CÂMARA TOTAL - BALANÇO COM. DIR. HUMANOS 1º SEM. 2023

criada em 2004 a comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania tem entre suas competências promover no âmbito Municipal estudos pesquisas e palestras sobre a significação das normas asseguradoras dos direitos humanos e cidadania inscritas na Constituição Federal na declaração universal dos direitos do homem nas declarações de direitos Mundial de Saúde e outras atividades a vereadora Paula Miguel é presidente dessa comissão e fez um balanço de suas atividades neste primeiro semestre a comissão de direitos humanos a gente focou muito no primeiro semestre e acolhimento de denúncia e pensar Quais são os protocolos necessários para as pessoas que passam pela Revelação direitos humanos no nosso município seja ela qual cor né a gente teve uma denúncia no relacionamento das pessoas que a gente recebeu justamente os missionários para atender essa pessoa a gente teve algumas denúncias de racismo também é que chegaram para comissão né e a gente e o que a gente percebeu É que muita gente tem receio de fazer denúncia porque eles ficam pensando assim mas e agora né que vai me proteger como que a gente faz como que a gente busca os nossos direitos então esse primeiro semestre a gente se dedicou a pensar sobre isso né quais seriam o melhor protocolo inclusive para garantir o animato das pessoas para que as pessoas se sintam seguras a gente pensou também é e fazer a integração contra os centros integração com o centro de referência né de referência de combate ao racismo e essa teoria de assistência né para que a gente consiga se dar essa resposta e esse respaldo para os humanistas os grupos podem fazer reuniões conjuntas em uma delas se debruçaram sobre o tema iniciativas populares pela vida das mulheres além disso a gente fez uma reunião junta com a comissão da mulher para a gente discutir é iniciativas populares né de Combate à violência contra mulher porque a gente tem percebido que o poder público né desde o primeiro ano de Mandato a gente tem feito diversos requerimentos para ampliação da equipe do Oceano para que a gente tivesse o maior atendimento né que a gente tivesse órgão vicentralizados E isso não foi feito então as próprias mulheres têm se organizado e buscando alternativas para atender as suas mais próximas a sua comunidade né Então como que a gente pode pensar iniciativas populares para atender as mulheres sem tirar a responsabilidade do poder público da Ampliação desse serviço que sem dúvida fariam muita diferença também esteve em Pauta retomada do grupo de trabalho para reformulação da lei do Conselho de direitos humanos que agora deve contar com 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público o conselho tem a competência de monitorar fiscalizar as políticas públicas e o programa nacional de Direitos Humanos o direito da mulher e suas necessidades receberam a atenção especial principalmente de pensar numa rede de apoio contra violência né a gente tem visto que diversos grupos né como as PN peso coletivo Olga Benário a gente tem outros coletivos de mulheres da OAB né também que conseguem oferecer alternativas para além do executivo além do poder público e a gente quer poder fazer isso de forma institucionalizada porque a gente precisa conseguir oferecer para o município de Campinas como um todo as iniciativas populares Elas têm chegado em todas as regiões do que poder público também não pode chegar então a gente ouviu diversos movimentos sociais né Não só eu mas também a Presidenta da Comissão da mulher aqui na câmara para que a gente consiga se pensar juntamente com esses coletivos que já fazem esse movimento e como que a gente poderia para a cidade da garantia tanto para mulher que mora no vassoura e no vida nova nas regiões afastadas como gargantilha também como na região central que é onde a gente tem concentrado o centro de referência a questão racial também foi Central em razão de casos de racismo que ganharam repercussão caso de racismo crescerem muito na nossa cidade mas também no nosso país e principalmente a gente tem visto muita impunidade Eu acho que o caso do Vini Júnior né traz muitos para a gente da impunidade mesmo quando tem uma amistoso né que é para promover né o ato anti-racismo né esse racismo Zero no futebol você ainda assim tem um ato racista então isso não é só no futebol isso acaba acontecendo em todos os âmbitos então a gente pensar a política pública em meses de Novembro que combate o racismo mas principalmente de como a gente pode trazer é todas todas de todos nessa construção nessa sociedade é a atribuição do colegiado opinar e emitir parecer nos projetos pertinentes à questão dos direitos humanos e cidadania também são membros da comissão os vereadores Paulo Buffalo Zé Carlos Gustavo peta e Jair da farmácia a presidente ressaltou a importância da participação da sociedade civil todos os nossos municípios podem participar também dessa comissão que a gente consiga pensar conjuntamente a sociedade civil é sempre muito bem-vinda para que a gente possa transformar a nossa cidade mas principalmente a nossa sociedade a comissão já se prepara para o segundo semestre a parlamentar está alinhando pautas para meses de muito trabalho a gente já tem algumas diretrizes do que a gente quer trabalhar no segundo semestre né mas a gente tá sempre aberto para ouvir a população e atender as demandas que chegam pra gente emergencialmente então no segundo semestre logo em agosto a gente quer fazer uma audiência pública sobre o conselho da divers né a gente entende que é necessário também até a implementação desse conselho que é uma uma iniciativa do executivo então a gente gostaria de poder fazer isso de novo com os movimentos sociais com os vereadores com o Executivo para que a gente tenha né a reformulação dessa lei que é de 2019 a gente também tem algumas diretrizes pensando para novembro né esse Novembro negro que a gente traz como que a gente pode fazer criar ter uma sociedade é anti-racista né como que a gente pode pensar na nossa juventude que tem cada vez mais denunciado esses casos né a gente teve um avanço com relação a legislação mas parece que a gente teve um retrocesso quando a gente fala das denúncias