CÂMARA TOTAL - REUNIÃO EMENDAS IMPOSITIVAS

a câmera Municipal sediou a primeira reunião de apresentação das emendas em positivas o encontro realizado no plenário na última semana de Junho foi proposto pela secretarias municipais de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos e de relações institucionais participaram da reunião os representantes de entidades assistenciais do município o vice-prefeito de Campinas e também secretário de relações institucionais Wanderley de Almeida ou Vandão e os vereadores Cecílio Santos Carmo Luiz Paola Miguel Carlinhos camelô e Luiz Rossini presidente da Câmara possa apresentar um cronograma ou status né da execução dessas emendas estamos enfrentando algumas dificuldades de ordem técnica legal por ser a primeira experiência também Um aprendizado a gente vai ter que fazer algumas correções de Rota já para o Próximo exercício orçamentário em dezembro do ano passado os vereadores aprovaram por unanimidade todas as emendas impositivas protocoladas foi a primeira vez na história do município em que os parlamentares apresentaram e votaram essas emendas a Câmara Municipal de Campinas no ano passado sobre a presidência do Vereador Zé Carlos fez uma alteração da lei orgânica do município de Campinas permitindo que os vereadores da câmara pudessem apresentar emendas em positivas Obrigatoriamente 50% desse recurso tem que ser direcionado para saúde e os 50% para outras áreas da prefeitura essa iniciativa Foi a que mais avançou nesse sentido é que permitiu aos vereadores sejam eles da base ou da oposição o direito de participar efetivamente né de poder escolher efetivamente onde aportar recurso a Secretária de Assistência Social fez uma apresentação detalhada das emendas recebidas nós fizemos questão de trazer os técnicos aqui porque muitas emendas que foram destinadas foi dialogando com os técnicos lá seja no Cras seja no CRB então eles aqui estão para que você eles recebam junto com vocês essas informações e todos possam compreender como vai ser esse processo dos 33 parlamentares 22 fizeram a destinação de emendas para as entidades assistenciais no total 28 instituições foram contempladas em mais de 6 milhões de reais de Setembro a dezembro é o prazo que as entidades terão para usar o recurso ela recebeu a todos a mim e a bancada modo muito aberto democrático e eu acho que isso falando ao vice-prefeito Vandão é importante para que possamos construir esse orçamento impositivo de maneira que ele seja de fato aplicado e atenda as necessidades que a gente ouviu e que Estamos portanto destinando recurso e dizendo privilégio né de poder contribuir com estas instituições para nós é uma honra como disse a secretária nasceu né dentro dessa casa uma promessa tão antiga nós lutamos batalhamos muito para que elas viesse tornar realidade tornou-se realidade Agora nós estamos sentindo como é colocar em prática os mandatos que mais tinha na emenda para assistência Mas isso não teria como ser diferente e acho que a secretaria também tem ajudado muito a gente a fazer assistência de Campinas de fato para atender a população e modificar essa ideia do que a construção de política pública de assistência acredito que nós também vereadores como ser a primeiro primeiro ano de emendas impositivas não só vocês como nós também estamos aqui sofrendo e ansiosos com essa questão das emendas eu falo que as entidades que está aqui presente que às vezes vão ser beneficiadas é com essas emendas que foram colocadas aqui é garanto eu falando em nome dos vereadores aqui Nós também temos uma ansiedade muito grande para que seja o mais breve possível mas a ideia é que a emenda possa ser utilizada ajudar as entidades mas para potencializar os programas melhorando as instalações colocando equipamento que precisa requisição de mobiliário ou computador ainda de acordo com o presidente da casa de leis a câmara e a prefeitura devem elaborar em conjunto o manual de orientação sobre emendas em positivas então é um dever nosso né de transparência da publicidade a essa ação de que os geradores podem apresentar emendas para que todas as entidades possam obviamente reivindicar só que a gente vai procurar fazer isso colocando umas regrinhas como é que funciona é para que todos tenham conhecimento