CÂMARA TOTAL - BALANÇO CEE ALVARÁS 1º SEM. 2023

a comissão especial de estudo sobre a aprovação de projetos e emissão de alvarás realizou três reuniões na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Paulo Gaspar e dos membros Zé Carlos Arnaldo Salvetti Débora Palermo e Otto Alejandro com o objetivo de realizar levantamentos sobre o status do andamento dos processos de aprovação e de emissão de alvarás pela secretaria de planejamento e urbanismo essa comissão foi relativamente curta porque os problemas que os engenheiros de arquitetos para a questão dos projetos que é o departamento de Urbanismo que a responsável é uma demanda de sempre né eu mesmo como arquiteto urbanista essas cabelinhos aqui já caíram por causa desses mesmos problemas que passa décadas e décadas são os mesmos né só que ao longo desse tempo todo os problemas foram piorando o tempo de espera para aprovar um projeto eu ir para ter uma vara hoje é cada vez maior e a burocracia e a legislação cada vez mais complicada então de posse desses problemas comuns bastaram três reuniões para a gente fazer uma lista né Com todas essas demandas que já são antigas e conhecidas e mais uma vez cobrasse a Secretaria de Urbanismo para agilizar e desburocratizar e facilitar flexibilizar as regras e para que a aprovação seja mais rápido então já temos posse dessa lista tá sendo feito o relatório agora em breve a gente vai estar apresentando então para secretária de Urbanismo segundo o vereador a demora para aprovação dos projetos vem causando muito transtornos para os cidadãos desde quebras de contratos a prejuízos financeiros basicamente são n regras generalizadas que excesso de zelo ah na na na ao lidar com projetos Então você tem um técnico lá vendo questão da espessura da caneta o carimbo que faltou o acento no circunflexo então assim são é um preciosismo muito grande e que tá mais focado para erro de desenho do que para erro de projeto né então o nosso foco é seguir a legislação Urbana agora quando você começa com muita burocracia muito preciosismo isso começa atrasar demais da parte da prefeitura ela alega que os técnicos cometem muitos erros também então hoje fica se pegando com muito preciosismo e a burocracia demais muita documentação exigindo existem cidades hoje que basta a declaração o arquiteto se responsabiliza ele faz uma declaração de que eles responsabiliza por estar seguindo a legislação e basta não precisar de mais nada do que isso então é incrível que Campinas tá entre as 10 cidades do Brasil aí em vários índices tá ainda na idade média em relação à legislação Urbana durante um dos encontros a comissão foram debatidos os problemas com relação a burocracia e a demora durante o processo de aprovação de projetos e alvarás com a participação da secretária Carolina baraká Ela tem um trabalho orgulho no em relação a operacional e eles estão trabalhando com o software digitalizando secretaria tal mas isso vai ter uma eficiência mínima porque o grande problema é a legislação e a burocracia Então se a gente não mexer nas leis se a gente não flexibilizar as regras não adianta você aumentar as regras melhorar a ferramenta então a mesma coisa que eu tenho uma Ferrari para atravessar o centro de Campinas se o problema é o congestionamento e o excesso de trânsito não adianta ter uma Ferrari Então você tem que flexibilizar tem que ter transporte público eficiente você tem que ter gente morando no centro para não ficar percorrendo grandes distâncias Então essa analogia serve para aprovação de projetos também a gente tem que ter uma é um mínimo de e não criar uma máquina administrativa eficiente para você examinar 1000 itens para você melhorar a eficiência Não não precisa melhorar tanto basta desburocratizar você resolve 90% dos problemas o parlamentar conta que a comissão está elaborando um relatório para que soluções sejam cobradas neste último semestre de 2023 a parte das reuniões nós já encerramos e agora a gente tá elaborando o relatório da mesma forma como eu já fiz a desburocratização ano passado e a gente apresentou o relatório depois do próximo passo é cobrar para que seja efetuado Mas mesmo pode deslocarização a gente vê a dificuldade que é eles implementarem então uma coisa a gente diagnosticar o problema apresentar o problema outra coisa eles resolverem né que aí é um outro problema que compete exclusivamente ao poder executivo