presenciais no município de Campinas. O retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de Campinas, previsto para 1º de março de 2021, apesar de condicionado a classificação da cidade no plano São Paulo constitui sério risco a todas as comunidades escolares, a toda a comunidade escolar, alunos, profissionais de educação e familiares e estudantes. Consideramos um equívoco a decisão de retomar as aulas presenciais nesse momento, quando a situação sanitária da cidade passa pelo período mais grave desde o início da pandemia, e com esse documento trazemos a público as razões pelas quais discordamos da reabertura das escolas municipais em março. Transcorridos menos de 20 dias do retorno às aulas presenciais nas redes estadual e particular de ensino, dezenas de pessoas têm sido infectadas no ambiente escolar e o número de escolas cujas aulas têm sido suspensas para evitar maiores danos só tem aumentado. Isso sugere que a questão demanda não apenas respeito aos protocolos sanitários, mas também que a retomada das atividades escolares presenciais se dê apenas nos momentos em que a situação da contaminação no município esteja sob controle. Avaliamos também que o retorno presencial às escolas, sujeito sobretudo à classificação da cidade do Plano São Paulo, não é suficiente. Esse plano, apesar de levar em conta não só o número de novas internações e óbitos, mas também a existência de leitos em UTI, permite a flexibilização das fases na qual a cidade se encontra ao abrir novos leitos sem que isso seja acompanhado da redução das taxas de letalidade da doença. Percebemos como isso se deu no início de fevereiro, quando a cidade foi reclassificada para a fase amarela, mesmo atingindo o recorde nos casos ao longo de janeiro. Outro fator agravante reside nas consequências ainda desconhecidas das novas variantes do coronavírus. Em nossa concepção, elas devem ser levadas em consideração para a revisão dos protocolos sanitários propostos até então. O distanciamento social de um metro e meio basta para cepas virais com quais tivemos contato ao longo do ano de 2020. No entanto, suspeita-se que devido ao fato das novas cepas do vírus serem mais contagiosas, deveríamos aumentar esse distanciamento, implicando numa redução ainda maior da quantidade de alunos de sala de aula, o que praticamente inviabilizará o retorno presencial nesse momento. Ao nos manifestarmos contra a volta às aulas presenciais, nesse momento, de forma alguma, deixamos de ser solidárias as famílias com as quais as escolas compartilham os cuidados dos sujeitos em idade escolar. Temos conhecimento, inclusive, de consequências emocionais que o distanciamento das aulas presenciais pode acarretar aos estudantes, especialmente aos... aos distanciamentos presenciais acarretados, especialmente ao da educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental, em que pesa a escolha entre a vida e os riscos que a contaminação pelo coronavírus acarreta, defendemos a preservação da vida. Vemos mesmo que isso implique ao poder público tomada de outras medidas complementares urgentes, como, por exemplo, garantia de acesso plena à educação online, auxílio alimentar aos alunos, às famílias, usuários das escolas públicas, estadual, municipal e especial, além da retomada ao auxílio emergencial. Já está terminando aqui, tá? A falta de uma política de imunização universal eficaz para essa doença resultou num ambiente de disputa entre setores sociais quanto aos grupos prioritários para vacinação. Destacamos também a urgência dos governos não agirem como representantes exclusivos de interesses privados, colocando o lucro acima da vida. Sabemos que a elite empresarial encontra formas de proteção social, enquanto pressiona os governos a flexibilizar as medidas sanitárias, colocando em risco a casa trabalhadora, os pequenos e médios empresários e comerciantes, ao invés de oferecer medidas de proteção à economia popular. Em Campinas, a volta às aulas presenciais não levou em consideração o diálogo com os educadores os principais responsáveis pela aprendizagem dos alunos, os quais defendem critérios e avaliações mais amplos para um retorno seguro para as aulas nesse momento. Por cerca de mil tablets disponibilizados pela Prefeitura em Campinas no ano de 2020, por exemplo, foram insuficientes para atender a demanda de alunos Que não dispunham de qualquer ferramenta para acessar atividades virtuais e até mesmo chips de internet Fornecido pela Secretaria de Educação, deixaram muito a desejar E não funcionaram em todas as regiões da cidade, sobretudo nas periferias onde se concentram os alunos da rede pública Tais particularidades vêm reafirmar ainda mais a importância que nesse momento se ouça a comunidade escolar como também se investigue com precisão os recursos disponibilizados da rede municipal de Campinas, foram suficientes para a realização de reformas necessárias ao retorno seguro. A Prefeitura Municipal de Campinas, ao fixar uma data para o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, partiu e levou em conta pareceres de historias realizadas pelo Departamento de Vigilância e Sanitária na cidade, nas escolas municipais de Campinas. Ante o exposto, defendemos que a Prefeitura Municipal de Campinas, 1, suspenda o retorno presencial às escolas, apontando para o mês de março, até que se tenha a segurança efetiva dos protocolos sanitários, apropriado o diálogo com as comunidades escolares e o controle da infecção na cidade, sugerido pela diminuição das taxas de letalidade, contaminação e internação em UTI. Então, concluindo, só para falar aqui, assinam aqui os mandatos dos vereadores, a POS, a CEMEC, enfim, gostaria de deixar registrado então esse manifesto e que o nosso secretário possa levar esses elementos em consideração nesse debate. Obrigada, Gustavo. Desculpa aí pela demora da fala. Não, tranquilo, vereadora Guida. Eu vou considerar o seguinte, a Guida está voltando agora, então nós demos esse tempo a mais para a Guida, mas eu gostaria de pedir para os próximos vereadores que se atentassem nos cinco minutos, porque senão a gente não consegue concluir, já são 11h40, tá bom? Então, a vereadora Débora, depois a vereadora Mariana. Bom dia, Gustavo, bom dia a todos os vereadores, os convidados, quero parabenizar pelo debate, pela, por essa reunião tão importante. Eu vou ser bem rápida, né, bom, primeiro quero dizer que acho que eu só não pedi primeiro a vacinação para os profissionais de educação do que o secretário, no dia 15 do um, eu pedi via ofício ao prefeito que priorize a vacinação aos profissionais da educação, fiz uma reunião com ele presencialmente e ele disse que ele tem que respeitar o plano nacional de imunização, né, mas eu reitero que eu defendo a volta com segurança, então eu defendo sim a vacinação para todos os profissionais de educação, mas eu tenho, assim, duas perguntas, uma para os promotores e uma para o secretário. Nós falamos bastante sobre a rede municipal, mas eu também me preocupo, e eu sempre falo do lugar da criança, né, porque, como presidente da comissão da criança e do adolescente, a minha preocupação, a minha fala é sempre do lugar das crianças. Me preocupa muito essa questão do não acesso à internet, do não acesso às aulas para as crianças, são muitas reclamações, eles não têm conseguido acompanhar as aulas, muitos porque não têm acesso e outros porque não conseguem ficar na frente de um computador por várias horas, então eu fico muito preocupada com a saúde mental dessas crianças, né, e dessas famílias, desses pais, e também com a falta da aula, o que pode estar ocorrendo dentro desses lares com essas crianças, né, a falta de, dessa socialização, dessa frequência, não só na escola, como nas entidades de fortalecimento de vínculos, né, contra atorno escolar, então eu fico muito preocupada, porque eu tenho ouvido muitas queixas de crianças extremamente doentes já, por estar enclausuradas nos seus lares, então eu, eu me preocupo muito com a saúde mental dessas crianças. O que eu queria perguntar para o Ministério Público do Trabalho, né, a doutora Clarice e para o doutor Rodrigo, do Ministério Público Estadual, é certas visitas foram feitas também nas escolas estaduais, porque o ano passado no Conselho Tutelar, o ano passado não, acho que há dois anos, né, atrás, o doutor Rodrigo deve lembrar melhor que eu fiz um levantamento nas escolas estaduais, e o número de funcionários que faltam nessas escolas é absurdo. Então, para uma volta à aula segura, nós não podemos ter falta de profissionais para garantir segurança para as crianças e para os profissionais. Então, se foi feita essa visita, foi, e foi averiguado isso, e o que foi feito, né, porque essa falta de profissional na rede estadual é há muito tempo já, faz muito tempo que essa queixa dos diretores, que essas queixas dos professores e da falta de infraestrutura para trabalho nas escolas, né, e para o secretário, né, Tadeu, Eu queria perguntar se ele tem informações de como se dá no restante do mundo o fechamento das escolas durante a pandemia. Se fecham, quem fecha, quem não fecha, porque eu tenho visto, tenho lido algumas coisas, mas eu gostaria que ele falasse, se ele pudesse falar para nós sobre isso, eu agradeceria muito. É só isso, quero parabenizar a Paola pelo aniversário, né, que Deus abençoe Paola, e a Guida, feliz por você ter voltado, Guida, viu? Que Deus te abençoe, que você fique boa já, já, bem melhor, tá bom? Muito obrigada, e é isso. Obrigado, vereadora Débora Palermo. Então, já passo imediatamente para a vereadora Mariana Conte. Bom, bom dia a todas e todos. Eu quero cumprimentar, em nome da nossa aniversariante, a quem já desejo parabéns, vereadora Paola e o vereador Gustavo, que presidem essa reunião, quero cumprimentar todos os demais vereadores, a vereadora Guida, fico muito feliz por tê-la de volta aqui conosco, espero que se recupere bem, todas as autoridades, os movimentos, os conselhos, os representantes do sindicato, sintam-se todos cumprimentados. Eu vou tentar fazer a fala nesse tempo muito breve, dialogando muito com o que a Nayara, presidente do Conselho de Saúde, colocou. Na verdade, se a gente olha as experiências bem-sucedidas de controle da pandemia em vários lugares do mundo, em diferentes países, com diferentes níveis de desenvolvimento social, a gente vê que as estratégias mais bem-sucedidas foram do controle da disseminação do vírus. Na verdade, a identificação, testagem e monitoramento da disseminação. Em muitos lugares, as atividades fechavam e fecharam e têm fechado no início desse contágio, diminuindo o contágio, o que permite, inclusive, a reabertura em pouco tempo dessas atividades. O impacto disso sobre a economia, sobre o emprego, é muito menor. Então, muitos países conseguiram levar à frente estratégias controladas da disseminação do vírus. Muitos países que reabriram as escolas, que colocaram a educação como prioridade, o fizeram fechando outras atividades, monitorando a disseminação para abrir as escolas. Isso foi a estratégia para se colocar a educação como prioridade. Infelizmente, no Brasil, nada disso foi feito. Na verdade, nós temos aí problemas de gestão em nível federal, em nível estadual, e nível municipal sobre a forma como lida com a disseminação. Eu quero reforçar uma crítica aqui que a Nayara já apresentou com relação à própria lógica do Plano São Paulo. O Plano São Paulo leva em consideração a abertura de leitos. A abertura de leitos, ela é, na verdade, o número de leitos ou ocupação dos leitos é uma consequência da disseminação. Quando os leitos chegam em 100% de ocupação, isso já é tarde demais. Isso significa que nós estamos tendo uma disseminação do vírus. E essa é a situação atual que nós estamos lidando com a possibilidade de um colapso simultâneo em várias redes de saúde. Campinas chegou a 100% de ocupação dos leitos públicos, mas Sumaré já teve que transferir paciente para a capital, Araraquara já está anunciando a possibilidade de falta de oxigênio. Veja, a gente presenciou que é a situação dramática de Manaus, presenciamos o que era aquela situação e o país todo sofreu com aquilo, vocês imaginem se a gente tiver um colapso simultâneo em várias redes de saúde. Os pacientes de Manaus foram transferidos para outros lugares, houve uma solidariedade de vários municípios, estados, para atender esses pacientes. Mas vocês imaginem o que é um colapso simultâneo, não apenas no estado de São Paulo, no interior do estado de São Paulo, mas em vários estados ao mesmo tempo. Eu coloco essa questão porque, infelizmente, gostaria que a situação fosse outra. Acho que o efeito da pandemia sobre o trabalho, sobre o trabalho doméstico, sobre a vida das mulheres, das mães solos, sobre a vida das crianças, o adoecimento, violência, tudo isso são efeitos gravíssimos. Nesse momento, penso eu, que diante da situação que nós estamos vivendo, sanitária, a gente precisaria estar concentrando esforços e minimizar e mitigar os efeitos desses processos, com estrutura de assistência social, com política de controle de violência doméstica, com política de renda básica, com apoio robusto para os pequenos e médios que estão aí passando por uma situação de falência, gerando desemprego. Eu e o vereador Paulo Bufalo estamos protocolando um projeto para criar a renda básica municipal aqui em Campinas, que deve ser um esforço coordenado dos vários entes da federação, a luta pela manutenção do auxílio emergencial, a luta para a gente ter transparência na assinação, tudo isso é necessário. Nesse sentido, a Secretaria de Educação deve sim estar focada, preocupando, como que você consegue possibilitar o acesso, o acesso remoto para o conjunto das crianças, por meio dos chips, chips que funcionem, por meio dos equipamentos, as comunidades escolares, os professores têm feito um trabalho hercúleo de manutenção dos vínculos, os professores estão trabalhando mais do que nunca, e o esforço dos professores, dos educadores, dos profissionais de educação está sendo no sentido da manutenção dos vínculos, inclusive para manter, para conseguir mitigar esse sofrimento, todo o processo do adoecimento, isso é importantíssimo, tem que ser valorizado, tem que ser apoiado, tem que se tornar como a política da Secretaria de Educação isso, e preparar o retorno seguro. Eu acredito que é urgente que a gente prepare o retorno seguro, mas com a disseminação de novas cepas, com os índices de disseminação do vírus e de contágio, com a possibilidade que nós estamos caminhando, infelizmente não tem se dado politicamente o devido grau da gravidade, nós estamos caminhando para um colapso simultâneo de vários sistemas de saúde, é inadiável, na verdade, é urgente adiar o retorno das aulas, seja da rede municipal, estadual e particular, bem como pensar medidas sanitárias de controle das outras atividades. Araraquara chegou numa situação de lockdown, nós não queremos um lockdown na cidade de Campinas, mas talvez seja necessário, porque nós estamos chegando numa situação urgente do ponto de vista sanitário, e eu temo muito para o que vai acontecer do ponto de vista das vidas, a gente pode ter Manaus espalhadas pelo Estado de São Paulo e pelos estados aí afora. Então, eu deixo aqui as minhas considerações e acredito que é necessário discutir seriamente esse critério colocado do Plano São Paulo, que é a disponibilidade de leitos. Isso não demonstra o que é contágio. Isso aí é uma manifestação e quando chega no 100% de leitos é tarde demais. Bom, obrigado, vereadora Mariana Conte. São dois vereadores mais, agora o vereador Paulo Búfalo, depois o vereador Major Jaime, depois nós vamos aqui fazer um relatório de todas as questões que foram enviadas por WhatsApp e por e-mail, são muitas questões, e a gente passa aqui para os convidados que foram questionados, tá bom? Vereador Paulo Bufo. Bom dia, vereador Peita, quero cumprimentar aqui a vereadora Paola pelo aniversário, dar as boas-vindas, vereadora companheira Guida, cumprimentar as autoridades aqui presentes, Ministério Público Federal e Estadual e o senhor secretário e as entidades presentes. Vereador Petro, me sinto muito contemplado nos posicionamentos do coletivo de educadores, em particular da minha companheira de bancada e também do manifesto dos trabalhadores e das bancadas, que foi lido aqui pela companheira Guida, mas eu quero destacar um aspecto, que é o aspecto da escuta dos trabalhadores, que ao longo desse período, desde o início da pandemia, não foi realizada. Eu sou professor de escola pública, na mesma escola onde eu trabalho, meu filho também estuda, então é necessário reconhecer, Nós sabemos que as comunidades, a crise sanitária, econômica, política, social, atingiu a todos nós, tanto como professores, como pai de alunos. Agora, essa questão da escuta, ela deixou abismos imensos entre aquilo que é dito pelos governos, aliás, o que é dito em relação, inclusive, aos protocolos sanitários e a realidade das escolas. O debate do aprofundamento das desigualdades sociais na educação, nós apresentamos desde a primeira hora. Fomos ouvidos? Não. Logo na primeira hora, quando nós sugeríamos a busca ativa dos nossos alunos, a leitura de como estavam vivendo na sua condição social. Nós fomos os trabalhadores, ficaram sujeitos aos relatórios intermináveis impostos pelos governos, porque eles queriam, com esses relatórios, estabelecerem um certo andamento regular que não havia nas nossas escolas. E essa retomada, que hoje depende de um profissional da educação, oferece um protocolo falando de limpeza de maçanetas, de limpeza de banheiros, de infraestrutura que não existe nas escolas, que não está disponível. Então, o fato de, ao longo do tempo da pandemia, passarem ignorando os trabalhadores da educação e agora dependerem deles para poder ter uma retomada de fato segura, também traz essa consequência direta. Nós fomos tratados ao longo desse período como se fosse a carteira, o banco escolar, que você põe aqui ou põe ali, e diz que fica distante, e é resolvido o problema, e não é assim. Não é assim, agora nós estamos vendo as consequências. A ideia de os trabalhadores não serem ouvidos desde o princípio ignora inclusive o fato dos trabalhadores eles terem a vida escolar, mas eles terem uma vida fora da escola, então é transporte lotado, é a convivência com pessoas idosas, mesmo que não morem junto, mas você precisa dar retaguarda para o seu pai, para a sua mãe, ou para os seus parentes próximos, e isso é desconsiderado, é como se o trabalhador vai para a escola e vai se internar na escola e vende-se uma discussão para a população de como se a escola fosse um ambiente absolutamente seguro e não é. Nós não temos mais casos de contaminação na escola porque nós estamos num período de afastamento desses ambientes, porque se nós reunirmos nesse ambiente, nós vamos ter contaminação, vinda pelo sistema de transporte, vinda pelas atitudes no ambiente da escola e vinda a partir de ambientes absolutamente inadequados. Eu sou professor e na mesma escola, como eu já falei, é uma escola pública, onde meu filho estuda também. Nós decidimos. Ele não volta, porque o ambiente não é seguro. Nós precisamos alertar a população disso. O ambiente não é seguro. Seu filho, sua filha vão se contaminar e vão levar a contaminação para dentro da sua casa, para a sua comunidade, onde você lutou tanto para ficar isolado. até ontem eu fui tentando dialogar para que nós pudéssemos com o nosso sindicato dialogando com o governo do estado adiar o retorno às aulas presenciais lamentavelmente a postura de ignorar os trabalhadores continua por isso não tem outra saída Ou os governos, ou as autoridades ouvem a postura dos trabalhadores que podem, por vários motivos, inclusive por medo, não querer voltar para a sala de aula, senão nós temos que chamar a greve sanitária e responsabilizar os governos por isso. E também não venha dizer que o professor vai entrar numa fila de prioridade, já entramos, já estão anunciando, mas é uma fila que não anda, não adianta ter prioridade de uma fila que não anda, não anda, os governos foram irresponsáveis e mais que isso, fazem um verdadeiro malabarismo científico, Quando a informação interessa, eles utilizam a informação para tentar ganhar a opinião pública, não os protocolos seguros, as testagens que não existem, os professores numa fila que não anda. Quando não interessa, eles enfiam embaixo do tapete. As escolas privadas que voltaram aqui em Campinas adotaram os protocolos e mesmo assim os trabalhadores contaminaram-se. Só que logo se tratou nesse malabarismo científico em dizer não, as escolas não colocaram seus protocolos em dia. Então não dá para a gente aceitar dessa maneira. O retorno, ele precisa ser adiado, nós não podemos retomar, porque isso será uma fonte, as escolas serão fontes ainda maiores de contaminações e mortes, e o descontrole da pandemia, que já está decretado pelas posturas dos governos, só vai agravar a situação no país. É isso, senhor presidente. Obrigado, vereador Paulo Búfalo. Agora o último vereador inscrito, o vereador Major Jaime. Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, secretário Tadeu Jorge, promotor de justiça, doutor Rodrigo, procuradora doutora Clarissa, aos presidentes, ao presidente Gustavo Peta da Comissão de Educação, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paula, parabéns pelo seu aniversário também, que Deus o abençoe, Mariana Conte, Paulo Búfalo, Guidas, seja muito bem-vinda ao seu retorno aqui para a nossa casa, Otto e Débora Palermo. Rapidamente a gente quer só lembrar que realmente tem um número diferente do que nós tínhamos há sete meses atrás. Então, eu peguei um boletim aqui de leitos. Tínhamos, no final de junho do ano passado, 368 leitos aqui na cidade de Campinas, sendo que 76 eram do Estado, 158 da rede privada e 134 da rede municipal. Nesse momento agora, nós temos 20 que são do Estado, 132 da rede particular e 107 são do município. Então, houve uma redução, isso tem que ser algo que tem que ser levado em consideração, e concordo com alguns que falaram, a Mariana citou muito isso, não é a forma correta, talvez, até o secretário tinha falado, se chegar em 100%, não tem retorno. talvez a gente tenha que achar uma adequação desses números e a forma correta como a Mariana falou, concordo com o que ela disse tem outros fatores que podem influenciar e não somente o número de leitos eu acho que esse é um caso extremamente complexo, acho que ninguém foge disso, mas que tem que ter uma análise um pouco mais apurada e um indicador apenas para decidir o retorno nas aulas ou não acho um pouco temeroso temeroso pelo seguinte talvez a gente fale, não vamos abrir a escola, vamos ficar mais um ano a gente sabe qual é o estilo do nosso país e do mundo daqui a seis, sete, oito meses, vamos conseguir vacinar todos? Eu espero que a grande maioria, e digo ainda, como vocês já afirmaram todos os trabalhadores que aqui todas as pessoas que aqui estão os espectadores, todas as áreas da saúde e da educação deveria ser prioritário a vacinação de professores, sem dúvida nenhuma, não tenho dúvida, todos já deveriam estar sendo vacinados, assim como a saúde, assim como policiais militares também, como o exército, como os coletores de resíduos, já deveriam, já deveriam, mas tem uma sequência que eu espero que ela seja melhor trabalhada, e nesse caso, independente disso, se nós ficarmos mais um ano, teve uma professora, não vou me lembrar exatamente quem que a gente consegue recuperar, será que o aluno da rede pública consegue realmente recuperar esse ano perdido? Já foi 2021, talvez a gente vá perder 2022 de novo. Muitos de nós aqui talvez tenhamos o privilégio de ter um filho, um parente, algum conhecido, um sobrinho na rede privada. Esse jovem vai ter uma diferença, já é, a diferença já é muito grande, a diferença vai ficar maior daqui a 5, 10 anos, qual profissional que a gente vai ter por conta dessa perda que teve? Eu não sou educador, eu sou um pai, eu gostaria que até o secretário pudesse falar sobre isso, porque o que eu vi foi que a escola privada estava de modo remoto, tendo aulas, de uma forma precária até, mas tendo aula, E a escola pública não teve nada. Posso até estar generalizando, estou falando de rede pública, tanto a municipal quanto a estadual. Vai ter agora, se fecharmos esse ano de 2022, vai ter remotamente? O que é remotamente, secretário? O que seria remoto? Seria só ele fazer algum conteúdo, receber algum tipo de material, ou ele vai ter, pelo menos remotamente, um contato com o professor, passando e ministrando? Isso é muito preocupante. Então, eu acredito que todos aqui falaram, todos estão corretos no seu ponto de vista, todos estão vendo, e isso é importante. Eu vi o Gustavo Petro, nosso presidente, achei interessante a iniciativa, e por isso eu participo, porque é algo muito importante para todos, para os pais, para os alunos, para o transporte escolar, para todas as pessoas envolvidas, para os profissionais que trabalham nas escolas, todos eles estão interessados, as crianças vão ficar mais de um ano, eu acho que a gente tem que pensar e tem que analisar muito bem isso, então a minha fala é curta nesse sentido, só para que a gente tenha, independente de opiniões contrárias, mas esse debate é importante, mas que a gente faça alguma coisa. Ah, não, não vai ter contato com os alunos, professores, nada, vão ficar todo mundo do jeito que está. Só que o ano passado já demonstrou que os alunos remotamente, e nem foi remoto, infelizmente não tiveram atividade nenhuma. Tem vários relatos nesse sentido. E vamos lembrar dos pais. Os pais estão esperando uma resposta do poder público e querem que algo seja feito. Não somente falar que vamos ficar em casa. Algo está sendo esperado por todos. Muito obrigado. Bom, gente, depois dessa riqueza de opiniões, de intervenções, tanto dos nossos convidados como dos vereadores, das vereadoras, eu queria rapidamente, são muitas contribuições aqui do público sobre diversos temas, então eu vou aqui rapidamente, eu separei em alguns blocos, e vou passar aqui a contribuição do público. Aí depois a gente ouve os convidados que foram questionados, em especial o secretário, e a gente vai para a conclusão da reunião. Então teve muitas questões relacionadas à segurança do retorno. A professora Diana Gomes fala que foi feito um vídeo pela Devisa sobre os protocolos de higiene, mas que nós sabemos que os hospitais possuem um ambiente altamente controlado, com protocolos mais rígidos e mesmo assim muitos profissionais da saúde se adoeceram, imagine na educação. A Lúcia Maeda fala que é monitora de educação infantil, como tem um retorno seguro nesse momento, em que casos o convite está aumentando, o contato físico é imprescindível, principalmente na educação infantil, então a Lúcia fala sobre isso também. Alguns são comentários, outros são perguntas, tá? Uma outra pergunta da Adriana Campos, que é professora da MF Edinei Gori, ela fala, na minha escola não cabem 15 alunos, 50% da sala de aula, com distanciamento de um metro e meio, nem retirando os armários e a mesa do professor, medimos e não chega a 80 centímetros, o que fazer? Então, uma pergunta específica sobre a EMF Ednei Goddard e pergunta da Adriana. Uma pergunta aqui da Aline Martim, as escolas de tempo integral também ficarão abertas por três horas? Então, ela pergunta disso e pergunta também dos trabalhadores com comorbidades, como que se dará essa questão do retorno desses trabalhadores. A Fabiana Cardoso pergunta por que os EPIs não chegaram ainda na escola Mas aqui ela não diz qual escola, mas é a pergunta dela Vamos lá Letícia Lopes Qual o grau de proteção das máscaras que o município vai ofertar aos alunos? Elas possuem alguma certificação? Melissa Caparroga Oveia Sou professora da rede municipal Foi dito que os professores tiveram treinamento referente ao retorno às aulas. Ela disse que isso não ocorreu, ela não teve esse treinamento. Professora Aline de Souza faz várias perguntas, entre elas a questão das horas. Algumas perguntas são mais específicas, mais detalhadas. Eu quero também informar ao público que nós vamos transformar tudo isso em requerimentos da comissão e vamos depois encaminhar as pessoas que fizeram as perguntas, passando aqui de maneira um pouco mais geral, porque são muitas perguntas. Essa é um pouco para o doutor Rodrigo, Cristiane Souza, ela pergunta, se o senhor acha que a escola deve dar conta de todos os problemas sociais, se não vão ouvir a opinião de quem está exposto diretamente no cotidiano das escolas? faz essa pergunta, o início da pandemia. Tá, o Denis Rodrigues também faz a pergunta sobre o retorno seguro. Paulo Santos, gostaria de saber como que vai se proceder em relação às famílias que não estão se cuidando, ainda mais com 100% dos leitos públicos ocupados. Aí uma pergunta mais geral para terminar esse bloco de retorno seguro Que é a pergunta da Bárbara Gasparello Que é o seguinte, queremos questionar que se com a lotação máxima de leitos de UTI E a nova variante detectada e o aumento dos casos na cidade A volta às aulas serão mantidas ainda assim para a semana que vem Ou haverá um novo adiamento Há uma pergunta específica sobre o agrupamento 1, porque não há possibilidade de distanciamento completo, é a pergunta da Gisele Amâncio. E uma pergunta aqui também importante, que é a seguinte, qual o protocolo que se dará em caso de algum professor, aluno, funcionário, testar positivo para a Covid após o início das aulas presenciais. Qual o protocolo caso as aulas voltem e isso for detectado? A mãe aqui de aluno também, a Verônica Priscila, também vai fazer as perguntas sobre o retorno seguro diante da falta de estrutura de ventilação e também da taxa de ocupação da UTI. Então são várias perguntas sobre retorno seguro, muitas opiniões e me perdoem também o público caso alguma pergunta não tenha sido feita. Há um segundo bloco que é sobre vacinação, então há uma pergunta do Carlos Fábio Índio, que é secretário de cultura da Central Única dos Trabalhadores, pergunta, mediante essa garantia que foi dada pelo ministro Pazuello ao presidente da FNP, Jonas Donizete, O que está sendo atualizado, o calendário de Campinas, para serem inseridos todos os professores e professoras da rede municipal também, da rede estadual, no plano de vacinação, a garantia que ele se diz respeito é de uma reunião que ocorreu entre a Frente Nacional de Prefeitos e o Ministro da Saúde, em que ele disse que os trabalhadores da educação seriam incluídos como prioridade. Então, há algumas perguntas aqui também, gente Outros assuntos sobre esporte, outros temas A gente, a comissão vai responder, mas não aqui nessa audiência Então, aí sobre vacinação, tem outras contribuições Todas no mesmo sentido, se há previsão, como será feito apoio, tal, a essas questões relacionadas à vacinação. Certo, Stênio Oliveira também pergunta sobre a vacinação. Então, perfeito. Uma terceira questão, secretário, sobre grupo de risco. Eu vou ler aqui, principalmente, a pergunta da Simone Franco. Por que a classificação dos profissionais que estão no grupo de risco e que foi atestada pela Prefeitura em 2020, não pode ser utilizado em 2021, já que a validade desse documento é até 2022, e hoje esses profissionais têm que começar todo o processo novamente, muitas vezes não sendo autorizado ou afastando os profissionais de trabalho pelo INSS. Então a pergunta que não só a Simone faz, outras pessoas falam sobre essa questão dos grupos de risco. Estão tendo que fazer todo o processo novamente. Adriana Beltramelli, que é professora efetiva da educação infantil, também pergunta sobre isso. Então, é um terceiro bloco, grupo de risco. A quarta questão, que foi levantada por alguns professores, que é específica sobre o CAIC. Por quê? Porque o CAIC é uma escola de campinas que está sendo utilizada como ponto de vacinação. É um dos cinco pontos da cidade. E os professores, os trabalhadores do CAIC estão extremamente preocupados com o retorno às aulas, juntando, vamos dizer assim, a logística da vacinação com o retorno às aulas. Me parece realmente um questionamento muito pertinente, né, feito pelo Stênio Oliveira, mas também por muitas outras pessoas aqui, eu falando em nome do Stênio, eu falo em nome de outras pessoas que fizeram o mesmo questionamento. E aí, para terminar, há uma questão relacionada aos adjuntos, que eu acho que já foi aqui verbalizada pelo Assis, mas a Gabriela Tonioll traz o tema, né, sobre a questão dos vencimentos dos adjuntos e também a questão da convocação de adjuntos já aprovados no processo seletivo, que deveriam ser convocados diante do retorno que está programado, se isso está previsto. Então, há perguntas também relacionadas aos adjuntos. Gente, eu procurei fazer todas as perguntas, tem algumas perguntas sobre rede estadual, mas infelizmente os representantes da rede estadual não vieram à reunião, então fica um pouco prejudicado. E uma última e derradeira questão é a questão da educação especial. Há vários questionamentos sobre educação especial, como está previsto isso, os protocolos, as questões dos cuidadores que foram desligados da prefeitura no ano passado e se seriam recontratados, aí várias questões relacionadas à educação especial que também vão virar um requerimento específico sobre isso, mas seria importante falar sobre esse tema. Então, para terminar, passando a palavra para o secretário, o que eu gostaria, sim, secretário, acho que para a gente, evidente que foi um debate rico, várias posições, posicionamentos, mas eu acho que há uma pergunta a ser respondida, principal e depois todos esses detalhes, é que se diante dessas novidades, de tudo que tem acontecido, que foi levantado, etc., se essa volta ainda está mantida para o início de março, E aí todas as outras questões que são derradeiras dessa resposta, que é uma resposta principal, tá bom? Eu acho que eu vou passar a palavra para o secretário, a gente ouve o secretário que foi, evidentemente, não haveria como ser diferente, foi muito questionado por várias questões, e depois a gente verifica aqui a necessidade de mais uma ou outra fala para a gente poder encerrar os trabalhos desse debate público. Secretário Tadeu. O secretário Tadeu, o Assis levanta aqui, e tinha levantado realmente anteriormente já, sobre o plano de volta às aulas, como que foi elaborado esse plano, participação, acho que algumas pessoas já falaram sobre isso, né? Professor Tadeu. Bem, quero começar agradecendo todas as manifestações Acredito que todas elas bastante pertinentes e bastante adequadas Tanto em termos de sugestões quanto em termos de análises e de questionamentos Virador Gustavo, vou tentar dar conta Acredito que são dezenas de perguntas E de pontos que eu teria que abordar aqui nesse momento Eu vou tentar falar dos temas sem localizar as pessoas que se referiram a isso, até porque são várias que abordaram temas muito semelhantes. E vou tratar primeiro dos pontos levantados, para depois responder a pergunta principal que o vereador Gustavo colocou na finalização da sua fala. A pandemia trouxe, seguramente, muitos pontos polêmicos, muitas divergências, muitas controvérsias, uma série de questões que, num primeiro momento, tiveram uma abordagem, uma conceituação, foram mudando com o tempo, foram se transformando em função de novos conhecimentos que foram adquiridos E, portanto, há uma série de visões ancoradas em aspectos anteriores, em aspectos que se consolidaram, mas que depois se alteraram em função de alguns conhecimentos que foram mais aprofundados. No entanto, há um ponto específico que nos parece presente de uma maneira inquestionável em praticamente todas as análises. E acho que isso se verificou aqui, nesses momentos que nós estamos fazendo esse debate e essa reunião. O ponto é esse, o prejuízo causado à educação às crianças pela falta das aulas presenciais, pela falta das escolas. Muitas pessoas se manifestaram aqui levantando esse aspecto. Há um prejuízo às nossas crianças pelo fato das aulas presenciais estarem há um ano sem acontecer. Isso certamente causou um déficit de aprendizagem que me parece indiscutível. Ele pode ser maior ou menor, dependendo das situações vividas e das condições que cada criança teve ou está tendo ao longo da pandemia, mas é inegável que há um déficit, há um atraso na aprendizagem e, portanto, há prejuízos às nossas crianças. E isso precisa ser efetivamente considerado. As ações que nós temos que fazer é tentar minimizar esses prejuízos, eu diria ênfase na palavra minimizar, acho pouquíssimo provável que se consiga eliminar esse déficit, eliminar esse prejuízo, principalmente em algumas faixas etárias da educação básica. Portanto, eu começaria dizendo algo complementar que aparece no nosso plano de retorno e que eu não expressei na minha fala inicial, por questão de tempo, que são três pontos que são prioritários, focos prioritários no retorno presencial. O primeiro deles é a ambientação dos alunos a uma nova realidade escolar. Uma adaptação dos alunos a uma realidade muito diferente da que existia anteriormente, principalmente em função, principalmente, dos protocolos sanitários necessários à prevenção da Covid-19. Então, esse ponto é um ponto focal imediato, a que as escolas se dedicarão nas primeiras quatro a seis semanas, no reinício das atividades presenciais. O segundo ponto são as atividades de interação para a retomada dos vínculos afetivos, emocionais e pedagógicos das crianças nas escolas. Essas questões precisam ser trabalhadas, certamente os professores conseguirão tratar dessas questões das atividades de interação de maneira adequada do ponto de vista pedagógico e com sintonia aos protocolos sanitários que estão determinados para essa nova realidade das escolas. E o terceiro ponto, extremamente relevante, terceiro foco importante, é a realização de uma avaliação diagnóstica dessa aprendizagem de cada aluno para a realização do planejamento pedagógico. pedagógico. Apurar, verificar a intensidade desse déficit, desses prejuízos, é uma tarefa primordial no retorno presencial, antes de estabelecer a continuidade da aprendizagem dos conteúdos e das metodologias pedagógicas que serão empregadas. Eu digo isso de início porque isso permeia várias das observações que foram colocadas aqui ao longo desse tempo do debate por várias pessoas. Preciso dizer também que muitas observações, embora no meu ponto de vista, como eu disse, pertinentes e adequadas, extrapolam tanto o meu conhecimento, né, quanto a minha competência. Eu não tenho condições de conhecimento e competência para fazer aqui análises conceituais, metodológicas, sobre questões específicas da área da saúde. Não tenho formação nessa área e não tenho como me manifestar sobre várias dessas colocações que foram feitas. As nossas ações, elas estão sintonizadas com o Departamento de Vigilância Sanitária, que nós estamos colocando em prática, em ação, respeito ou infraestrutura para conseguir respeitar os protocolos formulados pela área da saúde, mais especificamente pelo devisa. Então, espero que compreendam que eu não vou me atrever aqui a responder perguntas que são específicas da área da saúde e que eu não teria condições de fazer. Assim como também não consigo responder coisas que, mesmo não sendo da saúde, também não são da área de educação e, portanto, deixo de tecer considerações sobre essas questões. Mas, em relação àquilo que está afeto às escolas, vou tentar pontuar aqui as questões que foram levantadas. Algo que apareceu em vários momentos foi a importância da alimentação escolar no contexto que nós estamos vivendo. E eu não me referi a isso na minha fala inicial. Durante a ausência das aulas, ao longo desse quase um ano, A Secretaria de Educação manteve a distribuição de cestas básicas e manteve a distribuição de kits de hortifrutis para todos os alunos, como uma maneira de minimizar os efeitos do não funcionamento da escola e, portanto, a inexistência da alimentação escolar nesse período. Essa situação de cestas básicas e hortifrutis, com o retorno presencial, elas vão continuar, porque os alunos não estarão o tempo todo na escola, semana sim, semana não. Então, a Secretaria continuará fornecendo cestas básicas e continuará fornecendo os kits de hortifruti, que é uma tentativa de minimizar. E teremos, em cada turno na escola, duas refeições. Então, mesmo com o turno sendo de três horas, nós teremos duas refeições em cada turno. Acho que essa é uma questão que apareceu em muitas observações e, por isso, acho importante ressaltar. ressaltar. Outro ponto que apareceu muito, talvez o que mais tenha aparecido, é a questão do acesso à internet, ou do acesso a estudo mediado por tecnologia, através da internet, do celular, tablets, etc. Se há uma coisa também, acho que consagrada definitivamente por causa da pandemia É que a internet, a mediação da aprendizagem por tecnologia É algo que veio para ficar Eu acho que há um certo consenso pedagógico de que a mediação por tecnologia da aprendizagem se transforma num elemento pedagógico, numa ferramenta extremamente importante, independente da pandemia. O que aconteceu fará com que a utilização de celulares, de tablets, de tecnologias da informação estejam mais presentes nos projetos pedagógicos, mesmo depois de consigamos superar os momentos da pandemia. e todos esses problemas que nós estamos vivendo. Portanto, a Secretaria passou a considerar essa questão de acesso à internet e dos tablets de uma maneira mais definitiva. Então, nós iniciamos os procedimentos recentemente para a aquisição de tablets para todos os alunos do ensino fundamental. Nós vamos entregar a cada aluno da rede municipal um tablet com possibilidade de acesso à internet, para que isso seja uma ferramenta não apenas do nosso ensino remoto híbrido, na pandemia, mas uma ferramenta permanente de utilização por parte dos nossos alunos. Assim como uma qualificação, digamos assim, dos chips que já foram distribuídos no ano passado. No ano passado, pelos relatos que eu tenho aqui, todos os alunos do ensino fundamental receberam chips para utilização no celular, de maneira que isso contribuísse para aquilo que nós chamamos de ensino remoto. Então, são ações que vão no sentido de complementar aquilo que foi feito em termos de estrutura de informática no ano passado. Então, o ano passado foram apenas mil tablets, se a memória não me falha. Mil tablets foi um número emergencial para suprir alguma carência muito importante, mas agora nós estamos perenizando essa questão, iniciando a aquisição dos tablets para todos os alunos do ensino fundamental. É fundamental. Há questões que foram levantadas também sobre a chegada dos materiais. Nós iniciamos a distribuição do material. O que é o material? O material são as máscaras de tecido para os estudantes, para os alunos, para os profissionais da educação, a máscara face shield para os profissionais da educação, os frascos de álcool em gel, tanto individual quanto de tótens e de salas, os frascos maiores, a distribuição de squeeze para água. Essas entregas às escolas foram iniciadas na semana passada, se não me falha a memória, na quinta-feira. Isso será complementado ao longo dessa semana semana, para que todas as escolas tenham esse recebimento. Então, as observações de que muitas escolas não receberam os materiais, é possível, é possível que ainda não tenham recebido todo o material, certamente receberam boa parte deles na semana passada. Estarão recebendo o restante nessa semana, assim como as cartilhas para serem distribuídas aos alunos e às famílias. Foram colocadas algumas questões sobre os planos de retorno das escolas. Os planos de retorno foram solicitados às escolas. É como o plano que descreve aqueles que eu me referi que estão escola por escola na nossa página na internet. Eles foram solicitados às escolas e nós pedimos que eles fossem publicizados, para que isso fosse uma maneira de divulgar esses planos. Entretanto, também foi colocado que não existiu em algumas escolas a participação dos professores. É possível que isso tenha ocorrido, mas eu quero lembrar que esses planos não são imutáveis, e eles podem ser aperfeiçoados ao longo do tempo, sempre estando publicizados nas suas versões mais recentes, nesse mesmo local, que é a página da secretaria. Então, a maneira da escola se comportar, ela é revista, ela deve ser revista periodicamente e esses planos serem aperfeiçoados, o que criaria aí a possibilidade de participação de toda a comunidade a partir desse plano inicial que já está disponibilizado. Também foram colocadas algumas coisas Alguns questionamentos, algumas dúvidas Algumas sugestões sobre grupos de risco Sobre comorbidades Sobre os laudos de afastamento e coisas, talvez, nesse agrupamento de temas. O que eu queria dizer é o seguinte, a questão das comorbidades é algo que está determinado e estabelecido pela Secretaria da Saúde. A Secretaria da Educação não está inventando nada nesse aspecto, não está criando nada nesse aspecto. Os nossos procedimentos sobre comorbidades, grupos de risco, laudos, seguem estritamente as recomendações do Departamento de Vigilância Sanitária. Então, todos esses procedimentos que nós estamos fazendo são procedimentos instruídos e mais do que instruídos, determinados pelo Departamento de Vigilância Sanitária. procedimentos em casos de detecção de alguma pessoa com a COVID-19. Na cartilha que será distribuída, há detalhamento de como essas questões serão tratadas, Mas tudo começa pelos sintomas. As pessoas que apresentarem qualquer sintoma de Covid-19 não devem frequentar a escola, não devem ir à escola. Isso está muito claro na cartilha, muito claro nas orientações que vão ser passadas para pais e alunos, assim como para os profissionais da educação. Aparecendo sintomas, não vá à escola. Essa é uma regra básica de controle. Pode ocorrer que os sintomas apareçam durante a permanência na escola. Imediatamente, as escolas já estão com termômetros, imediatamente, essa pessoa terá que ser afastada do convívio e encaminhada ao atendimento médico. Na cartilha que estará sendo distribuída, Há o telefone de todas as regionais da saúde e esses casos serão tratados desde a percepção dos sintomas e, por exemplo, elevação de temperatura detectada na escola serão tratadas com a orientação da Secretaria da Saúde imediatamente, afasta do convívio, e aí o devisa assume e trata da questão dos contatantes, dos procedimentos a serem adotados, do tempo necessário de afastamento, tudo isso é um encaminhamento médico, na verdade. Outra pergunta pontual A questão do CAIC A Secretaria da Saúde Necessitava Para início da campanha De vacinação De um local amplo E que pudesse atender A uma determinada região Da cidade de Campinas E foi Identificado que o CAISME atenderia a essa solicitação da saúde, motivo pelo qual a gente concordou, até porque não havia aula, não havia atividades mais efetivas na escola, de que lá fosse instalado o posto de vacinação. Nós estamos conversando com a saúde para poder viabilizar, no retorno presencial, as atividades lá no CAIC, da maneira como está prevista em todas as escolas da rede. Pergunta pontual também, foi colocada... Secretário, desculpa, secretário Tadeu, só para a gente ajudar em concluir, Sobre essa questão do CAIC, então, a ideia é que saia o posto de vacinação de lá? É isso? Deixe de ser um ponto para voltar às aulas? É uma coisa ou outra? Nós tentaremos conciliar essa questão, vereador, da melhor maneira possível. não vamos deixar desassistida a vacinação e retornar à escola, nós vamos tentar conciliar todas essas questões, se isso for possível no CAIC, ok, se não for possível, vamos tentar conciliar em outros espaços sem afetar de forma alguma o andamento da vacinação, que, como nós já vimos aqui hoje, também é muito prioritário, talvez até mais do que o retorno presencial, mas vamos tentar, estamos conversando com a saúde para tentar conciliar essas coisas da melhor forma a atender tanto a saúde quanto a educação. Houve uma pergunta sobre uma escola onde tem sala, onde não há possibilidade de trabalhar com 50% dos alunos, porque isso não daria um metro e meio de distância. É possível, sim, que isso aconteça, o que remete a um outro problema. A lotação é excessiva nessa escola, porque o indicativo, esquecendo a pandemia, o indicativo em tempos normais, digamos assim, é que exista um distanciamento de 80 centímetros entre um estudante e outro na sala de aula. O que nos remete a que se nós retiramos metade dos alunos, esse distanciamento que era de 80 centímetros vai resultar em 1,60m, portanto, atende a 1,5m. Então, se diminuindo pela metade o número de alunos na sala, não conseguimos um metro e meio, detecta-se aí um problema até anterior à pandemia de um distanciamento, mesmo em condições normais, inadequado. Mas nós sabemos que sim, isso pode existir. A segurança é o prioritário, essa escola terá que nos informar da impossibilidade de trabalhar com 50% e esta escola, especificamente, vai trabalhar com um número menor, que garanta o distanciamento de um metro e meio, porque isso é inegociável. O distanciamento deve ser de um metro e meio como condição fundamental. Então, se precisa ser menos de 50% para manter o distanciamento indicado no protocolo, será sim, serão menos de 50% dos alunos nessa sala. é uma condição especial. Temos certeza, pelas metragens das salas que nós analisamos, temos certeza que na maioria das salas nós temos condições com 50% de garantir o distanciamento de um metro e meio. Analisamos as plantas das escolas para fazer isso. E sim, é possível que haja algumas que não conseguem. Então, essa escola precisará trabalhar com um número menor do que 50%. Outra pergunta sobre o grau de proteção das máscaras, nós estamos distribuindo máscaras de tecidos que são semelhantes, elas fazem parte da tomada de preço que o governo do estado usou também para as escolas estaduais, E, portanto, elas têm, pelo que eu fui informado, certificação de atendimento às exigências feitas pelo DEVISA. Uma outra observação de que os professores não tiveram treinamento. Aqui eu tenho que me referir a algo que me foi relatado. Os professores, a grande maioria deles, passou por treinamento no ano passado, no momento em que a Secretaria Municipal de Educação cogitou o retorno às aulas, se não me engano, em outubro. E parece que 4 mil professores participaram desses treinamentos lá no ano passado. Nós podemos organizar, com o Devisa, novas turmas de treinamento. Então, por exemplo, nós estamos chamando vários professores, porque havia vaga em vários segmentos de professores, então nós estamos chamando, chamamos cerca de 170 profissionais da educação, estamos começando a chamar os agentes de educação infantil, quer dizer, esse grupo de profissionais não tiveram treinamento, muito provavelmente, porque não estavam aqui vinculados à secretaria. Então, nós vamos montar novas turmas de treinamento para que essas pessoas tenham igualdade de conhecimento de tudo aquilo que está sendo colocado. Então, quem por alguma razão não passou nesse treinamento lá no ano passado, basta se posicionar que nós faremos o treinamento agora. Outra pergunta sobre escolas de tempo integral Tempo integral vai funcionar os dois períodos O sistema é o mesmo, 50%, semana sim, semana não E montando amanhã e à tarde os dois períodos Normalmente como uma escola de tempo integral só que com um sistema de tempo de turno diferente. Uma pergunta, pelo que eu entendi, questionando o retorno do agrupamento 1 pela dificuldade de distanciamento, etc. Só quero lembrar que o agrupamento 1 vai ser o último segmento a voltar, é correta a preocupação, o agrupamento 1 e 2 exigem protocolos mais específicos, mais detalhados, e, portanto, esses agrupamentos 1 e 2 não estão voltando no mesmo momento, dia 1º de março. 1º de março voltam, ensino fundamental, o agrupamento 3, que é mais ou menos a pré-escola, e a EG. Não estão voltando os agrupamentos 1 e 2, porque exigem protocolos mais detalhados, nós vamos fazer isso mais à frente, o agrupamento 1, provavelmente, estimativa, um mês depois que estiver funcionando o sistema híbrido presencial remoto dos outros segmentos. A mesma coisa ou algo parecido ocorre com a educação especial Os nossos alunos da educação especial são alunos com laudo médico Há uma análise médica Então haverá, além da necessidade de protocolos mais específicos e mais detalhados Há necessidade de que o acompanhamento médico informe que é possível o retorno daquele aluno. Essa é uma decisão médica, principalmente. A estrutura pedagógica montada na educação especial se dá em função das orientações médicas, isso mesmo sem pandemia. Na pandemia, mais ainda, além das indicações médicas para o planejamento pedagógico, é importante a definição médica pelo retorno ou não. Com a indicação médica de retorno, nós vamos retomar a educação especial também um pouco mais à frente. Ah, quanto à questão da vacinação, alguém se referiu aí à reunião do Ministro da Saúde com a Frente Nacional de Prefeitos, realizada na semana passada, acho que sexta-feira, se não me engano, que parecem terem chegado a um entendimento de inclusão dos profissionais da educação na prioridade da vacinação. Não há previsão ainda, pelo menos que eu saiba, porque quem tem que determinar essa inclusão e essa prioridade é o Ministério da Saúde, através do PNI, através do Plano Nacional de Imunizações. A partir do momento que o Ministério da Saúde disser que os profissionais da educação entram aqui nessa prioridade, bom, aí, por consequência, os profissionais da educação passam a ser incluídos nesse calendário, basicamente no Brasil inteiro. Então, é necessário que o ponto de partida para equacionar esse calendário estabeleça no PNI como vai ser, o momento da prioridade. Também houve uma observação, uma pergunta, um pedido, sobre um comentário em relação à situação em outros países, em relação à educação. O doutor Rodrigo se referiu a isso na fala inicial que ele fez Muitos países priorizaram a educação em algum momento Em termos de retorno No início da pandemia, mais de um ano atrás, a ideia inicial foi fechar tudo, quase a totalidade dos países afetados pela pandemia fechou efetivamente as escolas, alguns reabriram assim que entenderam ter condições, vários desses que reabriram foram, como salientou o doutor Rodrigo, monitorando a situação e em alguns momentos voltaram a fechar e reabriram de novo, de acordo com os critérios de monitoramento que adotaram. Mas há muitos países do mundo onde a pandemia continua e que estão com as escolas abertas, com todo o protocolo, e aí há uma diversidade de maneiras. Alguns estão com as escolas funcionando normalmente, só que com todos os cuidados dos protocolos, alguns optaram por redução do número de alunos, alguns fazem dia sim, dia não, outros fazem semana sim, semana não, outros 15 dias sim, 15 dias não, O não aí é atividade remota. Então, não há uma receita, né? Infelizmente, nós estamos todos aprendendo um pouco ao longo dessa pandemia. não há uma maneira consagrada de fazer que alguém possa afirmar com tranquilidade, assim dá certo, assim não dá, enfim, é ainda uma situação bastante complexa. Uma pergunta também foi feita sobre o detalhamento do que seria o ensino remoto. Secretário. Oi? Então, secretário Tadeu, só para, se você puder ir para a conclusão, só para perguntar das questões aqui mais legais ao tempo, a logística aqui da casa, tá bom? Mas pode concluir com tranquilidade. Acho que é a última pergunta e depois tem uma observação que eu preciso fazer sobre os adjuntos. O ensino remoto foi uma maneira de fechar as escolas manter minimamente uma relação de aprendizagem das escolas com as crianças, né, e o ensino remoto acabou sendo parte mediada por tecnologia em função dos chips, dos tablets emergenciais, a que eu me referi, e parte em trabalhos montados pelas escolas para atender uma atividade escolar realizada em casa. Quase que no estilo de tarefas, mas algo um pouco mais elaborado do que isso, para se transformar numa atividade fora da escola, mas numa atividade didática. E aí eu preciso colocar aqui uma menção de enorme reconhecimento aos professores da rede, que conseguiram se reinventar e conseguiram, num esforço que eu imagino muito grande, transformar uma metodologia de ensino presencial, num curto espaço de tempo, em alguma aprendizagem importante e significativa, de maneira a ser feita em casa, fora da escola. E isso certamente contribuiu muito para minimizar a ausência da escola nesse período. Se o acesso à internet fosse fácil e fosse bom, certamente nós teríamos condições de fazer algo muito mais eficiente e muito mais adequado do ponto de vista remoto, mediado por tecnologia. Mas não é. E a Secretaria da Educação não tem como corrigir o sinal de celular na cidade de Campinas. Então, nós dependemos das condições que as operadoras fornecem e tentamos e continuaremos tentando minimizar esse problema da melhor forma, mas seguramente há coisas que a Secretaria da Educação não consegue dar conta de resolver nesse caso. Só para finalizar, vereador Gustavo, houve uma menção aos professores adjuntos, e foi feita pelo Assis, bom, isso pouco tem a ver com pandemia, então eu gostaria que o Assis fizesse um contato aqui para que a gente pudesse marcar esse atendimento para discutir essas questões relacionadas aos adjuntos que ele levanta. Não tem nenhum problema a gente recebê-los e conversar sobre isso para entender as questões que precisam ser colocadas e verificar se conseguimos um equacionamento adequado sobre isso. Mas na fala do Assis há também um detalhe, ele se referiu a passar um pente fino nas escolas, e é com isso que eu gostaria de concluir aqui a minha fala. E a conclusão é, se quiser chamar a operação Pentefino, que seja, mas são 207 escolas. Nós precisamos da ajuda das equipes gestoras, dos professores, das famílias, para detectar como pode ser melhor a volta às aulas presenciais com segurança nas nossas escolas da rede. Então, não vejo nenhum problema o pente fino, que seja um pente fino construtivo, porque nos interessa a questão de segurança, é o pilar maior que nós temos que respeitar. É a âncora mais importante do projeto de retorno às aulas presenciais. Nós não somos donos da verdade, nós queremos aperfeiçoar esse processo com todas as contribuições que estejam ao nosso alcance executado. Então, é até um pedido que eu faço que essa participação possa ser produtiva nesse sentido, para a gente ter a melhor condição nesse retorno presencial. E, concluindo, não teremos adiamento se a fase amarela persistir. Embora eu entenda as colocações e as críticas ao plano São Paulo, algumas acho até que pertinentes, mas como o próprio contraditório já apareceu nas manifestações, Então realmente um critério único de disponibilidade de UTI ou de leitos não é mais adequado, mas o plano São Paulo não é só isso, não é só disponibilidade de leitos e de UTIs, e é um indicador que nós podemos utilizar. Então, definimos esse indicador como referência e não teremos retorno em fase vermelha e laranja e teremos retorno em fase amarela. Então, se persistir a fase amarela, retornaremos presencialmente com esse plano que nós comentamos aqui na manhã de hoje, no dia 1º de março. Mas estamos acompanhando a evolução dos indicadores, junto com a Secretaria da Saúde, quase que diariamente, para verificar as condições existentes. É isso. Gente, agradeço a palavra do secretário Tadeu Acho que existem questões gerais de direcionamento, de decisão política Em que todas as pessoas aqui puderam se posicionar Existem questões específicas, detalhes, questões mais específicas de cada escola, de cada categoria Algumas eu levantei aqui, foram respondidas pelo secretário outras precisam ainda mais de melhores esclarecimentos, mas nós vamos encaminhar tudo isso à Secretaria e procurar ao longo desse próximo período tirar todas as dúvidas colocadas. Eu vou, antes da gente fazer o encerramento eu queria pedir primeiro a paciência e já agradecendo muito aqui os funcionários da casa nós extrapolamos bastante o tempo, eles estão aqui conosco para garantir esse debate eu vou ouvir o doutor Rodrigo, a doutora Clarissa que foram questionados também, eles falam e a gente volta aqui para a gente fazer um encaminhamento final da reunião, tá certo? Então, doutor Rodrigo, depois doutora Clarice. Bom, vamos lá então. Primeiramente dizer que o objetivo, né, do Ministério Público, tanto estadual quanto do trabalho, nesse trabalho conjunto que estamos fazendo, é de garantir, certamente, ou tentarmos, no que estiver ao nosso alcance, esse retorno às atividades escolares presenciais com segurança. Por isso que estamos cobrando o poder público municipal, o próprio Estado, as escolas particulares, para que cumpram os protocolos. E é fundamental que tenhamos também o apoio da escola, da comunidade escolar. Então, aqui, já respondendo a pergunta que a Débora Palermo fez, a ilustre vereadora Débora, a questão da devisa, ela fez, está fazendo essa visita em todas as escolas municipais, e seria muito importante salutar que fizesse isso também nas estaduais, nas particulares. O Ministério Público tem cobrado isso, inclusive colocamos em contato a devisa com os dirigentes de ensino, justamente para construírem esse organograma. O que a devisa nos passou e, assim, entendemos isso nesse momento, é que eles não teriam pernas nesse momento para visitar todas as escolas. De qualquer forma, nas escolas que surgiram aí com problema de contaminação de Covid, o Ministério Público tem solicitado aí a devisa, as informações específicas de cada escola, inclusive quanto aos protocolos, tá certo? Então, estamos trabalhando nesse sentido, para que a devisa também visite aí as escolas estaduais. Uma outra pergunta, se a escola deve dar conta de todos os problemas sociais. É evidente que os problemas sociais, quem tem que dar conta é, em primeiro lugar, a própria família, em segundo lugar, quando há uma falha na família, ou mesmo que não haja uma falha, mas de forma a complementar as escolas, as próprias igrejas, por que não? Nós vivemos em sociedade, os clubes, então, a vida em sociedade leva a isso. E, neste momento de pandemia, quando a gente não tem a escola, quando a gente não tem a aula presencial, a gente deixa de ter esse olhar, como foi muito bem pontuado, aliás, na própria fala da vereadora Mariana Conte. Não que estejamos defendendo o retorno de qualquer forma ao ensino presencial, muito pelo contrário, nosso trabalho volta a enfatizar, enfatizar é para que o retorno se dê com segurança, porém, não podemos nos esquecer, não é, que a escola tem esse papel importantíssimo, não é, de ser um algo não apenas na questão do ensino, ensino presencial, como já foi dito aqui, ele é insubstituível, mas também esse olhar na questão do amparo dos estudantes, muitas vezes de perceber que um estudante está sendo vítima de uma violência no âmbito familiar e que precisa desse amparo, né, então, também por isso é importante que se dê esse retorno às atividades presenciais, de forma gradual, híbrida, facultativa, e quando as condições de segurança aí, assim, o permitirem, segundo o próprio entendimento também da área de saúde. Então, muito obrigado pela oportunidade e o Ministério Público está à disposição. Tá bom, obrigado, doutor Rodrigo. Só reforçando aqui com o doutor Rodrigo, que veio, eu já até comuniquei ao Ministério Público, mas veio um pedido aí de audiência do Sindicato dos Professores da Rede Particular, com o Ministério Público, acho que eles devem estar encaminhando oficialmente hoje, o pedido sobre o inquérito que apura os diversos casos nas escolas particulares de Campinas. Quero então ouvir agora a doutora Clarissa. Em relação aqui às questões que foram direcionadas ao MPT, eu gostaria de reiterar o que o doutor Rodrigo falou, do trabalho conjunto que vem sendo feito entre o Ministério Público Estadual e o MPT, no sentido de garantir esse retorno com segurança. Sabemos e temos ciências de que há várias unidades com problemas, estamos cobrando do Poder Público a adequação das instalações, a implementação dos protocolos que dizem respeito aos fluxos de trabalho e entendemos que nos locais onde isso não for atendido não haverá possibilidade de retorno nesse primeiro momento, ser mantida a fase amarela no município de Campinas. Então, pode acontecer de algumas escolas que tenham condições e se adequaram aos protocolos do devise, aos fluxos de trabalho com segurança, voltarem, outras não serem possíveis de voltar nesse momento. Quanto ao controle e a disseminação do coronavírus, esse é um trabalho que a gente tem se empenhado bastante, né, na linha do que a Nayara colocou, para que se, se, precocemente se identifiquem os casos, então, tentando criar medidas adicionais ao que já vem sendo feito, estreitando a comunicação interna das escolas com as famílias, e também das escolas com as unidades de saúde e com as vigilâncias sanitárias. O secretário de saúde já foi chamado também nas nossas audiências para tentar estabelecer esse fluxo para que ele ocorra da forma mais harmônica possível e ágil para que a gente contenha eventuais disseminações do vírus nas escolas, né? no retorno presencial. Então, eram essas as considerações que eu gostaria de fazer, e o MPT fica à disposição também de vocês. Obrigada, vereador. Obrigado, doutora Clarissa. Gente, o seguinte, até quero aqui dialogando com a vereadora Paola, que é a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, o que acontece? Eu acho que primeiro que o debate foi riquíssimo, há uma diferença evidentemente sobre qual é o momento do retorno, né, a Secretaria de Educação reafirma o retorno para agora, para o início de março, há falas que questionam a segurança do retorno nesse momento, né, Eu acho que é evidente nas falas de todos, que todos querem o retorno das atividades presenciais, porque isso é algo imprescindível para a educação no país, na nossa cidade. Aliás, digno também de nota, uma observação importante que a Jaqueline trouxe aqui, a professora Jaqueline trouxe aqui no nosso chat, de que é muito importante sempre afirmar, deixar muito claro nos espaços públicos, que os professores, os trabalhadores da educação, não pararam de trabalhar, não pararam de trabalhar, nem na rede municipal, nem na rede estadual, e nem na rede particular. Todos os trabalhadores da educação cumpriram as suas obrigações, se reinventaram, tiveram que se inovar rapidamente por conta da necessidade da atividade remota. Então é muito importante a gente afirmar isso, porque a gente não pode jamais aceitar, muitas vezes, algumas falas, alguns discursos que dialogam com o entendimento de que os professores ou de que os funcionários públicos deixaram de trabalhar no momento da pandemia. Então isso tem que ser repudiado pela gente em todo momento. Então, acho que isso tem que ficar muito claro. Então, nesse sentido, há uma diferença aqui, foi expressa nas falas de diversos convidados e também dos vereadores. O que eu gostaria de propor como encaminhamento, eu acho que imediatamente nós temos que convidar a Secretaria de Saúde a vir a essa casa, falar sobre essas condições que estão sendo dadas pela Secretaria de Saúde, da possibilidade desse retorno. Porque a Secretaria de Saúde, ela tem contato com todas as informações e com os riscos desse retorno, ainda mais nesse momento que nós estamos vivendo. As informações que nos chegam é que há um aumento muito grande de transmissão, de contágio, de falta de UTIs disponíveis e tantos outros problemas que foram muito bem levantados também pela Nayara, que é a presidente do Conselho Municipal de Saúde. Então eu queria propor como encaminhamento o convite à Secretaria de Saúde para que venha a essa casa trazer os esclarecimentos, nós já tínhamos feito para essa reunião, mas infelizmente eles não puderam comparecer. Quero também dizer que a Comissão de Educação se virá também como um canal para receber informações, denúncias, problemas relacionados a esse retorno, porque vocês também, nós sabemos que isso é também papel do Ministério Público, é papel da própria Secretaria de Educação responder a esses questionamentos, tanto a Secretaria Estadual como a Municipal, mas a gente quer também disponibilizar aqui a Câmara Municipal, dentro das suas atribuições, de receber informações sobre as dificuldades no cumprimento dos protocolos que estão previstos. Porque acho que ficou também muito claro na fala do secretário e também da procuradora Clarissa, que não será aceitar o retorno em condições que não sejam aquelas colocadas nos protocolos. Então as escolas que não responderem a esses protocolos não voltam. E assim por diante. O doutor Rodrigo deixa aqui também uma informação que eu quero também já compartilhar, que é o canal do MP Estadual para receber denúncias, que é o pjinfcampinas, pjinfcampinas, arroba mpsp.mp.br, mas quem entrar no site do MP também terá na sua disposição esse e-mail e os canais de comunicação do MP. Então, antes de eu terminar, a tamanha do MPT, que é o prt15.mpt.mp.br, também o canal aqui da Procuradoria do MP. E a gente aqui, enquanto comissão, a gente pode utilizar esse e-mail e esse WhatsApp que já foram disponibilizados no começo aqui da reunião para receber essas informações aqui pela Câmara. Tá certo? Antes de terminar, eu queria passar a palavra para a vereadora Mariana Conte, que pediu aqui pela ordem para dar um informe, e também verificar uma palavra com a vereadora Paola, que eu até digo a vocês que eu e a vereadora Paola acabamos acertando aqui o entendimento de que eu coordenaria os trabalhos, porque eu estou aqui presencialmente, mas esse trabalho foi, e aí por uma questão de logística, a gente tinha dificuldade de cooperar, vamos dizer assim, a coordenação dos trabalhos, mas quero agradecer também de pronto a Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Paola, que em conjunto realizou essa reunião no dia de hoje, tá certo? Então, vereadora Mariana Conte, depois vereadora Paola. Vereador Gustavo, muito rapidamente, do adiantar da hora, eu faço parte da Comissão de Saúde, sou representante do pessoal na Comissão de Saúde, como a primeira reunião da Comissão de Saúde está marcada para março, e a situação de urgência da questão dos leitos, hoje a notícia de 100% dos leitos, então eu protocolei, agora há pouco, um pedido de convocação da Secretaria de Saúde para vir prestar esclarecimentos, falar sobre as iniciativas perante a Câmara de Vereadores e Vereadoras. Então, esse requerimento vai a voto hoje na sessão, às 18 horas, enfim, né, hoje durante o processo da nossa sessão. Vereadora Mariana Conte, então, acho importantíssimo, acho que eu com certeza como vereador, eu não falo em nome da comissão, né, como vereador, darei apoio a esse requerimento, porque dentro desse requerimento seria importante se o questionamento sobre a volta às aulas está no requerimento. se não tiver talvez fazer um adendo, porque caso ele seja aprovado, a gente poderia questionar também essa questão da volta às aulas, mas de qualquer forma é uma ótima iniciativa. Aqui o WhatsApp também da Secretaria Municipal de Educação, para receber informações, denúncias também, 994-002598, 994-002598. Então, também um outro canal. Vereadora Paola? Bom, eu quero parabenizar o Gustavo aqui, como presidente da Comissão de Educação, por ter proporcionado esse debate riquíssimo que a gente teve aqui hoje, com a representação da sociedade civil, dos estudantes, dos professores, dos trabalhadores das escolas, quero agradecer aqui a participação até o final do nosso secretário Tadeu Jorge, quero agradecer ao Ministério Público aqui, Rodrigo e Clarice, por terem esclarecido as questões que a gente tem aqui, né, quero também agradecer a participação das vereadoras, Débora, Mariana, um agradecimento especial à Guida que está voltando hoje aos trabalhos, né, Muitíssimo obrigada por isso. E agradecer a todo mundo que acompanhou a gente pela TV Câmara e pelos funcionários que ficaram até agora para que esse debate acontecesse. É importante ressaltar que no momento que a gente tem 100% dos leitos ocupados, a gente precisa entender que isso é uma métrica. É importantíssimo a gente dizer se as aulas voltarão ou não. Porque a gente sabe que o número de casos está crescendo, a gente já não tem mais leitos disponíveis, a gente tem várias cidades da região que já mostraram o que que isso pode acontecer, né, qual que é o resultado disso, falta de oxigênio, falta de profissionais, falta de insumos, e a gente precisa exigir que tenha vacinação para todos, se a gente quer que as aulas realmente voltem e recomecem. Então, esse ano, a gente tem um ano perdido quando a gente fala de escola pública, do ensino público, mas a gente tem que entender que a gente não vai conseguir recuperar esse um ano em um ano de estudo, mas a gente também não consegue recuperar as vidas. Então, todas as pessoas que entraram em contato comigo, todas as pessoas que pediram encarecidamente a volta às aulas para que essas mães conseguissem voltar ao trabalho, eu vou pedir que a gente tenha um pouquinho de cautela para que a gente consiga garantir a vida nesse momento. Então não tem como a gente retornar às aulas quando a gente tem uma ocupação de leis sem precisar do nosso município. Além disso, a gente precisa exigir que a vacinação aconteça de forma transparente, que ela seja acelerada e que a gente inclua todos os profissionais de risco, né, e isso inclui os professores e os funcionários, agentes escolares que tem, que estão ali no dia a dia das escolas. O secretário colocou aqui um 50%, mas uma das perguntas foi colocada 24 anos por sala, ainda assim a gente não consegue garantir distanciamento social Então, mais uma vez eu peço que a gente tenha o estudo das salas de aula Que a gente realmente não volte para aqueles locais que não tem Que não consigam manter o distanciamento Onde você não tem o número adequado de profissionais de limpeza onde você não consegue garantir as medidas sanitárias para isso. Então, quero parabenizar o Gustavo por ter permitido que a gente fizesse isso de forma conjunta aqui, né, Comissão de Educação junto com a Comissão de Direitos Humanos, porque a educação é um direito que tem que ser garantido pelo Estado, a vida também. Então, vacina já para todos e que a gente consiga que a pandemia ceda e que ela pare de matar, principalmente, a população periférica, a população negra, a população que tem comorbidades e que está na periferia de Campinas e que precisa voltar a trabalhar. Mas a vida é mais importante do que qualquer outro princípio que a gente tenha. E a gente tem um governo federal que é genocida e não está preocupado com isso. Então, a gente precisa garantir no município que a garantia da vida seja mantida. Muitíssimo obrigada. Muitíssimo obrigada para todos vocês que ficaram aqui até agora. Muito obrigada aos funcionários da casa que fizeram esse debate tão rico e tão longo acontecer até esse momento. Bom, gente, então agradeço novamente a todos. Nós tivemos aqui quatro horas de debate. Evidente que o debate não é conclusivo, no sentido de que há opiniões e entendimentos diferentes. Esse debate continua, né, no plenário aqui da casa, na sociedade, em outros espaços também de articulação, de participação. O que eu acho importante é, então, agradecer, novamente, um agradecimento especial aos funcionários da casa, pela paciência, pela participação aqui fundamental para a realização desse debate virtual, mas que acontece a partir do plenário da Câmara, agradecer a presença dos vereadores, nós tivemos um quórum, vamos dizer assim, tanto na Comissão de Educação como na Comissão de Direitos Humanos, né, a vereadora Mariana Conte, a vereadora Débora Palermo, a vereadora Guida Calisto, o vereador Paulo Búfalo, o vereador Major Jaime, a vereadora Paola, que também presidiu aqui os trabalhos, o vereador Otto também participou em um determinado momento, o vereador Jair da Farmácia. Então, eu queria agradecer a todos vocês, as autoridades, secretário Tadeu, doutor Rodrigo, doutora Clarissa, todos os convidados, aqui a gente teve a representação de professores, educadores, funcionários, alunos, mães, todas as partes interessadas, o que deu muita riqueza ao debate. Outros encaminhamentos a gente vai tomar a partir das próximas reuniões que nós tivemos. Tá certo, gente? Então, obrigado, agradecer à TV Câmara, quem nos assistiu até o presente momento pelas redes sociais, pela TV Câmara, todos os pedidos que foram feitos aqui, alguns nós conseguimos ler, os que não foram lidos, a gente vai encaminhar à Secretaria de Educação através de requerimento e depois informar a todos que participaram aqui do debate público. Tá certo, gente? Muito obrigado, uma boa tarde a todos e a todas. Valeu. Pois é, voltamos a falar ao vivo aqui do plenário da Câmara Municipal de Campinas Olha só, agora uma hora e vinte e quatro minutos Terminou agora há pouco, portanto, o debate que durou aproximadamente quatro horas Um debate muito interessante, abordando principalmente o retorno às aulas presenciais aqui na cidade de Campinas O debate que foi da Comissão Permanente de Educação e Esporte que é presidida pelo vereador Gustavo Peta e também da Comissão Permanente de Direitos Humanos, que é presidida pela vereadora Paola Miguel. Agora você acompanha o Câmara Total com a apresentação do jornalista Gabriel Castro. Desde já, muito obrigado pela audiência. Vê Câmara. Campinas.