CÂMARA TOTAL - DEBATE PÚBLICO EDUCAÇÃO E O ECA 2023

por iniciativa da vereadora Guida Calixto que é presidente da Comissão permanente de educação e esporte foi realizado um debate com o tema educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente a escolha do assunto foi para homenagear o dia do lançamento do estatuto que está comemorando 33 anos de criação segundo Unicef que é o fundo das Nações Unidas para a infância ele afirma que o cenário é de muita preocupação porque mais de 60% da população de até 17 anos no Brasil vive na pobreza ele destaca inclusive que falta acesso aos direitos básicos como educação saneamento água alimentação moradia e informação na plateia contribuindo para o debate o vereador Paulo Buffalo ressaltou a importância do estatuto ser colocado em prática acho que o debate assim através da comissão de educação é muito oportuno em particular o Estatuto da Criança e do Adolescente que faz 33 anos resistiu ao neoliberalismo ao fundamentalismo a bancada do Boi da Bali da Bíblia a pandemia ao governo genocida só precisa agora ser respeitado né então nas questões que ela que diz ali de financiamento das políticas da proteção de da Criança e do Adolescente E para isso ele precisa ser conhecido abraçado né porque senão ele fica no papel entre os convidados da mesa Paulo Mariante Coordenador Geral do fórum Municipal de defesa dos Direitos Humanos de Campinas ele fez um paralelo entre os direitos humanos e o das crianças o estatuto o estatuto ele é ele é super importante entre outras coisas para que ele reafirma a constituição né em vários aspectos de que a ideia de Direitos da Criança e do Adolescente significa uma ruptura e a palavra é essa ruptura com tudo que tinha antes tudo entre outras coisas porque a ideia de menores né tinha a base de quem e assim proteção a palavra proteção a gente sempre tem que tomar um certo cuidado porque existe uma a bondade autoritária é que nem o pessoal que acha que é muito bom internar quem tem problemas de Sofrimento mental me internar precisa é para o bem dele é para o bem dela então a bondade autoritária a ideia do ideia dos menores era basicamente essa não se reconhece direito nenhum e na prática ainda que lá é impressionante até o código de demora menores lá da República Velha 1927 fala em proteção no seu primeiro assunto que é o direito à saúde carece muito de um detalhamento de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente enquanto o secretária geral da Federação Nacional de assistente sociais Kátia Mendes falou da relação entre a fome e a educação na infância esse retrato da pobreza ela invade o cotidiano da vida das famílias pobres e coloca crianças e adolescentes numa situação em que o aprendizado ele não não consegue ser concluído né então em 2011 2021 47,3 milhões de brasileiros terminaram um ano na pobreza esses dados ainda não foram modificados né ainda Vivemos um retrato muito forte disso e isso significa 22% da população mas em números de criança e aí a gente fala né do orçamento criança há muito tempo no Enem sobre a questão do hóquei o número de crianças nós temos 19 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos nesse nesse processo da pobreza e da extrema pobreza nas periferias não só de Campinas e São Paulo mas como todo Brasil para Guida Calixto o debate deixou claro que ainda é preciso lutar muito para garantia dos direitos das crianças e adolescentes são 33 anos de muita luta para que esse estatuto seja implementado as nossas crianças e os nossos adolescentes ainda continuam tendo violados os seus direitos educação direito à moradia direta saneamento básico direito à saúde direito à convivência com a sua família né